Processo ativo

2220065-27.2025.8.26.0000

2220065-27.2025.8.26.0000
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1504985-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Ficam a *** Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220065-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Pena; 0010991-14.2020.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Ana Paula Vaz Massini; Paciente: Leonardo da Silva Carneiro;
Advogada: Ana Paula Vaz Massini (OAB: 514326/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220066-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1504985-
20.2025.8.26.0047; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Aparecido Doná; Paciente: Rafael Bueno de
Camargo; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220078-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0000074-05.2025.8.26.0026; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Dalva Maria Edwiges Ferreira
Werlang; Paciente: Murilo Teles Souza; Advogada: Dalva Maria Edwiges Ferreira Werlang (OAB: 478128/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220080-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500197-45.2025.8.26.0537;
Furto; Impetrante: Rael Artave; Paciente: Anderson de Melo Lima; Advogado: Rael Artave (OAB: 328999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220092-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Amparo; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500928-68.2024.8.26.0022; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: K. S. C.; Paciente: R. de M. T.; Advogado: Kauã Sampaio Cabral (OAB: 521816/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220095-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA
ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501312-42.2025.8.26.0395; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Dalison Ricardo Pazello dos Santos; Paciente: Ronei Moreira dos Santos; Advogado:
Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220097-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503423-04.2025.8.26.0361;
Furto Qualificado; Impetrante: Juliana Guizelini; Paciente: Leandro da silva teixeira; Advogada: Juliana Guizelini (OAB: 487750/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220103-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501697-40.2024.8.26.0616;
Receptação; Impetrante: Valdemir de Santis Sena; Paciente: Gustavo Pagnani Lima Carboni Cardoso; Advogado: Valdemir de
Santis Sena (OAB: 456265/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220104-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução
da Pena; 0002192-83.2022.8.26.0502; Roubo; Impetrante: Julio Cesar dos Santos; Impetrante: Tatiane de Oliveira Ramos
Silva; Paciente: Luiz Leonardo Ciriaco Lima dos Santos; Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Advogada:
Tatiane de Oliveira Ramos Silva (OAB: 533074/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 19:30
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