0010033-49.2025.5.03.0039

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 62
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Relator José Marlon de Freitas
TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser
Revisor José Marlon de Freitas
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no
RECORRENTE MSE ENGENHARIA LTDA
dia 06/08/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
ADVOGADO MARCOS DE LIMA CASTRO
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /MG.
DINIZ(OAB: 33303/PR)
RECORRIDO CONSTRUTORA MAX LTDA
Relator: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br)
RECORRIDO PABLO RENATO RODRIGUES
2º Votante: Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br) GOMES
3º Votante: Des. José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br) ADVOGADO LUCAS RODRIGUES
GONCALVES(OAB: 212748/MG)
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
Intimado(s)/Citado(s):
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput", - CONSTRUTORA MAX LTDA
Regimento Interno). - MSE ENGENHARIA LTDA
- PABLO RENATO RODRIGUES GOMES
A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
Processo Nº ROT-0010033-49.2025.5.03.0039
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
Complemento Processo Eletrônico - PJE
profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
Relator José Marlon de Freitas
realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
Revisor José Marlon de Freitas
sessão (05/08/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
RECORRENTE EVILASIO DOS SANTOS FRANCA
ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se SOUZA(OAB: 115946/MG)
exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159 RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE
do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de CIMENTO - CNC
julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno). ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR
ACIOLI LINS(OAB: 131336/MG)
RECORRIDO FONTANELLA LOGISTICA &
O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no TRANSPORTES LTDA
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu ADVOGADO ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR(OAB:
"Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do 14022/SC)
formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o RECORRIDO FONTANELLA TRANSPORTES &
TERRAPLANAGEM LTDA
envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
ADVOGADO ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR(OAB:
automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da 14022/SC)
inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
desistência da sustentação oral. Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO - CNC
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência - EVILASIO DOS SANTOS FRANCA
Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª - FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA
Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou - FONTANELLA TRANSPORTES & TERRAPLANAGEM LTDA
Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
Processo Nº AP-0000497-37.2012.5.03.0017
Processo Nº ROT-0010048-33.2024.5.03.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator José Marlon de Freitas
Relator José Marlon de Freitas
Revisor José Marlon de Freitas
Revisor José Marlon de Freitas
AGRAVANTE JESSICA MOURA LUCAS
RECORRENTE GREISON EVERTI ALVES RIBEIRO
ADVOGADO FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB:
ADVOGADO FELIPE NICOLAU DO CARMO(OAB:
74235/MG)
129557/MG)
ADVOGADO MARCILIO DE SOUZA
ADVOGADO JOHNNY LUIZ BUENO(OAB:
FERNANDES(OAB: 57497/MG)
141350/MG)
ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB:
RECORRIDO SUPERMERCADOS BH COMERCIO
51869/MG)
DE ALIMENTOS S/A
AGRAVADO ALPHAVILLE - CONSTRUCAO E
ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
INCORPORACAO LTDA
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
AGRAVADO KLEDERSON DA CUNHA
RECORRIDO TRANSPORTADORA SBH LTDA
ADVOGADO KLEDERSON DA CUNHA(OAB:
ADVOGADO GUILHERME TEIXEIRA DE
222423/MG)
SOUZA(OAB: 83096-A/MG)
AGRAVADO LUCAS GUILHERME PAULINO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GREISON EVERTI ALVES RIBEIRO
- ALPHAVILLE - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
- SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
- JESSICA MOURA LUCAS
- TRANSPORTADORA SBH LTDA
- KLEDERSON DA CUNHA
- LUCAS GUILHERME PAULINO Processo Nº RORSum-0010129-45.2025.5.03.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0010015-98.2025.5.03.0145 Relator José Marlon de Freitas
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229770