M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1504607-08.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Birigüi; 2ª
Vara Criminal; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1504607-08.2024.8.26.0077; Entidades de atendim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento; Apelante: M. de C.;
Advogada: Sara Jacob Veiga (OAB: 394191/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1512633-39.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de
Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1512633-39.2024.8.26.0224; Furto Qualifi cado (Art.
155, § 4o.); Apelante: A. V. S. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002312-81.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Mauá;
Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1002312-81.2025.8.26.0348;
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: R. M. da S. (Menor); Advogado: Rafael
Torres Hummel (OAB: 439736/SP); RepreLeg: Jessica Alves Monteiro da Silva; Recorrido: M. de M.; Advogado: Norberto Fontanelli
Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005168-49.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES. SEÇÃO
DE DIREITO CRIMINAL); Foro de São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude;
1005168-49.2025.8.26.0564; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. C. de A. M. (Menor); Advogado:
Gustavo Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: T. de A. M.; Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogado: Paulo César Machado
de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador); Advogado: Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo
Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Advogado: Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador); Advogada:
Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador);
Advogado: Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340/SP) (Procurador); Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/
SP) (Procurador); Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Cabral Leal (OAB: 523131/
SP) (Procurador); Advogada: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador); Recorrida: S. de E. de S. B. do C.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1064277-08.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de
Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1064277-08.2024.8.26.0506;
PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: O. de C. M.; Advogado: Marcos
Alves Ferreira (OAB: 234779/SP); RepreLeg: Miguel de Araujo Mivali; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB:
248503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025
Ação Rescisória 6
Agravo de Instrumento 473
Habeas Corpus Cível 9
Mandado de Segurança Cível 4
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 2
Total 499
2197797-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de São José do Rio
Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027068-23.2023.8.26.0576; Indenização por Dano Material; Autor: Marcos Fernando
Carvalho; Advogado: Anderson Segura Delpino (OAB: 336048/SP); Réu: Emerson Clayton da Silva; Réu: Lidiane de Oliveira Zago Silva;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198022-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Americana; 1ª
Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015234-55.2017.8.26.0019; Promessa de Compra e Venda; Autor: Antonio Carlos Gusman
Ferraz; Advogada: Gleice Balbino da Silva (OAB: 296156/SP); Réu: Mauro Cesar de Campos; Réu: Luiz Antonio de Moraes; Réu: Mauro
de Aguiar; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º