Processo ativo
0000521-83.2024.5.20.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000521-83.2024.5.20.0013
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS D AVILA MELO ADVOGAD *** MARCOS D AVILA MELO ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB:
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) 7422/SE)
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: ADVOGADO GERMANO GIOVANNI CORREIA
3574/SE) FERREIRA(OAB: 3030/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FERNANDO HENRIQUES
TRABALHO CHARCHAR(OAB: 35044/ES)
ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE
Intimado(s)/Citado(s): MENEZES(OAB: 18327-B/RN)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO MARCELO DE ARAUJO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL FREIRE(OAB: 17495/PB)
- JOSE HAMILTON APOLONIO JUNIOR ADVOGADO MARACY OLIVEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTANA(OAB: 6141/RN)
- SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE RECORRIDO ELAINE DE SA FEITOSA
SERGIPE ADVOGADO ELISSON DE SA FEITOSA(OAB:
8839/SE)
Processo Nº AP-0000521-83.2024.5.20.0013 RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB:
7422/SE)
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO GERMANO GIOVANNI CORREIA
FERREIRA(OAB: 3030/SE)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO FERNANDO HENRIQUES
CHARCHAR(OAB: 35044/ES)
AGRAVADO RONE PETERSON RIBEIRO
ANDRADE ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE
MENEZES(OAB: 18327-B/RN)
ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720/SE) ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
FREIRE(OAB: 17495/PB)
ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB:
5867/SE) ADVOGADO MARACY OLIVEIRA DE
SANTANA(OAB: 6141/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO PERITO RAFAELA LIMA SANTOS MELO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE DE SA FEITOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBSERH
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RAFAELA LIMA SANTOS MELO
- RONE PETERSON RIBEIRO ANDRADE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0000534-82.2024.5.20.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
Processo Nº ROT-0000530-39.2024.5.20.0015
OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE CORREIOS E TELEGRAFOS
OLIVEIRA
AGRAVADO PAULO HENRIQUE MENESES
RECORRENTE RAFAEL ALMEIDA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO ARNALDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
NETO(OAB: 15117/SE) 1720/SE)
RECORRIDO CICERA DA SILVA ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB:
ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB: 5867/SE)
2692/SE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA TRABALHO
NETO(OAB: 4951/SE) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERA DA SILVA
- RAFAEL ALMEIDA FERREIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000532-30.2024.5.20.0008 - PAULO HENRIQUE MENESES SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000540-04.2019.5.20.0001
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
RECORRENTE ELAINE DE SA FEITOSA OLIVEIRA
ADVOGADO ELISSON DE SA FEITOSA(OAB: Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
8839/SE) OLIVEIRA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVANTE OSEAS MACEDO NETO
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH ADVOGADO Natally Melo Oliveira(OAB: 6267/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227821
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB:
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) 7422/SE)
ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: ADVOGADO GERMANO GIOVANNI CORREIA
3574/SE) FERREIRA(OAB: 3030/SE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO FERNANDO HENRIQUES
TRABALHO CHARCHAR(OAB: 35044/ES)
ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE
Intimado(s)/Citado(s): MENEZES(OAB: 18327-B/RN)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO MARCELO DE ARAUJO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL FREIRE(OAB: 17495/PB)
- JOSE HAMILTON APOLONIO JUNIOR ADVOGADO MARACY OLIVEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTANA(OAB: 6141/RN)
- SINDICATO DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE RECORRIDO ELAINE DE SA FEITOSA
SERGIPE ADVOGADO ELISSON DE SA FEITOSA(OAB:
8839/SE)
Processo Nº AP-0000521-83.2024.5.20.0013 RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB:
7422/SE)
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO GERMANO GIOVANNI CORREIA
FERREIRA(OAB: 3030/SE)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO FERNANDO HENRIQUES
CHARCHAR(OAB: 35044/ES)
AGRAVADO RONE PETERSON RIBEIRO
ANDRADE ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE
MENEZES(OAB: 18327-B/RN)
ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720/SE) ADVOGADO MARCELO DE ARAUJO
FREIRE(OAB: 17495/PB)
ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB:
5867/SE) ADVOGADO MARACY OLIVEIRA DE
SANTANA(OAB: 6141/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO PERITO RAFAELA LIMA SANTOS MELO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
- ELAINE DE SA FEITOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EBSERH
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RAFAELA LIMA SANTOS MELO
- RONE PETERSON RIBEIRO ANDRADE
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº AP-0000534-82.2024.5.20.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
Processo Nº ROT-0000530-39.2024.5.20.0015
OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
OLIVEIRA
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE CORREIOS E TELEGRAFOS
OLIVEIRA
AGRAVADO PAULO HENRIQUE MENESES
RECORRENTE RAFAEL ALMEIDA FERREIRA SANTOS
ADVOGADO ARNALDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
NETO(OAB: 15117/SE) 1720/SE)
RECORRIDO CICERA DA SILVA ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB:
ADVOGADO SERGIO ANDRADE ROSAS(OAB: 5867/SE)
2692/SE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO LIMA TRABALHO
NETO(OAB: 4951/SE) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERA DA SILVA
- RAFAEL ALMEIDA FERREIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000532-30.2024.5.20.0008 - PAULO HENRIQUE MENESES SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000540-04.2019.5.20.0001
Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA
Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
RECORRENTE ELAINE DE SA FEITOSA OLIVEIRA
ADVOGADO ELISSON DE SA FEITOSA(OAB: Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE
8839/SE) OLIVEIRA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVANTE OSEAS MACEDO NETO
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH ADVOGADO Natally Melo Oliveira(OAB: 6267/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227821