Processo ativo

0005627-10.2023.8.26.0509

0005627-10.2023.8.26.0509
Tráfico
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos de Souza Peixoto (OAB: *** Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/SP); Advogada: Fernanda
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005627-10.2023.8.26.0509; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Denilson de França Marq ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ues; Advogada:
Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP)
0022268-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500387-64.2025.8.26.0583; Assunto: Leve; Impette/
Pacient: E. da S. P.
0022270-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500830-78.2024.8.26.0638; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impette/Pacient: Bianca Vieira Thomaz, registrado civilmente como João Ricardo Vieira Thomaz; Interessado: João
Manoel da Silva Brito
2207494-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501027-16.2023.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: José Fernandes de Oliveira Junior; Advogado: Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/SP); Advogada: Fernanda
de Almeida Gonçalves (OAB: 284150/SP)
0022271-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501363-57.2023.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Rodrigo Godoy
0022272-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500323-91.2025.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Fernando Dias Rodrigues
2207501-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1500489-54.2025.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Elias Machado; Impetrante:
Camila Rodrigues de Carvalho Magalhães; Paciente: David Cesar Pereira; Advogado: Leonardo Elias Machado (OAB: 464044/
SP); Advogada: Camila Rodrigues de Carvalho Magalhães (OAB: 448506/SP)
0022273-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500905-14.2021.8.26.0189; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impette/Pacient: Edson Oliveira Pelegrino
2207500-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501433-50.2025.8.26.0628; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: José Vicente da Costa; Paciente: Gabriel Ferreira dos Santos; Advogado: José Vicente da Costa (OAB: 359058/SP);
Advogado: Gilberto Costa Junior (OAB: 214028/SP); Impetrante: Gilberto Costa Junior
0022274-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009221-53.2023.8.26.0502;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impette/Pacient: Marcos Paulo da Cruz Idalino
0022275-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010671-56.2023.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Ramon Rufino Pereira da Silva
0022276-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Ação: Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: L. A. V. de L.
0022277-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000716-69.2021.8.26.0041;
Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Wagner Martins de Oliveira
0022278-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500580-79.2025.8.26.0583; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Impette/Pacient: Mayron Pagnose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 21:04
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