0000474-94.2025.5.13.0005

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
RECORRENTE VALDIR FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA
FIRMINO SILVA(OAB: 4007/PB)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO RICARDO SOUZA CALCINI(OAB:
128404/MG) 246463/SP)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE AGRAVADO PETRONIO FILGUEIRAS DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: ATHAYDE NETO
124974/MG)
ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB:
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA 17069/PB)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO PETRONIO FILGUEIRAS DE
JUNIOR(OAB: 121738/SP) ATHAYDE NETO(OAB: 16691/PB)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA - MARCOS INACIO ADVOCACIA - EPP
- VALDIR FELIX DE OLIVEIRA FIRMINO - PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO
Processo Nº RORSum-0000474-94.2025.5.13.0005 Processo Nº AIAP-0000594-57.2023.5.13.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE JOSE FELIX DE SANTANA NETO AGRAVANTE O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
128404/MG) SA(OAB: 11025/PB)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 14139/PB)
124974/MG)
AGRAVADO ELIAS ALVES DE LIMA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO PINHEIRO(OAB:
JUNIOR(OAB: 121738/SP) 45742/CE)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA - ELIAS ALVES DE LIMA
- JOSE FELIX DE SANTANA NETO - O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Processo Nº ROT-0000865-08.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
Relator PAULO MAIA FILHO
de 11 de março de 2022.
Revisor PAULO MAIA FILHO
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
RECORRENTE MARCELO DA SILVA LIMA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
16260/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
BARROS(OAB: 18769/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf RAMALHO(OAB: 14252/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
26639/BA)
situado no edifício sede- térreo.
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
ST1, 17 de junho de 2025. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO EMLUR
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO - FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA - MARCELO DA SILVA LIMA
02/07/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000594-38.2020.5.13.0030
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO MAIA FILHO
Processo Nº ROT-0000983-32.2024.5.13.0014
Revisor PAULO MAIA FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MARCOS INACIO ADVOCACIA - EPP Relator PAULO MAIA FILHO
Revisor PAULO MAIA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660