0001379-61.2024.5.13.0029

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 37
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
INTERESSADO TRABALHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO
Intimado(s)/Citado(s): FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAIBA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
- MARIA BETANIA NUNES CLEMENTINO FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO THIAGO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
- POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB:
162696/SP)
Processo Nº RORSum-0001379-61.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA - ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRENTE RC COMERCIO DE ALIMENTOS - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO
LTDA RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
SOARES(OAB: 16853/PB) Processo Nº RORSum-0001617-77.2024.5.13.0030
RECORRIDO NARCISO DOS SANTOS JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MATHEUS GONDIM DUARTE(OAB: Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
30025/PB)
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- NARCISO DOS SANTOS JUNIOR RECORRIDO FRANCISCO DECILIO GONCALVES
- RC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Processo Nº ROT-0001401-06.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA - 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - FRANCISCO DECILIO GONCALVES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP)
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
RECORRENTE LUIZ GUSTAVO LIMA TAVARES
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB:
março de 2022.
15086-A/PB)
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB:
60284/SP) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRIDO LUIZ GUSTAVO LIMA TAVARES de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB: fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
15086-A/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- LUIZ GUSTAVO LIMA TAVARES por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Processo Nº RORSum-0001448-65.2024.5.13.0006
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
também, através do referido sistema.
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
RECORRIDO ISMAEL OLIVEIRA DO NACIMENTO térreo.
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Maria de Fátima Raposo de França
Secretária da Segunda Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
- ISMAEL OLIVEIRA DO NACIMENTO
para os dias 15 e 16/04/2025, com início dia 15/04(TERÇA-FEIRA)
às 08:00h.
Processo Nº AP-0001457-30.2024.5.13.0005 Processo Nº AP-0001132-64.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226682