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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Marcos Aparecido Scatolin
Dissolução; Apelante: F. T. de M. B.; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 1002742-90.2024.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Dissolução; Apelante: F. T. de M. B.; Advogada:
Partes e Advogados
Apelado: J. F. N.; Advogado: Felipe Bru *** J. F. N.; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP);
Réu(s): Marcos Aparecido Scatolin, Advogada: Adriana Antunes To *** Marcos Aparecido Scatolin, Advogada: Adriana Antunes Tolentino (OAB: 343200, SP), Advogado: Alexandre Ramalho
Advogado(s): Heroi Joao Paulo Vicente (OAB: 129673, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Braulio de Assis (OAB: 62592, Advogado: Constantino Sergio de Paula Rodrigues (OAB: 53497, Advogada, Felipe Castro (OAB: 305679, Interessa *** Heroi Joao Paulo Vicente (OAB: 129673, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Braulio de Assis (OAB: 62592, Advogado: Constantino Sergio de Paula Rodrigues (OAB: 53497, Advogada, Felipe Castro (OAB: 305679, Interessado: Ismael Rafael Ferreira, Advogada: Angela Regina, Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274, as partes deverão, Rafael Otávio Galvão Riul (OAB: 181711, Valeria de Paula Thomas de Almeida (OAB: 131919, Advogada: Daniela dos Reis Coto (OAB: 166058
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Brunelli Dono *** Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002742-90.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mprimento de sentença; Nº origem: 1002742-90.2024.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Apelante: F. T. de M. B.; Advogada:
Jaqueline Cristina Müller Alam (OAB: 165174/SP); Apelado: J. F. N.; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP);
Advogado: Heroi Joao Paulo Vicente (OAB: 129673/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038830-52.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1038830-52.2023.8.26.0506; Assunto: Curatela; Apelante: Daliana Mara
Sinhoratto (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Barbosa da Cunha (OAB: 381939/SP); Apelada: Maria de Lourdes Oliveira
Sinhoratto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luciana Rocha Barros
Veloni Alvarenga (OAB: L/RB) (Defensor Público); Interessado: ADRIANO ANIBAL SINHORATTO e outro; Advogada: Carolina
Barbosa da Cunha (OAB: 381939/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0006239-33.2009.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Inventário; Nº origem: 0006239-33.2009.8.26.0510; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Alesat Combustiveis S/A; Advogado:
Cristiano da Silva Duro (OAB: 131362/MG); Advogado: Daniel Mendes Barbosa (OAB: 100177/MG); Advogado: Felipe Gazola
Vieira Marques (OAB: 76696/MG); Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 52529/MG); Apelada: Dirce Aparecida Scatolin;
Advogado: Braulio de Assis (OAB: 62592/SP); Advogado: Constantino Sergio de Paula Rodrigues (OAB: 53497/SP); Advogada:
Marilia Viola de Assis (OAB: 262115/SP); Advogada: Roberta Aguiar Furrer de Paula Rodrigues Antonelli (OAB: 204356/SP);
Apelado: Marcos Aparecido Scatolin; Advogada: Adriana Antunes Tolentino (OAB: 343200/SP); Advogado: Alexandre Ramalho
Ferreira (OAB: 128507/SP); Apelada: Marcia Cristina Cesar (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Antunes Tolentino (OAB:
343200/SP); Advogada: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP) (Causa própria); Advogado: Roberto José Cesar (OAB:
165504/SP); Apelado: Gabriel Cesar Scatolin; Advogada: Adriana Antunes Tolentino (OAB: 343200/SP); Interessado: Donizeti
Aparecido Monteiro; Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Causa própria); Interessado: Felipe Castro;
Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP) (Causa própria); Interessado: Ismael Rafael Ferreira; Advogada: Angela Regina
Nicodemos (OAB: 231865/SP); Interessado: Nelson Scatolin (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado:
Aquarius Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Advogado: Alexandre de Lima Pires (OAB: 166358/SP); Interessado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0014455-07.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014455-07.2023.8.26.0602; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ferraz Santos
Advogados; Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP); Apelado: Ivan Carlos da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0022953-26.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022953-26.2022.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Claudia Alessandra Dantas; Advogado: Rogerio Kairalla Bianchi (OAB: 256340/SP); Apelado: Fábio Barbosa Evangelista;
Advogado: Rafael Otávio Galvão Riul (OAB: 181711/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027138-95.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027138-95.2019.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Sueli Ferreira Doca; Advogado: Guilherme Zunfrilli (OAB: 315911/SP); Apelado: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz;
Advogada: Valeria de Paula Thomas de Almeida (OAB: 131919/SP); Advogada: Daniela dos Reis Coto (OAB: 166058/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1018821-92.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018821-92.2024.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Anderson
Pomini; Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP); Apelado: Alberto Luchetti Neto; Advogado: Vinícius Ehrhardt
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002742-90.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Cu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mprimento de sentença; Nº origem: 1002742-90.2024.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Apelante: F. T. de M. B.; Advogada:
Jaqueline Cristina Müller Alam (OAB: 165174/SP); Apelado: J. F. N.; Advogado: Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP);
Advogado: Heroi Joao Paulo Vicente (OAB: 129673/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038830-52.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1038830-52.2023.8.26.0506; Assunto: Curatela; Apelante: Daliana Mara
Sinhoratto (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Barbosa da Cunha (OAB: 381939/SP); Apelada: Maria de Lourdes Oliveira
Sinhoratto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luciana Rocha Barros
Veloni Alvarenga (OAB: L/RB) (Defensor Público); Interessado: ADRIANO ANIBAL SINHORATTO e outro; Advogada: Carolina
Barbosa da Cunha (OAB: 381939/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0006239-33.2009.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Inventário; Nº origem: 0006239-33.2009.8.26.0510; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Alesat Combustiveis S/A; Advogado:
Cristiano da Silva Duro (OAB: 131362/MG); Advogado: Daniel Mendes Barbosa (OAB: 100177/MG); Advogado: Felipe Gazola
Vieira Marques (OAB: 76696/MG); Advogado: Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 52529/MG); Apelada: Dirce Aparecida Scatolin;
Advogado: Braulio de Assis (OAB: 62592/SP); Advogado: Constantino Sergio de Paula Rodrigues (OAB: 53497/SP); Advogada:
Marilia Viola de Assis (OAB: 262115/SP); Advogada: Roberta Aguiar Furrer de Paula Rodrigues Antonelli (OAB: 204356/SP);
Apelado: Marcos Aparecido Scatolin; Advogada: Adriana Antunes Tolentino (OAB: 343200/SP); Advogado: Alexandre Ramalho
Ferreira (OAB: 128507/SP); Apelada: Marcia Cristina Cesar (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Antunes Tolentino (OAB:
343200/SP); Advogada: Marcia Cristina Cesar (OAB: 148226/SP) (Causa própria); Advogado: Roberto José Cesar (OAB:
165504/SP); Apelado: Gabriel Cesar Scatolin; Advogada: Adriana Antunes Tolentino (OAB: 343200/SP); Interessado: Donizeti
Aparecido Monteiro; Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) (Causa própria); Interessado: Felipe Castro;
Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP) (Causa própria); Interessado: Ismael Rafael Ferreira; Advogada: Angela Regina
Nicodemos (OAB: 231865/SP); Interessado: Nelson Scatolin (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado:
Aquarius Comércio de Derivados de Petróleo Ltda; Advogado: Alexandre de Lima Pires (OAB: 166358/SP); Interessado: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0014455-07.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014455-07.2023.8.26.0602; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ferraz Santos
Advogados; Advogado: Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB: 99036/SP); Apelado: Ivan Carlos da Silva (Justiça Gratuita);
Advogada: Luciane de Freitas Silva Costa (OAB: 277274/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0022953-26.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0022953-26.2022.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Claudia Alessandra Dantas; Advogado: Rogerio Kairalla Bianchi (OAB: 256340/SP); Apelado: Fábio Barbosa Evangelista;
Advogado: Rafael Otávio Galvão Riul (OAB: 181711/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1027138-95.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027138-95.2019.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Sueli Ferreira Doca; Advogado: Guilherme Zunfrilli (OAB: 315911/SP); Apelado: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz;
Advogada: Valeria de Paula Thomas de Almeida (OAB: 131919/SP); Advogada: Daniela dos Reis Coto (OAB: 166058/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1018821-92.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018821-92.2024.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Anderson
Pomini; Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP); Apelado: Alberto Luchetti Neto; Advogado: Vinícius Ehrhardt
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º