0001025-42.2024.5.05.0196

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB: RECORRENTE INSTITUTO DE GERENCIAMENTO
15033/BA) MEDICO
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB: ADVOGADO MANUELLA CARVALHO PINTO(OAB:
7832/BA) 72526/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA ADVOGADO NIWERTON TAVARES RIBEIRO
SUPERMERCADOS LTDA JUNIOR(OAB: 69419/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: RECORRIDO GLEICE XAVIER DOS SANTOS
21121/BA)
ADVOGADO MANU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELLE QUEIROZ BRANDAO
BRITO(OAB: 21095/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO INSTITUTO DE GERENCIAMENTO
MEDICO
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO MANUELLA CARVALHO PINTO(OAB:
- EVERALDO BATISTA DA SILVA 72526/BA)
ADVOGADO NIWERTON TAVARES RIBEIRO
Processo Nº ROT-0001025-42.2024.5.05.0196 JUNIOR(OAB: 69419/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA - GLEICE XAVIER DOS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
DA BAHIA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RAMOS(OAB: 18410/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO FABIO DE SOUZA PEREIRA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA) 4ª TURMA
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
14029/BA) INÍCIO: 16/05/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 23/05/2025 - 9h
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE dos processos, relacionados a seguir, da 13ª sessão ordinária
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 16/05/2025 e
- FABIO DE SOUZA PEREIRA
encerramento às 9h do dia 23/05/2025, em ambiente eletrônico não-
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Processo Nº RORSum-0001077-44.2024.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRENTE WENDEL OLIVEIRA PAIVA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO GENILSON LIMA DE SOUZA(OAB: seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
44285/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
214918/SP)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO
THIELMANN(OAB: 344462/SP) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RECORRIDO MERCADO PAGO INSTITUICAO DE 15/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
PAGAMENTO LTDA Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO GABRIEL DE CARVALHO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
THIELMANN(OAB: 344462/SP)
demais regras do referido Regimento.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Intimado(s)/Citado(s): de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- ATENTO BRASIL S/A
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
- WENDEL OLIVEIRA PAIVA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
Processo Nº RORSum-0001186-55.2024.5.05.0195 apenas os processos em que atuam como Relatores:
Complemento Processo Eletrônico - PJE Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargadora MARIA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA ELISA COSTA GONÇALVES e o Desembargador MARCELO
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA PRATA.
RECORRENTE GLEICE XAVIER DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0000054-79.2024.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MANUELLE QUEIROZ BRANDAO
BRITO(OAB: 21095/BA) Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
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