3008772-27.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Montenegro (OAB: 45666/SP); Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogado: Marcelo Bigarelli de Moraes
(OAB: 152346/SP); Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Interessado: NC Games & Arcades -
Comércio, Importação, Exportação e Locação de Fitas e Máquinas Ltda.; Advogado: Guilherme Ferreira Botelh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o (OAB:
337605/SP); Advogado: Eduardo Beirouti de Miranda Roque (OAB: 206946/SP); Advogado: Andre Leandro (OAB: 288663/
SP); Interessado: Braspress Transportes Urgentes Ltda.; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP);
Interessado: Br Motorsport Comércio de Motocicletas Ltda; Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB: 94910/SP); Interessado:
Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Interessado: Refriso Refrigerantes
Sorocaba Ltda (em recuperação judicial); Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Renato Maignardi
Azeredo (OAB: 277809/SP); Interessado: Reipel Reciclagem e Indústria de Papéis Especiais Ltda e outros; Advogado: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Interessado: Sct Artigos para Presentes Ltda; Advogado: Marcos José Andrade Bento
(OAB: 220939/SP); Interessado: Transportadora Savo Ltda; Advogado: Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP); Interessado:
Guaçu S/A Papéis e Embalagens; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/
SP); Interessado: Força 10 Produtos Esportivos- cedentes Elma Elisa Capps Candido Ferreira Borges, João César Borges
6,66% suc. E e outros; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Interessada: Osilde Longhi Morello - Prioridade
Especial Maior de 80 anos; Advogado: Celso Rolim Rosa (OAB: 25024/SP); Interessado: Mavimar Transportes Despachos e
Serviços Ltda-me; Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Banco Paulista S A; Advogada: Beatriz
Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP); Advogado: Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP); Interessado: Empresa de Transportes
Pajuçara Ltda.; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/
SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/SP); Interessado: Aqia Química Industrial Ltda; Advogado: Denis
Aranha Ferreira (OAB: 200330/SP); Advogado: Reginaldo de Lima Rodrigues Barbosa (OAB: 311598/SP); Interessado: Br
Motorsport Comercio de Motocicletas Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Raul Franco de
Almeida (OAB: 424069/SP); Interessado: Banco Paulista s/a (Cedente; Hilda Telles Martins Lopes); Advogado: Adriano Tadeu
Troli (OAB: 163183/SP); Advogado: Marcos Canassa Stabile (OAB: 306892/SP); Interessado: Motorsport Comércio e Importação
de Veículos Ltda; Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Interessado: Transportes Pjrv Ltda; Advogado: Nelson
Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Advogado: Arthur Castilho Gil
(OAB: 362488/SP); Advogada: Debora Taveira de Melo Santos (OAB: 342824/SP); Interessado: Guaçu Embalagens Ltda.;
Advogado: Rafael Rigo (OAB: 228745/SP); Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda e outro; Advogado: Marcelo Monzani (OAB:
170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 263652/SP)
3008772-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002424-24.2023.8.26.0153; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev e outro; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Agravado: José Carlos Salomão;
Advogada: Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332/SP)
3008773-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1016488-14.2024.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP)
(Procurador); Agravado: Adao Cardoso de Moura e S/m Lilian Maria de Almeida Moura; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de
Prince (OAB: 163569/SP)
3008782-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001979-95.2024.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano
Moral; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador); Agravado: Jose
Martins Braga; Advogado: Genésio Ferreira Dourado Neto (OAB: 160996/SP); Advogado: Eduirges Jose de Araujo (OAB: 95011/
SP)
3008783-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006445-20.2024.8.26.0408; Assunto: Gratificações
e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP);
Agravado: Anderson Luis de Carvalho; Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP)
3008784-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009403-28.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP);
Agravado: Mauro Marques; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP)
3008785-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0000691-53.2024.8.26.0396; Assunto: Multas
e demais Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Helena Ribeiro Córdula
Esteves (OAB: 205951/SP); Agravado: Piovani Supermercado Ltda; Advogado: Leandro Rafael Alberto (OAB: 343013/SP)
3008786-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1084651-80.2023.8.26.0053; Assunto:
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP);
Agravado: Odair Mariano Penha; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
3008787-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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