Processo ativo
0010259-51.2025.5.03.0040
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Identificação
Nº Processo: 0010259-51.2025.5.03.0040
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Castro Baptista de Rel *** Marcos Castro Baptista de Relator Ricardo Antônio Mohallem
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 198
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO Marcos Castro Baptista de Relator Ricardo Antônio Mohallem
Oliveira(OAB: 79420/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO CICERO FERREIRA PENA
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO Eduardo Martini Lopes(OAB:
ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
58634/MG)
53772/MG)
RECORRIDO NIQUINI LOGISTICA E
RECORRENTE MARINA DE OLIVEIRA SANTOS
ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADO WAGNER SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAPANEMA(OAB:
ADVOGADO Guilherme Henrique Silva Couto(OAB:
61737/MG)
108095/MG)
ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB:
RECORRIDO TRANSPORTES NIQUINI LTDA
107001/MG)
ADVOGADO Marcos Castro Baptista de
ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG)
Oliveira(OAB: 79420/MG)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
- CICERO FERREIRA PENA RECORRIDO MARINA DE OLIVEIRA SANTOS
- NIQUINI LOGISTICA E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB:
- TRANSPORTES NIQUINI LTDA 61737/MG)
ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB:
107001/MG)
Processo Nº RORSum-0010259-51.2025.5.03.0040
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG)
Relator Ricardo Antônio Mohallem
Revisor Ricardo Antônio Mohallem Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO INTER S.A. - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS - MARINA DE OLIVEIRA SANTOS
BOAS(OAB: 74368/MG)
RECORRENTE DANIELLA KAROLAINE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0010356-88.2024.5.03.0136
DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL JOAO VILACA MELO(OAB:
Relator Ricardo Antônio Mohallem
227462/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO BANCO INTER S.A.
RECORRENTE VIACAO MINAS GERAIS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS
BOAS(OAB: 74368/MG) ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB:
77575/MG)
RECORRIDO DANIELLA KAROLAINE OLIVEIRA
DOS SANTOS RECORRIDO AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO RAFAEL JOAO VILACA MELO(OAB:
227462/MG) ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:
256863/SP)
RECORRIDO PROATIVO SERVICOS E
TELEMARKETING EIRELI - EPP RECORRIDO HELBERT DOS SANTOS ALVES
GERTRUDES
ADVOGADO CHRISTIANE CASTRO
FLORENCIO(OAB: 119471/MG) ADVOGADO AUGUSTO CESAR VIEIRA
NERI(OAB: 135487/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
ADVOGADO ARTHUR COSTA FERNANDES
- BANCO INTER S.A. GUIMARAES(OAB: 157202/MG)
- DANIELLA KAROLAINE OLIVEIRA DOS SANTOS PERITO REGINALDO XAVIER DE MACEDO
- PROATIVO SERVICOS E TELEMARKETING EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0010341-89.2025.5.03.0167
- AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HELBERT DOS SANTOS ALVES GERTRUDES
Relator Ricardo Antônio Mohallem
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
- REGINALDO XAVIER DE MACEDO
RECORRENTE BANCO INTER S.A.
- VIACAO MINAS GERAIS LTDA - EPP
ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRIDO BRUNA RODRIGUES SANTANA Processo Nº RORSum-0010399-52.2025.5.03.0148
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELIANE MARIA BRETAS(OAB:
47075/MG) Relator Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO PROATIVO SERVICOS E Revisor Ricardo Antônio Mohallem
TELEMARKETING EIRELI - EPP
RECORRENTE ASSOCIACAO SALGADO DE
ADVOGADO CHRISTIANE CASTRO OLIVEIRA DE EDUCACAO E
FLORENCIO(OAB: 119471/MG) CULTURA
ADVOGADO THAISE ALANE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 179900/RJ)
RECORRIDO BRUNA MACIEL SANTOS
- BANCO INTER S.A.
ADVOGADO TATIANA SANTOS MACHADO(OAB:
- BRUNA RODRIGUES SANTANA 139052/MG)
- PROATIVO SERVICOS E TELEMARKETING EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010354-31.2023.5.03.0144
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE CULTURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO Marcos Castro Baptista de Relator Ricardo Antônio Mohallem
Oliveira(OAB: 79420/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO CICERO FERREIRA PENA
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO Eduardo Martini Lopes(OAB:
ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
58634/MG)
53772/MG)
RECORRIDO NIQUINI LOGISTICA E
RECORRENTE MARINA DE OLIVEIRA SANTOS
ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADO WAGNER SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAPANEMA(OAB:
ADVOGADO Guilherme Henrique Silva Couto(OAB:
61737/MG)
108095/MG)
ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB:
RECORRIDO TRANSPORTES NIQUINI LTDA
107001/MG)
ADVOGADO Marcos Castro Baptista de
ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG)
Oliveira(OAB: 79420/MG)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCIANO GUIMARAES(OAB:
53772/MG)
- CICERO FERREIRA PENA RECORRIDO MARINA DE OLIVEIRA SANTOS
- NIQUINI LOGISTICA E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB:
- TRANSPORTES NIQUINI LTDA 61737/MG)
ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB:
107001/MG)
Processo Nº RORSum-0010259-51.2025.5.03.0040
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG)
Relator Ricardo Antônio Mohallem
Revisor Ricardo Antônio Mohallem Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO INTER S.A. - ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS - MARINA DE OLIVEIRA SANTOS
BOAS(OAB: 74368/MG)
RECORRENTE DANIELLA KAROLAINE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0010356-88.2024.5.03.0136
DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL JOAO VILACA MELO(OAB:
Relator Ricardo Antônio Mohallem
227462/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO BANCO INTER S.A.
RECORRENTE VIACAO MINAS GERAIS LTDA - EPP
ADVOGADO DANIEL RIVOREDO VILAS
BOAS(OAB: 74368/MG) ADVOGADO Luciana Nunes Gouvêa(OAB:
77575/MG)
RECORRIDO DANIELLA KAROLAINE OLIVEIRA
DOS SANTOS RECORRIDO AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO RAFAEL JOAO VILACA MELO(OAB:
227462/MG) ADVOGADO CLEBER VENDITTI DA SILVA(OAB:
256863/SP)
RECORRIDO PROATIVO SERVICOS E
TELEMARKETING EIRELI - EPP RECORRIDO HELBERT DOS SANTOS ALVES
GERTRUDES
ADVOGADO CHRISTIANE CASTRO
FLORENCIO(OAB: 119471/MG) ADVOGADO AUGUSTO CESAR VIEIRA
NERI(OAB: 135487/MG)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
ADVOGADO ARTHUR COSTA FERNANDES
- BANCO INTER S.A. GUIMARAES(OAB: 157202/MG)
- DANIELLA KAROLAINE OLIVEIRA DOS SANTOS PERITO REGINALDO XAVIER DE MACEDO
- PROATIVO SERVICOS E TELEMARKETING EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0010341-89.2025.5.03.0167
- AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HELBERT DOS SANTOS ALVES GERTRUDES
Relator Ricardo Antônio Mohallem
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
- REGINALDO XAVIER DE MACEDO
RECORRENTE BANCO INTER S.A.
- VIACAO MINAS GERAIS LTDA - EPP
ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM
CABRAL(OAB: 79742/MG)
RECORRIDO BRUNA RODRIGUES SANTANA Processo Nº RORSum-0010399-52.2025.5.03.0148
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELIANE MARIA BRETAS(OAB:
47075/MG) Relator Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO PROATIVO SERVICOS E Revisor Ricardo Antônio Mohallem
TELEMARKETING EIRELI - EPP
RECORRENTE ASSOCIACAO SALGADO DE
ADVOGADO CHRISTIANE CASTRO OLIVEIRA DE EDUCACAO E
FLORENCIO(OAB: 119471/MG) CULTURA
ADVOGADO THAISE ALANE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 179900/RJ)
RECORRIDO BRUNA MACIEL SANTOS
- BANCO INTER S.A.
ADVOGADO TATIANA SANTOS MACHADO(OAB:
- BRUNA RODRIGUES SANTANA 139052/MG)
- PROATIVO SERVICOS E TELEMARKETING EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010354-31.2023.5.03.0144
- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE CULTURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229731