0000009-34.2013.5.03.0054

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
retrocessos, enfatizando que a população e os membros do
judiciário devem estar unidos para ampararem o discurso
jurídico pela mais e maior proteção dos direitos fundamentais Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária da 1ª Turma, sendo a Sessão
ao empregado. Desejou a todos que 2025 seja um ano de Virtual realizada com início à 0h do dia 28 de janeiro de 2025 e
avanços em relação ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. respeito humano. O Advogado Marcos encerramento às 23h59 do dia 30 de janeiro de 2025 e a Sessão
Castro Baptista de Oliveira aderiu às manifestações e Presencial realizada no dia 03 de fevereiro de 2025, com início às
agradeceu o trabalho dos servidores, dos magistrados, 14h e término às 20h30.
especialmente do TRT da 3ª Região, e desejou a todos um feliz
2025 com muita saúde e realizações. A Exma. Desembargadora Presidente : Desembargadora Maria Cecília Alves Pinto
Maria Cecília agradeceu e desejou a todos um Feliz Natal e que
o ano de 2025 venha cheio de esperança e paz. Por fim, Procurador: Dr. Helder Santos Amorim
convidou o Exmo. Desembargador Luiz Otávio para assumir a
Presidência e finalizar a Sessão de Julgamento da Eg. 1ª Participaram os Exmos. Magistrados: Desembargador Luiz Otávio
Turma. O Exmo. Desembargador Luiz Otávio assumiu Linhares Renault, Desembargadora Paula Oliveira Cantelli,
interinamente a presidência da Turma e registrou Desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini e Juíza Ângela
congratulações ao Exmo. Desembargador Delane Marcolino Castilho Rogêdo Ribeiro (vinculada).
Ferreira, pela homenagem ocorrida no dia 19 de dezembro, na
qual a Prefeitura do Município de Poços de Caldas concedeu a Secretária: Jocélia Caetano Chaves
“Comenda Dom Pedro II” pelo reconhecimento dos trabalhos
prestados naquela comarca. Ao final, o Exmo. Desembargador Tendo sido aprovados os relatórios distribuídos previamente aos
Presidente, em exercício, registrou os aniversariantes da semana, Exmos. Desembargadores e Juízes, a Turma, unanimemente,
desejando-lhes paz, saúde e muitas alegrias. As manifestações decidiu dispensar a leitura destes.
contaram com a adesão dos magistrados presentes, do Ministério
Público do Trabalho, na pessoa da Dra. Maria Helena da Silva O Ministério Público do Trabalho, através de sua representante,
Guthier e da OAB-MG e AMAT, na pessoa do Ilmo. Advogado teve vista dos processos com Procedimento Sumaríssimo,
Marcos Castro Baptista de Oliveira. Foi aprovada, à unanimidade, a manifestando-se naqueles de interesse Público.
ata da sessão anterior.
Processos PJE Julgados
0000009-34.2013.5.03.0054AP
0000306-33.2011.5.03.0144AP
Luiz Otávio Linhares Renault 0000388-73.2011.5.03.0141AP
Desembargador Presidente da 1ª Turma do TRT da 3ª Região, em 0000449-48.2011.5.03.0103AP
exercício 0000702-27.2012.5.03.0030AP
0001104-04.2012.5.03.0097AP
0001320-53.2013.5.03.0024AP
0001523-27.2014.5.03.0138AP
Jocélia Caetano Chaves 0001562-53.2011.5.03.0033AP
Secretária da 1ª Turma do TRT da 3ª Região 0002105-03.2012.5.03.0007AP
Ata da 1ª Sessão de julgamento - 1ª Turma - 0002514-71.2014.5.03.0180AP
Sessão Virtual de 28 a 30.01.2025 e Sessão
0002619-95.2013.5.03.0014ROT
Presencial dia 03.02.2025.
0010001-07.2024.5.03.0095ROT
0010007-27.2022.5.03.0081ROT
ATA DE JULGAMENTO 0010015-36.2024.5.03.0080ROT
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A. REGIÃO 0010018-38.2024.5.03.0129AP
PRIMEIRA TURMA 0010022-62.2024.5.03.0004ROT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225045