Processo ativo
2062679-31.2025.8.26.0000
Compra e Venda; Agravante: Marizelia Reis
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Identificação
Nº Processo: 2062679-31.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Compra e Venda; Agravante: Marizelia Reis
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Augusto Sagan Gracio *** Marcos Augusto Sagan Gracio (OAB: 207222/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2062679-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024331-71.2024.8.26.0007; Assunto: Compra e Venda; Agravante: M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arizelia Reis
Rezende e outro; Advogada: Cecilia Reis Squincaglia (OAB: 457802/SP); Advogada: Larissa Graziela Nicacio (OAB: 460669/
SP); Agravado: Joe & Joe Comércio de Veículos Ltda; Advogado: Marcos Augusto Sagan Gracio (OAB: 207222/SP); Agravado:
Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP)
2062750-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0005857-87.2024.8.26.0001; Assunto:
Administração; Agravante: Caeli Condominios e Assessoria Imobiliaria Ltda; Advogado: Emilio Allan dos Santos Vieira (OAB:
287463/SP); Agravado: Condomínio Parque Residencial Vitória Régia Ii - Bloco 07; Advogado: Wilson Roberto Florio (OAB:
188280/SP); Interessado: Mota Administração Condominial e Serviços Ltda.; Advogado: Marcus Vinicius Rosa (OAB: 256203/
SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
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PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2025
2060010-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503895-31.2021.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Seraphim Manchado
Filho; Advogada: Claudia de Souza Gobato (OAB: 126970/SP)
2060024-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510436-89.2014.8.26.0609; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Mitra Arquiodiocesana de Sao Paulo; Advogada: Silvana Oliveira Sousa (OAB: 321555/SP);
Advogado: Walter Cynbaluk (OAB: 254686/SP); Advogada: Clelia Morais de Lima (OAB: 274820/SP); Agravado: Município de
Taboão da Serra; Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP)
2060025-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1013187-15.2023.8.26.0079; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Abel Aldo
Vicentini; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
3002463-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023784-51.2021.8.26.0196; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: D. E. de T. - D.; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP); Agravado: P. A. da S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Paulo Cesar Gomes (OAB: 103019/SP); Interessado: V. de P. A.; Advogado: Jose Vanderlei Faleiros (OAB: 90232/
SP); Interessado: M. de F.; Advogado: Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP)
3002465-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1071428-26.2024.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP);
Agravada: Maria Merces Castrequini Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP)
3002466-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015703-06.2023.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP); Agravado: Sirene Mota
Silva; Advogado: Max Fabian Nunes Ribas (OAB: 167230/SP)
2060193-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1012496-84.2020.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Cleyton Monteiro das Neves; Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/
SP); Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias
(OAB: 480138/SP); Interessado: Airton Teixeira (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP)
2060240-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1011624-69.2020.8.26.0053; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2062679-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024331-71.2024.8.26.0007; Assunto: Compra e Venda; Agravante: M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arizelia Reis
Rezende e outro; Advogada: Cecilia Reis Squincaglia (OAB: 457802/SP); Advogada: Larissa Graziela Nicacio (OAB: 460669/
SP); Agravado: Joe & Joe Comércio de Veículos Ltda; Advogado: Marcos Augusto Sagan Gracio (OAB: 207222/SP); Agravado:
Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP)
2062750-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0005857-87.2024.8.26.0001; Assunto:
Administração; Agravante: Caeli Condominios e Assessoria Imobiliaria Ltda; Advogado: Emilio Allan dos Santos Vieira (OAB:
287463/SP); Agravado: Condomínio Parque Residencial Vitória Régia Ii - Bloco 07; Advogado: Wilson Roberto Florio (OAB:
188280/SP); Interessado: Mota Administração Condominial e Serviços Ltda.; Advogado: Marcus Vinicius Rosa (OAB: 256203/
SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2025
2060010-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503895-31.2021.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: Seraphim Manchado
Filho; Advogada: Claudia de Souza Gobato (OAB: 126970/SP)
2060024-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0510436-89.2014.8.26.0609; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Mitra Arquiodiocesana de Sao Paulo; Advogada: Silvana Oliveira Sousa (OAB: 321555/SP);
Advogado: Walter Cynbaluk (OAB: 254686/SP); Advogada: Clelia Morais de Lima (OAB: 274820/SP); Agravado: Município de
Taboão da Serra; Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP)
2060025-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1013187-15.2023.8.26.0079; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Abel Aldo
Vicentini; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP)
3002463-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023784-51.2021.8.26.0196; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: D. E. de T. - D.; Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP); Agravado: P. A. da S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Paulo Cesar Gomes (OAB: 103019/SP); Interessado: V. de P. A.; Advogado: Jose Vanderlei Faleiros (OAB: 90232/
SP); Interessado: M. de F.; Advogado: Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP)
3002465-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1071428-26.2024.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP);
Agravada: Maria Merces Castrequini Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP)
3002466-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015703-06.2023.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP); Agravado: Sirene Mota
Silva; Advogado: Max Fabian Nunes Ribas (OAB: 167230/SP)
2060193-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1012496-84.2020.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Cleyton Monteiro das Neves; Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/
SP); Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias
(OAB: 480138/SP); Interessado: Airton Teixeira (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Carlos Magno da Silva (OAB: 352342/
SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP)
2060240-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1011624-69.2020.8.26.0053; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º