Processo ativo
1046658-49.2024.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1046658-49.2024.8.26.0576
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1046658-49.2024.8.26.0576;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Cesar dos Santos (O *** Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
QUEIROZ GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046658-49.2024.8.26.0576;
Cessão de Direitos; Agravante: Raquel Nascimento da Silva; Advogado: Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787/SP); Advogado:
Leandro de Marchi (OAB: 335340/SP); Agravado: Spe Bady 2 Empreendimento Imobiliário Ltda.; Ficam as part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208075-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Ilhabela; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001955-50.2024.8.26.0247; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Thiemy Cursino de Moura
Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogado: Lucas Adami Vilela
(OAB: 331465/SP); Agravado: Maikon Mendes da Silva; Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208079-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1005184-35.2024.8.26.0597; Imissão; Agravante: Flavia Caroline de
Souza Cândido Leite,; Advogado: Vitor Luis Bononi Francisco (OAB: 301908/SP); Agravante: Tadeu Henrique Leite; Advogado:
Vitor Luis Bononi Francisco (OAB: 301908/SP); Agravado: Carlos Augusto Ribeiro Lima; Advogado: Pedro Henrique Alves da
Costa Filho (OAB: 23086/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208082-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Serra Negra; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000018-
11.2025.8.26.0595; Revisão; Agravante: H. E. R.; Advogado: Gustavo de Lima Pires (OAB: 139246/SP); Advogado: Luiz Henrique
Jacintho (OAB: 376772/SP); Agravado: M. N. R.; Advogado: Paulo Henrique Rodrigues Dinato (OAB: 433514/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208093-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1076374-60.2025.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Joanne Ferreira Pinto;
Advogado: José Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: 137936/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208096-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro de Guarulhos; 5ª. Vara Cível; Classificação de Crédito Público; 0009344-75.2024.8.26.0224;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Dinah Abrahim Pasqual; Advogado: João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/
SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de Goiás; Advogada: Vanessa Paula de Sousa Silva Fernandes (OAB: 19551/GO);
Interessado: Costeira Transporte e Serviços Eireli; Advogado: João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP); Advogado: Daniel
de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/SP); Advogado: Alexandre Beçak David (OAB: 264124/SP); Interessado: Laspro Consultores
Ltda - Administradora Judicial (Administrador Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208106-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0053958-52.2024.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Agravado: Matheus Henrique Griffel Souza de Lima Ribeiro; Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP);
Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208116-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado;
THEODURETO CAMARGO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007017-
96.2025.8.26.0001; Revisão; Agravante: Y. C. S.; Advogada: Morgana dos Santos (OAB: 45779/SC); Agravado: R. S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208121-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012131-77.2024.8.26.0224; Compra e Venda; Agravante:
Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP); Agravado: Marcelo Ferreira
Pereira; Advogado: Igor Giraldi Faria (OAB: 7245/MT); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
QUEIROZ GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1046658-49.2024.8.26.0576;
Cessão de Direitos; Agravante: Raquel Nascimento da Silva; Advogado: Marcos Cesar dos Santos (OAB: 336787/SP); Advogado:
Leandro de Marchi (OAB: 335340/SP); Agravado: Spe Bady 2 Empreendimento Imobiliário Ltda.; Ficam as part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208075-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Ilhabela; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001955-50.2024.8.26.0247; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Thiemy Cursino de Moura
Hirye Querido (OAB: 260550/SP); Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Advogado: Lucas Adami Vilela
(OAB: 331465/SP); Agravado: Maikon Mendes da Silva; Advogado: Diego Henrique Egydio (OAB: 338851/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208079-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1005184-35.2024.8.26.0597; Imissão; Agravante: Flavia Caroline de
Souza Cândido Leite,; Advogado: Vitor Luis Bononi Francisco (OAB: 301908/SP); Agravante: Tadeu Henrique Leite; Advogado:
Vitor Luis Bononi Francisco (OAB: 301908/SP); Agravado: Carlos Augusto Ribeiro Lima; Advogado: Pedro Henrique Alves da
Costa Filho (OAB: 23086/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208082-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Serra Negra; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000018-
11.2025.8.26.0595; Revisão; Agravante: H. E. R.; Advogado: Gustavo de Lima Pires (OAB: 139246/SP); Advogado: Luiz Henrique
Jacintho (OAB: 376772/SP); Agravado: M. N. R.; Advogado: Paulo Henrique Rodrigues Dinato (OAB: 433514/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208093-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1076374-60.2025.8.26.0100; Planos de saúde;
Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado: Joanne Ferreira Pinto;
Advogado: José Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: 137936/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208096-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro de Guarulhos; 5ª. Vara Cível; Classificação de Crédito Público; 0009344-75.2024.8.26.0224;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Dinah Abrahim Pasqual; Advogado: João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/
SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de Goiás; Advogada: Vanessa Paula de Sousa Silva Fernandes (OAB: 19551/GO);
Interessado: Costeira Transporte e Serviços Eireli; Advogado: João Alfredo Stievano Carlos (OAB: 257907/SP); Advogado: Daniel
de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/SP); Advogado: Alexandre Beçak David (OAB: 264124/SP); Interessado: Laspro Consultores
Ltda - Administradora Judicial (Administrador Judicial); Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208106-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0053958-52.2024.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Agravado: Matheus Henrique Griffel Souza de Lima Ribeiro; Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP);
Advogado: Julio Cesar Reis Marques (OAB: 232912/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208116-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado;
THEODURETO CAMARGO; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1007017-
96.2025.8.26.0001; Revisão; Agravante: Y. C. S.; Advogada: Morgana dos Santos (OAB: 45779/SC); Agravado: R. S.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208121-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012131-77.2024.8.26.0224; Compra e Venda; Agravante:
Rvm Empreedimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Adinael de Oliveira Júnior (OAB: 157835/SP); Agravado: Marcelo Ferreira
Pereira; Advogado: Igor Giraldi Faria (OAB: 7245/MT); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º