Processo ativo
2113333-22.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2113333-22.2025.8.26.0000
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000415-17.2025.8.26.0607; Violência Doméstica Contra
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos *** Marcos Augusto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 389673/SP); Agravante: Leandro de Oliveira da Cunha; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP);
Agravante: Luciana Aparecida da Silva Menezes; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravante:
Lindomar Aparecido Otani; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Leila Aparecida dos
Santos; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravante: Leandro Teixeira Pereira; Advogada: Lilian
Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravado: Construtora Aterpa M. Martins S/A; Advogado: Marcos Augusto
Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG); Agravado: Sam - Sonel Ambiental e Engenharia; Advogado: Marcos Augusto Leonardo
Ribeiro (OAB: 88304/MG); Agravado: J Dantas S/A Engenharia e Construções; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
(OAB: 88304/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2113333-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Tabapuã; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000415-17.2025.8.26.0607; Violência Doméstica Contra
a Mulher; Agravante: Laís Pansani; Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP); Advogado: Elton Euclides Fernandes
(OAB: 258692/SP); Agravado: Ibanio da Silva Rosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2135262-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Recuperação Judicial; 1111502-
20.2020.8.26.0100; Concurso de Credores; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Fabio Moraes de Almeida (OAB:
221838/SP); Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP);
Agravado: Romabel Alimentos Eireli; Advogado: Felipe Bernardes da Silva (OAB: 89218/RS); Advogado: Daniel Pegurara Brazil
(OAB: 284531/SP); Advogado: Thiago Lopes Calegari (OAB: 99224/RS); Agravado: Mariel Alimentos Eireli; Advogado: Felipe
Bernardes da Silva (OAB: 89218/RS); Advogado: Thiago Lopes Calegari (OAB: 99224/RS); Interessado: Camiña, Del Ponte e
Oshiro - Sociedade de Advogados (Administrador Judicial); Advogado: Alberto Camiña Moreira (OAB: 347142/SP); Interessado:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp,; Advogado: Francisco José Carvalho (OAB: 162797/SP);
Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP); Advogada: Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB: 355653/SP); Interessado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP); Interessado: Brf S/A; Soc. Advogados: Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB: 130124/
SP); Interessado: Rosarial Alimentos Sa; Advogado: Vinicius Camargo Silva (OAB: 155613/SP); Advogado: Cícero Camargo
Silva (OAB: 231882/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP);
Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Interessado: Pandurata Alimentos Ltda; Advogado: Paulo Celso Eichhorn
(OAB: 160412/SP); Interessado: Laticínios Camanducaia Ltda.; Advogado: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP);
Advogado: Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP); Interessado: Marcos de Almeida Panificação ME; Advogada: Vanessa
Porto Ribeiro Póstumo (OAB: 174627/SP); Interessado: Poly Mark Embalagens Ltda.; Advogado: Marcelo Toledo Matuoka (OAB:
288345/SP); Advogado: Fabio Jose Oliveira Magro (OAB: 133923/SP); Interessado: Sistemas de Serviços R.B. Quality Comércio
Ltda; Advogado: Airton Pereira Siqueira (OAB: 216257/SP); Advogado: Marco Aurélio Fernandes Drovetto de Oliveira (OAB:
313344/SP); Interessado: Gerais de Minas - Alimentos Ltda; Advogada: Thais Brito Souza (OAB: 294594/SP); Advogada: Debora
Erins Soares (OAB: 309444/SP); Interessado: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda.; Advogado: Roger Alves Vargas Pereira
(OAB: 367301/SP); Advogado: Lucas Ambrosio de Almeida (OAB: 388151/SP); Advogada: Gleice Reis dos Santos de Campos
(OAB: 405359/SP); Advogada: Natalie Ghiraldelli de Oliveira (OAB: 199927/SP); Interessado: Casa Fernandes Pneus Ltda;
Advogada: Fernanda Maria Lancia Sousa (OAB: 108666/SP); Interessado: Frutania Comercio de Frutas Ltda; Advogada: Maria
do Carmo de Souza (OAB: 324775/SP); Interessado: Neolat Comércio de Laticínios Ltda; Advogada: Raquel Torquez Pinheiro
(OAB: 390026/SP); Interessado: Caoa Motor do Brasil Ltda; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/
SP); Interessado: Laticínios Tirolez Ltda; Advogado: Jose Henrique Dal Cortivo (OAB: 18359/SC); Interessado: Rio Branco
Alimentos S/A; Advogado: Luiz Eduardo Andrade Mestieri (OAB: 83190/MG); Interessado: Yema Distribuidora de Alimentos
Ltda.; Advogada: Isabella Mucci Loureiro de Melo Torres (OAB: 471496/SP); Interessado: Associação dos Advogados do Banco
do Brasil - Asabb; Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2137559-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Araraquara; 1ª. Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 1012956-17.2023.8.26.0037; Sistema Financeiro da
Habitação; Agravante: Tatiana Dal Ri Branco; Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP); Agravado: Companhia
de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante; Advogado: Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB: 261686/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143319-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031352-79.2025.8.26.0002; Serviços de Saúde;
Agravante: Rafaela Suzane Alves da Silva; Advogada: Gabriella Silva Ferreira (OAB: 409775/SP); Agravado: Silicone Center/
Clinica de Cirurgia e Dermatologia Paraiso Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143565-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004385-91.2024.8.26.0079; Direito de Imagem; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 389673/SP); Agravante: Leandro de Oliveira da Cunha; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP);
Agravante: Luciana Aparecida da Silva Menezes; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravante:
Lindomar Aparecido Otani; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Leila Aparecida dos
Santos; Advogada: Lilian Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravante: Leandro Teixeira Pereira; Advogada: Lilian
Patricia Morente Foganholi (OAB: 389673/SP); Agravado: Construtora Aterpa M. Martins S/A; Advogado: Marcos Augusto
Leonardo Ribeiro (OAB: 88304/MG); Agravado: Sam - Sonel Ambiental e Engenharia; Advogado: Marcos Augusto Leonardo
Ribeiro (OAB: 88304/MG); Agravado: J Dantas S/A Engenharia e Construções; Advogado: Marcos Augusto Leonardo Ribeiro
(OAB: 88304/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2113333-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Tabapuã; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000415-17.2025.8.26.0607; Violência Doméstica Contra
a Mulher; Agravante: Laís Pansani; Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP); Advogado: Elton Euclides Fernandes
(OAB: 258692/SP); Agravado: Ibanio da Silva Rosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2135262-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Recuperação Judicial; 1111502-
20.2020.8.26.0100; Concurso de Credores; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Fabio Moraes de Almeida (OAB:
221838/SP); Advogada: Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP); Advogada: Adriana Santos Barros (OAB: 117017/SP);
Agravado: Romabel Alimentos Eireli; Advogado: Felipe Bernardes da Silva (OAB: 89218/RS); Advogado: Daniel Pegurara Brazil
(OAB: 284531/SP); Advogado: Thiago Lopes Calegari (OAB: 99224/RS); Agravado: Mariel Alimentos Eireli; Advogado: Felipe
Bernardes da Silva (OAB: 89218/RS); Advogado: Thiago Lopes Calegari (OAB: 99224/RS); Interessado: Camiña, Del Ponte e
Oshiro - Sociedade de Advogados (Administrador Judicial); Advogado: Alberto Camiña Moreira (OAB: 347142/SP); Interessado:
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp,; Advogado: Francisco José Carvalho (OAB: 162797/SP);
Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP); Advogada: Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB: 355653/SP); Interessado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado:
Carlos Augusto Nascimento (OAB: 98473/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP); Interessado: Brf S/A; Soc. Advogados: Marcus Vinícius de Carvalho Rezende Reis (OAB: 130124/
SP); Interessado: Rosarial Alimentos Sa; Advogado: Vinicius Camargo Silva (OAB: 155613/SP); Advogado: Cícero Camargo
Silva (OAB: 231882/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Claudio Yoshihito Nakamoto (OAB: 169001/SP);
Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Interessado: Pandurata Alimentos Ltda; Advogado: Paulo Celso Eichhorn
(OAB: 160412/SP); Interessado: Laticínios Camanducaia Ltda.; Advogado: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP);
Advogado: Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP); Interessado: Marcos de Almeida Panificação ME; Advogada: Vanessa
Porto Ribeiro Póstumo (OAB: 174627/SP); Interessado: Poly Mark Embalagens Ltda.; Advogado: Marcelo Toledo Matuoka (OAB:
288345/SP); Advogado: Fabio Jose Oliveira Magro (OAB: 133923/SP); Interessado: Sistemas de Serviços R.B. Quality Comércio
Ltda; Advogado: Airton Pereira Siqueira (OAB: 216257/SP); Advogado: Marco Aurélio Fernandes Drovetto de Oliveira (OAB:
313344/SP); Interessado: Gerais de Minas - Alimentos Ltda; Advogada: Thais Brito Souza (OAB: 294594/SP); Advogada: Debora
Erins Soares (OAB: 309444/SP); Interessado: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda.; Advogado: Roger Alves Vargas Pereira
(OAB: 367301/SP); Advogado: Lucas Ambrosio de Almeida (OAB: 388151/SP); Advogada: Gleice Reis dos Santos de Campos
(OAB: 405359/SP); Advogada: Natalie Ghiraldelli de Oliveira (OAB: 199927/SP); Interessado: Casa Fernandes Pneus Ltda;
Advogada: Fernanda Maria Lancia Sousa (OAB: 108666/SP); Interessado: Frutania Comercio de Frutas Ltda; Advogada: Maria
do Carmo de Souza (OAB: 324775/SP); Interessado: Neolat Comércio de Laticínios Ltda; Advogada: Raquel Torquez Pinheiro
(OAB: 390026/SP); Interessado: Caoa Motor do Brasil Ltda; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/
SP); Interessado: Laticínios Tirolez Ltda; Advogado: Jose Henrique Dal Cortivo (OAB: 18359/SC); Interessado: Rio Branco
Alimentos S/A; Advogado: Luiz Eduardo Andrade Mestieri (OAB: 83190/MG); Interessado: Yema Distribuidora de Alimentos
Ltda.; Advogada: Isabella Mucci Loureiro de Melo Torres (OAB: 471496/SP); Interessado: Associação dos Advogados do Banco
do Brasil - Asabb; Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira (OAB: 402376/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2137559-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Araraquara; 1ª. Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 1012956-17.2023.8.26.0037; Sistema Financeiro da
Habitação; Agravante: Tatiana Dal Ri Branco; Advogado: Roberto José Nassutti Fiore (OAB: 194682/SP); Agravado: Companhia
de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante; Advogado: Luis Gustavo Rissato de Souza (OAB: 261686/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143319-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031352-79.2025.8.26.0002; Serviços de Saúde;
Agravante: Rafaela Suzane Alves da Silva; Advogada: Gabriella Silva Ferreira (OAB: 409775/SP); Agravado: Silicone Center/
Clinica de Cirurgia e Dermatologia Paraiso Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143565-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004385-91.2024.8.26.0079; Direito de Imagem; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º