Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MARCOS EDUARDO MIRANDA
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processo.
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Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Nome: do(a) paciente e período de afastamento indicado, *** do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
Advogado(s): MARCOS EDUARDO MIRAND *** MARCOS EDUARDO MIRANDA, OAB, SP nº 306893.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS EDUARDO MIRAND *** MARCOS EDUARDO MIRANDA – OAB/SP nº 306893.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 804.442-F /AP.11 – Interessado: MARCELO GOBBO ALVES, matrícula nº 804.442-F
Perícia médi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca realizada em 27/01/2025:
- Capacidade laborativa preservada;
- Contrário ao pedido de licença para tratamento de saúde por 69 (sessenta e nove) dias, a partir de 06/12/2024;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Advogado: MARCOS EDUARDO MIRANDA – OAB/SP nº 306893.
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 315.005/AP.11 - Interessado: CARLOS ALBERTO ROLIM DE OLIVEIRA CARUSO, Matrícula nº 315.005-
0/A – Diante da informação de 27/01/2025, reduza-se a licença anteriormente anotada para 29 (vinte e nove) dias de licença, no
período de 26/11/2024 a 24/12/2024 e não como constou.
Processo nº 811.505/AP.11 - Interessada: MARCIA REGINA DE MEIRELES, Matrícula nº 811.505-2/F – Diante da
informação de 29/01/2025, reduza-se a licença anteriormente anotada para 86 (oitenta e seis) dias de licença, no período
de 23/9/2024 a 17/12/2024 e não como constou.
Processo nº 351.211-7/AP.44- Interessado: KLEBER QUIRINO DE SOUZA, Matrícula nº 351.211-7/A – Defiro a concessão
da licença, pelo prazo de 20 (vinte) dias ao servidor, a partir da data de disponibilização no DJE.
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 354.610/AP.11 – Interessado(a): CHRISTIANE REGINA PADILHA, Matrícula nº 354.610-A – Requerimento
datado de 24/01/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 99.634/AP.11 – Interessado(a): ROSILDO APARECIDO FERNANDES DA CRUZ, Matrícula nº 99.634-F –
Requerimento datado de 30/01/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório
médico detalhado da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças
vigente (CID 10), contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente,
com carimbo legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável
para a análise e eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no
Comunicado SGP nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
10ª Região Administrativa Judiciária – SOROCABA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 97.494-F /AP.11 – Interessado: MATEUS DIAS DE MORAIS, matrícula nº 97.494-F
Perícia médica realizada em 29/01/2025:
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 09/01/2025 a 09/03/2025, nos termos do artigo 25, inciso
II da Lei nº 500/74.
Processo nº 368.990/AP.11 – Interessado(a): MARISTELA MUGNOL, Matrícula nº 368.990-A – Requerimento datado
de 23/01/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado da
doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 804.442-F /AP.11 – Interessado: MARCELO GOBBO ALVES, matrícula nº 804.442-F
Perícia médi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca realizada em 27/01/2025:
- Capacidade laborativa preservada;
- Contrário ao pedido de licença para tratamento de saúde por 69 (sessenta e nove) dias, a partir de 06/12/2024;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Advogado: MARCOS EDUARDO MIRANDA – OAB/SP nº 306893.
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 315.005/AP.11 - Interessado: CARLOS ALBERTO ROLIM DE OLIVEIRA CARUSO, Matrícula nº 315.005-
0/A – Diante da informação de 27/01/2025, reduza-se a licença anteriormente anotada para 29 (vinte e nove) dias de licença, no
período de 26/11/2024 a 24/12/2024 e não como constou.
Processo nº 811.505/AP.11 - Interessada: MARCIA REGINA DE MEIRELES, Matrícula nº 811.505-2/F – Diante da
informação de 29/01/2025, reduza-se a licença anteriormente anotada para 86 (oitenta e seis) dias de licença, no período
de 23/9/2024 a 17/12/2024 e não como constou.
Processo nº 351.211-7/AP.44- Interessado: KLEBER QUIRINO DE SOUZA, Matrícula nº 351.211-7/A – Defiro a concessão
da licença, pelo prazo de 20 (vinte) dias ao servidor, a partir da data de disponibilização no DJE.
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 354.610/AP.11 – Interessado(a): CHRISTIANE REGINA PADILHA, Matrícula nº 354.610-A – Requerimento
datado de 24/01/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado
da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde:
Processo nº 99.634/AP.11 – Interessado(a): ROSILDO APARECIDO FERNANDES DA CRUZ, Matrícula nº 99.634-F –
Requerimento datado de 30/01/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório
médico detalhado da doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças
vigente (CID 10), contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente,
com carimbo legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável
para a análise e eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no
Comunicado SGP nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
10ª Região Administrativa Judiciária – SOROCABA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 97.494-F /AP.11 – Interessado: MATEUS DIAS DE MORAIS, matrícula nº 97.494-F
Perícia médica realizada em 29/01/2025:
- Concessão de licença para tratamento de saúde no período de 09/01/2025 a 09/03/2025, nos termos do artigo 25, inciso
II da Lei nº 500/74.
Processo nº 368.990/AP.11 – Interessado(a): MARISTELA MUGNOL, Matrícula nº 368.990-A – Requerimento datado
de 23/01/2025: O(a) servidor(a) interessado(a) deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado da
doença que motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10),
contendo ainda o nome do(a) paciente e período de afastamento indicado, subscrito por seu médico assistente, com carimbo
legível contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SGP
nº 08/2024. (poderá ser enviado para o e-mail: licencasinterior@tjsp.jus.br).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º