Processo ativo
2131035-78.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2131035-78.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Produção Antecipada de Provas Criminal; 1001345-15.2021.8.26.0077;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Aparecido Doná ( *** Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) (Causa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131035-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Produção Antecipada de Provas Criminal; 1001345-15.2021.8.26.0077;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: M. A. D.; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) (Causa
própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2131036-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500279-51.2025.8.26.0222; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Carlos Alberto Telles; Impetrante: Rayanne Merenda Telles; Paciente: Valmir Pedro da Silva; Advogado:
Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Advogada: Rayanne Merenda Telles (OAB: 339768/SP); Interessado: Robson Santana
da Veiga; Interessado: Daniel de Araujo Anjos; Interessado: Wellington Santana da Veiga; Interessado: João Vitor Vitalino
Rodrigues; Interessado: Fabiano Gonçalves Santana; Interessado: Michael Eduardo Lucas; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131044-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0021317-21.2011.8.26.0050; Furto;
Impetrante: Murilo Antonio Julião; Impetrante: Bruno de Sousa Alencar; Paciente: Paulo André Malena Rossi; Advogado: Murilo
Antonio Julião (OAB: 459036/SP); Advogado: Bruno de Sousa Alencar (OAB: 459783/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131045-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0007317-79.2024.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Matheus Daniel da Silva; Impetrante: Alexandre Ferreira de Sousa; Paciente: Rubemar Renovato da Silva; Advogado:
Alexandre Ferreira de Sousa (OAB: 299433/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131047-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501771-
95.2025.8.26.0378; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Murilo Faustino Ferreira; Paciente:
Alessandro de Oliveira Lopes de Siqueira; Advogado: Murilo Faustino Ferreira (OAB: 381093/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131049-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Execução da Pena; 0003595-69.2018.8.26.0521; Roubo; Impetrante: Allysson Gregorio Alves;
Paciente: Alexander Dias Campos; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131068-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1501296-51.2025.8.26.0278; Roubo; Impetrante:
Rodrigo Queiroz Guimarães; Paciente: Vinicius de Jesus Cardoso Rodrigues; Advogado: Rodrigo Queiroz Guimarães (OAB:
508350/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131072-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Relaxamento de Prisão; 1003052-
60.2025.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Suzan Raquel Lima de Souza; Paciente: Dilvandro Germano Teixeira; Advogada:
Suzan Raquel Lima de Souza (OAB: 73026/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131082-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503443-03.2018.8.26.0664; Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Cidalia Maria Orzanqui Sannino; Paciente:
Lucas Leite de de Souza; Advogada: Cidalia Maria Orzanqui Sannino (OAB: 347286/SP); Ficam as partes intimadas para se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131035-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Birigüi; 2ª Vara Criminal; Produção Antecipada de Provas Criminal; 1001345-15.2021.8.26.0077;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: M. A. D.; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) (Causa
própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2131036-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Auto de Prisão em Flagrante; 1500279-51.2025.8.26.0222; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Carlos Alberto Telles; Impetrante: Rayanne Merenda Telles; Paciente: Valmir Pedro da Silva; Advogado:
Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Advogada: Rayanne Merenda Telles (OAB: 339768/SP); Interessado: Robson Santana
da Veiga; Interessado: Daniel de Araujo Anjos; Interessado: Wellington Santana da Veiga; Interessado: João Vitor Vitalino
Rodrigues; Interessado: Fabiano Gonçalves Santana; Interessado: Michael Eduardo Lucas; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131044-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0021317-21.2011.8.26.0050; Furto;
Impetrante: Murilo Antonio Julião; Impetrante: Bruno de Sousa Alencar; Paciente: Paulo André Malena Rossi; Advogado: Murilo
Antonio Julião (OAB: 459036/SP); Advogado: Bruno de Sousa Alencar (OAB: 459783/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131045-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução
Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0007317-79.2024.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Matheus Daniel da Silva; Impetrante: Alexandre Ferreira de Sousa; Paciente: Rubemar Renovato da Silva; Advogado:
Alexandre Ferreira de Sousa (OAB: 299433/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131047-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; Foro de Sorocaba; Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501771-
95.2025.8.26.0378; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Murilo Faustino Ferreira; Paciente:
Alessandro de Oliveira Lopes de Siqueira; Advogado: Murilo Faustino Ferreira (OAB: 381093/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131049-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Execução da Pena; 0003595-69.2018.8.26.0521; Roubo; Impetrante: Allysson Gregorio Alves;
Paciente: Alexander Dias Campos; Advogado: Allysson Gregorio Alves (OAB: 510638/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131068-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Pedido de Prisão Temporária; 1501296-51.2025.8.26.0278; Roubo; Impetrante:
Rodrigo Queiroz Guimarães; Paciente: Vinicius de Jesus Cardoso Rodrigues; Advogado: Rodrigo Queiroz Guimarães (OAB:
508350/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131072-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Relaxamento de Prisão; 1003052-
60.2025.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Suzan Raquel Lima de Souza; Paciente: Dilvandro Germano Teixeira; Advogada:
Suzan Raquel Lima de Souza (OAB: 73026/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131082-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503443-03.2018.8.26.0664; Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Cidalia Maria Orzanqui Sannino; Paciente:
Lucas Leite de de Souza; Advogada: Cidalia Maria Orzanqui Sannino (OAB: 347286/SP); Ficam as partes intimadas para se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º