Processo ativo
0000038-42.2016.5.05.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000038-42.2016.5.05.0016
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS DE AL *** MARCOS DE ALMEIDA SILVA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCOS DE ALMEIDA SILVA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
NETO(OAB: 37970/BA)
WASHINGTON TRINDADE 03/06/2025 (terça-feira), às 09:00
AGRAVADO MOACIR ARAUJO SILVA
horas.
ADVOGADO MARCOS DE ALMEIDA SILVA
NETO(OAB: 37970/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e Intimado(s)/Citado(s):
procuradores habilitados nos autos através ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do endereço eletrônico - CRISTINA MARIA SILVA TAVARES
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - GILSON SOUZA DOS ANJOS
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais - HELIO RANGEL NETO
normatizações deste Regional. - JOSE PIRES DE SOUZA
- MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA
- MOACIR ARAUJO SILVA
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o Processo Nº AIAP-0000038-42.2016.5.05.0016
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5. Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio AGRAVANTE GRAZIELE SANTOS MENESES
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o ADVOGADO MARIANA DOS SANTOS
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou RIBEIRO(OAB: 74442/BA)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em ADVOGADO RIAN DE JESUS DANTAS(OAB:
50896/BA)
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO DEIVID OLIVEIRA DE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho SANTANA(OAB: 30414/BA)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº SANTOS(OAB: 34114/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. AGRAVADO ESCOLINHA CRECHE MUNDIAL
SABOR DE MEL LTDA - ME
AGRAVADO GETULIO BARBOZA DE ARAUJO
AGRAVADO JOSEVALDA OLIVEIRA PEREIRA
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
AGRAVADO VANDA OLIVEIRA
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
ADVOGADO CLAUDIA THAIS LUSTOSA
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) LOPES(OAB: 27298/BA)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com Intimado(s)/Citado(s):
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º - ESCOLINHA CRECHE MUNDIAL SABOR DE MEL LTDA - ME
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. - GETULIO BARBOZA DE ARAUJO
- GRAZIELE SANTOS MENESES
- JOSEVALDA OLIVEIRA PEREIRA
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no - VANDA OLIVEIRA
Y o u t u b e
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). Processo Nº AIAP-0000165-56.2012.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
conflito de competência".
JUNIOR
Processo Nº AIAP-0000021-30.2021.5.05.0016
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO SYLVIO PAULO DE LIMA E
JUNIOR
SILVA(OAB: 25533/BA)
AGRAVANTE HELIO RANGEL NETO
AGRAVADO FRANCINALDO SANTOS CARVALHO
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
ADVOGADO GABRIEL PINTO DA
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
CONCEICAO(OAB: 8519/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CRISTINA MARIA SILVA TAVARES
AGRAVADO GILSON SOUZA DOS ANJOS - FRANCINALDO SANTOS CARVALHO
ADVOGADO GABRIEL FREITAS COSTA(OAB: - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
71981/BA)
AGRAVADO JOSE PIRES DE SOUZA Processo Nº AIAP-0000361-29.2015.5.05.0001
AGRAVADO MARIA DO CARMO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227945
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCOS DE ALMEIDA SILVA
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
NETO(OAB: 37970/BA)
WASHINGTON TRINDADE 03/06/2025 (terça-feira), às 09:00
AGRAVADO MOACIR ARAUJO SILVA
horas.
ADVOGADO MARCOS DE ALMEIDA SILVA
NETO(OAB: 37970/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e Intimado(s)/Citado(s):
procuradores habilitados nos autos através ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do endereço eletrônico - CRISTINA MARIA SILVA TAVARES
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - GILSON SOUZA DOS ANJOS
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais - HELIO RANGEL NETO
normatizações deste Regional. - JOSE PIRES DE SOUZA
- MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA
- MOACIR ARAUJO SILVA
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o Processo Nº AIAP-0000038-42.2016.5.05.0016
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5. Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio AGRAVANTE GRAZIELE SANTOS MENESES
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o ADVOGADO MARIANA DOS SANTOS
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou RIBEIRO(OAB: 74442/BA)
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em ADVOGADO RIAN DE JESUS DANTAS(OAB:
50896/BA)
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO DEIVID OLIVEIRA DE
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho SANTANA(OAB: 30414/BA)
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº SANTOS(OAB: 34114/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. AGRAVADO ESCOLINHA CRECHE MUNDIAL
SABOR DE MEL LTDA - ME
AGRAVADO GETULIO BARBOZA DE ARAUJO
AGRAVADO JOSEVALDA OLIVEIRA PEREIRA
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
AGRAVADO VANDA OLIVEIRA
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
ADVOGADO CLAUDIA THAIS LUSTOSA
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) LOPES(OAB: 27298/BA)
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com Intimado(s)/Citado(s):
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º - ESCOLINHA CRECHE MUNDIAL SABOR DE MEL LTDA - ME
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. - GETULIO BARBOZA DE ARAUJO
- GRAZIELE SANTOS MENESES
- JOSEVALDA OLIVEIRA PEREIRA
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no - VANDA OLIVEIRA
Y o u t u b e
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). Processo Nº AIAP-0000165-56.2012.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
conflito de competência".
JUNIOR
Processo Nº AIAP-0000021-30.2021.5.05.0016
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO SYLVIO PAULO DE LIMA E
JUNIOR
SILVA(OAB: 25533/BA)
AGRAVANTE HELIO RANGEL NETO
AGRAVADO FRANCINALDO SANTOS CARVALHO
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
ADVOGADO GABRIEL PINTO DA
GONZAGA(OAB: 55245/BA)
CONCEICAO(OAB: 8519/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO CRISTINA MARIA SILVA TAVARES
AGRAVADO GILSON SOUZA DOS ANJOS - FRANCINALDO SANTOS CARVALHO
ADVOGADO GABRIEL FREITAS COSTA(OAB: - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
71981/BA)
AGRAVADO JOSE PIRES DE SOUZA Processo Nº AIAP-0000361-29.2015.5.05.0001
AGRAVADO MARIA DO CARMO DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227945