Processo ativo
0010544-81.2024.5.03.0136
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Identificação
Nº Processo: 0010544-81.2024.5.03.0136
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Castro Baptista de ADVOG *** Marcos Castro Baptista de ADVOGADO GRAZIELA YOWANDA GONCALVES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 204
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO Marcos Castro Baptista de ADVOGADO GRAZIELA YOWANDA GONCALVES
Oliveira(OAB: 79420/MG) DA SILVA(OAB: 187793/MG)
AGRAVANTE FERNANDA MURRER CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCELO ESTEVES LIMA
RAIMUNDO(OAB: 112317/MG)
ADVOGADO GUILHERME DINIZ DUARTE(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
114934/MG)
- CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO SANTOS
AGRAVADO ANDREZA C P DE MOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIS
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - GMP CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO Marcos Castro Baptista de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Oliveira(OAB: 79420/MG) - MUNICIPIO DE MARIANA
AGRAVADO ELISA ANDREIA PEREIRA DOS
SANTOS
Processo Nº RORSum-0010544-81.2024.5.03.0136
ADVOGADO HUGO MORAIS BARBOSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
149481/MG)
Relator Vitor Salino de Moura Eça
AGRAVADO FERNANDA MURRER
Revisor Vitor Salino de Moura Eça
ADVOGADO MARCELO ESTEVES LIMA
RAIMUNDO(OAB: 112317/MG) RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO GUILHERME DINIZ DUARTE(OAB: ADVOGADO Ricardo André Zambo(OAB:
114934/MG) 138476/SP)
AGRAVADO FLAVIO BIBIANO DARLY RECORRENTE WAGNER OSCAR DE MELO
AGRAVADO RESTAURANTE TOQUIO SUSHI ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
EIRELI - ME SILVA(OAB: 133184/MG)
ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ROCHA(OAB: 101610/MG) ADVOGADO Ricardo André Zambo(OAB:
AGRAVADO RESTAURANTE TOQUIO SUSHI 138476/SP)
LOUNGE BH EIRELI - ME RECORRIDO WAGNER OSCAR DE MELO
ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
ROCHA(OAB: 101610/MG) SILVA(OAB: 133184/MG)
TERCEIRO ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
PERITO CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO COTA
TERCEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO OLIVEIRA JUNIOR
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- WAGNER OSCAR DE MELO
- ANDREZA C P DE MORAIS COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI
- ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA Processo Nº ROT-0010560-89.2021.5.03.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO COTA
Relator Vitor Salino de Moura Eça
- ELISA ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS
Revisor Vitor Salino de Moura Eça
- FERNANDA MURRER
RECORRENTE DAIENE CARINA AUGUSTO
- FLAVIO BIBIANO DARLY
ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB:
- MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR 153509/MG)
- RESTAURANTE TOQUIO SUSHI EIRELI - ME RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.
- RESTAURANTE TOQUIO SUSHI LOUNGE BH EIRELI - ME ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB:
77575/MG)
Processo Nº ROT-0010507-32.2023.5.03.0187 RECORRIDO DAIENE CARINA AUGUSTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB:
Relator Vitor Salino de Moura Eça 153509/MG)
Revisor Vitor Salino de Moura Eça RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
RECORRENTE GMP CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB:
77575/MG)
ADVOGADO CRISTIANO PRATES LEITE DOS
REIS(OAB: 126481/MG)
ADVOGADO JULIA MARA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTIAGO(OAB: 180222/MG) - DAIENE CARINA AUGUSTO
ADVOGADO AMARAL ROQUE BUENO(OAB: - NESTLE BRASIL LTDA.
124092/MG)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARIANA
Processo Nº RORSum-0010560-47.2024.5.03.0035
ADVOGADO CAROLINA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZACARIAS(OAB: 195635/MG)
Relator Vitor Salino de Moura Eça
ADVOGADO ROGERIA APARECIDA LUNA(OAB:
119116/MG) Revisor Vitor Salino de Moura Eça
ADVOGADO ELIANE ELEUTERIO RECORRENTE JOSIANE SANTOS TOSTES DE
VASCONCELOS(OAB: 112236/MG) AGUIAR
RECORRIDO CARLOS ALEXANDRE DE ADVOGADO RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE
CARVALHO SANTOS OLIVEIRA(OAB: 85796/MG)
ADVOGADO GERALDO MAGELA VIEIRA(OAB: RECORRIDO SOCIEDADE DE ENSINO E
164150/MG) BENEFICENCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224602
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO Marcos Castro Baptista de ADVOGADO GRAZIELA YOWANDA GONCALVES
Oliveira(OAB: 79420/MG) DA SILVA(OAB: 187793/MG)
AGRAVANTE FERNANDA MURRER CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCELO ESTEVES LIMA
RAIMUNDO(OAB: 112317/MG)
ADVOGADO GUILHERME DINIZ DUARTE(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
114934/MG)
- CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO SANTOS
AGRAVADO ANDREZA C P DE MOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIS
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - GMP CONSTRUCOES EIRELI
ADVOGADO Marcos Castro Baptista de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Oliveira(OAB: 79420/MG) - MUNICIPIO DE MARIANA
AGRAVADO ELISA ANDREIA PEREIRA DOS
SANTOS
Processo Nº RORSum-0010544-81.2024.5.03.0136
ADVOGADO HUGO MORAIS BARBOSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
149481/MG)
Relator Vitor Salino de Moura Eça
AGRAVADO FERNANDA MURRER
Revisor Vitor Salino de Moura Eça
ADVOGADO MARCELO ESTEVES LIMA
RAIMUNDO(OAB: 112317/MG) RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO GUILHERME DINIZ DUARTE(OAB: ADVOGADO Ricardo André Zambo(OAB:
114934/MG) 138476/SP)
AGRAVADO FLAVIO BIBIANO DARLY RECORRENTE WAGNER OSCAR DE MELO
AGRAVADO RESTAURANTE TOQUIO SUSHI ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
EIRELI - ME SILVA(OAB: 133184/MG)
ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ROCHA(OAB: 101610/MG) ADVOGADO Ricardo André Zambo(OAB:
AGRAVADO RESTAURANTE TOQUIO SUSHI 138476/SP)
LOUNGE BH EIRELI - ME RECORRIDO WAGNER OSCAR DE MELO
ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
ROCHA(OAB: 101610/MG) SILVA(OAB: 133184/MG)
TERCEIRO ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
PERITO CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO COTA
TERCEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO OLIVEIRA JUNIOR
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- WAGNER OSCAR DE MELO
- ANDREZA C P DE MORAIS COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI
- ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA Processo Nº ROT-0010560-89.2021.5.03.0055
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLAUDIA MARIA FIGUEIREDO COTA
Relator Vitor Salino de Moura Eça
- ELISA ANDREIA PEREIRA DOS SANTOS
Revisor Vitor Salino de Moura Eça
- FERNANDA MURRER
RECORRENTE DAIENE CARINA AUGUSTO
- FLAVIO BIBIANO DARLY
ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB:
- MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR 153509/MG)
- RESTAURANTE TOQUIO SUSHI EIRELI - ME RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.
- RESTAURANTE TOQUIO SUSHI LOUNGE BH EIRELI - ME ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB:
77575/MG)
Processo Nº ROT-0010507-32.2023.5.03.0187 RECORRIDO DAIENE CARINA AUGUSTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB:
Relator Vitor Salino de Moura Eça 153509/MG)
Revisor Vitor Salino de Moura Eça RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
RECORRENTE GMP CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB:
77575/MG)
ADVOGADO CRISTIANO PRATES LEITE DOS
REIS(OAB: 126481/MG)
ADVOGADO JULIA MARA PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTIAGO(OAB: 180222/MG) - DAIENE CARINA AUGUSTO
ADVOGADO AMARAL ROQUE BUENO(OAB: - NESTLE BRASIL LTDA.
124092/MG)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARIANA
Processo Nº RORSum-0010560-47.2024.5.03.0035
ADVOGADO CAROLINA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZACARIAS(OAB: 195635/MG)
Relator Vitor Salino de Moura Eça
ADVOGADO ROGERIA APARECIDA LUNA(OAB:
119116/MG) Revisor Vitor Salino de Moura Eça
ADVOGADO ELIANE ELEUTERIO RECORRENTE JOSIANE SANTOS TOSTES DE
VASCONCELOS(OAB: 112236/MG) AGUIAR
RECORRIDO CARLOS ALEXANDRE DE ADVOGADO RODRIGO VIDAL RIBEIRO DE
CARVALHO SANTOS OLIVEIRA(OAB: 85796/MG)
ADVOGADO GERALDO MAGELA VIEIRA(OAB: RECORRIDO SOCIEDADE DE ENSINO E
164150/MG) BENEFICENCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224602