0007003-93.2024.2.00.0000

Nº 0007003-93.2024.2.00.0000 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: Marcos Eduardo Miranda - OAB/SP nº 306.893.
03. Nº 2024/6.057 – I) PERMUTA solicitada pelo Desembargador AROLDO MENDES VIOTTI, com assento na 11ª Câmara de
Direito Público, para 23ª Câmara de Direito Privado, Desembargador FRANCISCO CARLOS INOUYE SHINTATE, com assento
na 7ª Câmara de Direito Público, para a 11ª Câmara de Direito Público, e Desembargadora MARIA FERNANDA DE TOLEDO
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ODOVALHO, com assento na 23ª Câmara de Direito Privado, para a 7ª Câmara de Direito Público, com efeitos a partir de 13
de maio de 2025. II) PERMUTA solicitada pelo Desembargador LUIZ EDMUNDO MARREY UINT, com assento na 3ª Câmara de
Direito Público, para a 25ª Câmara de Direito Privado, Desembargadora SILVANA MALANDRINO MOLLO, com assento na 38ª
Câmara de Direito Privado, para a 3ª Câmara de Direito Público e Desembargador TASSO DUARTE DE MELO, com assento
na 25ª Câmara de Direito Privado, para a 38ª Câmara de Direito Privado, com efeitos a partir de 20 de março de 2025. - I e II -
Deferiram, v.u.
04. Nº 2025/19.700 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância FINAL (Edital nº 14/2025). - Aprovaram as
indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u. Preliminarmente, deixaram de indicar, por remoção, o
Doutor Alexandre Rodrigues Ferreira, em observância ao interesse público, tendo em vista o juiz estar em disponibilidade.
Outrossim deixaram de indicar, por remoção, os(as) magistrados(as) que se inscreveram em Varas abertas em “PRA”,
nos termos do artigo 82, parágrafo único, do RITJSP. Por fim, os(as) magistrados(as) inscritos(as) em remoção na
antiguidade, nos termos do artigo 81, § 4° do RITJSP. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO CARLOS (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicaram o Doutor CLAUDIO DO PRADO
AMARAL, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Carlos. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO
DA 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO
(ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicaram a Doutora ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ, Juíza de Direito da 5ª
Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE ACIDENTES
DO TRABALHO DA CAPITAL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicaram o Doutor JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE
FREITAS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba. Para provimento do cargo de
JUIZ TITULAR COORDENADOR DA VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA -
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicaram o Doutor JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO, Juiz de
Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO
TITULAR I DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL (ENTRÂNCIA FINAL),
por remoção, indicaram a Doutora CRISTINA APARECIDA FACEIRA MEDINA MOGIONI, Juíza de Direito Titular I da 35ª
Vara Cível - Central da Comarca de São Paulo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA EMPRESARIAL
E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA COMARCA DA CAPITAL (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção,
indicaram o Doutor FÁBIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO, Juiz de Direito Titular II da 14ª Vara Cível Foro Regional - II
Santo Amaro da Comarca de São Paulo. Para provimento do cargo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAMÍLIA E DAS
SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicaram o Doutor
CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São
José dos Campos. Para provimento do cargo de JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 21ª VARA CRIMINAL - CENTRAL DA
COMARCA DE SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicaram a Doutora MÁRCIA BLANES, Juíza de Direito
Titular II da 15ª Vara Cível do Foro Regional - II Santo Amaro da Comarca de São Paulo. Para provimento do cargo de
JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA DA COMARCA DE
SÃO PAULO (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicaram a Doutora CLAUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE CAMPAÑA,
Juíza de Direito da 3ª Vara da Família e das Sucessões - Central da Comarca de São Paulo. Para provimento do cargo de
JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicaram o Doutor
JOSÉ ALONSO BELTRAME JÚNIOR, Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Santos. Para provimento do cargo
de JUÍZA DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS (ENTRÂNCIA FINAL), por remoção, indicaram
a Doutora ADRIANA PORTO MENDES, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos. Para provimento do
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