0010229-46.2014.5.18.0052

4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 15
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - CAMYLLA DE SOUZA MIRANDA
JUSTIÇA DO TRABALHO - DIOGO NASCIMENTO FAYYAD - JK ADMINISTRACAO EIRELI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - JK ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA
Processo Nº AP-0010229-46.2014.5.18.0052
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DA 11ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
Relator WELINGTON L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIS PEIXOTO
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
(De acordo com a RA nº 46/2020)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO TEXTIL SENA LTDA - EPP
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 04.04.2025 (sexta-feira),
ADVOGADO MARCOS FERNANDO DA
9h. SILVA(OAB: 45212/GO)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 08.04.2025 TERCEIRO VALDIVINO FERNANDES DE
(terça-feira), 12h. INTERESSADO FREITAS
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 14.04.2025 (segunda-feira),
9h, na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Intimado(s)/Citado(s):
Trabalhista do TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. - TEXTIL SENA LTDA - EPP
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
br.zoom.us/j/83830967978?pwd=QPjO19CkznPoYW9ECesmkVCO - VALDIVINO FERNANDES DE FREITAS
Qd11q0.1
Processo Nº ROT-0010259-10.2023.5.18.0006
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores Complemento Processo Eletrônico - PJE
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os RECORRENTE ALINE ROBERTA COSTA OLIVEIRA
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e GONCALVES(OAB: 144802/MG)
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
337444/SP)
PAUTA DE JULGAMENTOS
ADVOGADO FABIANO FERREIRA PORTO(OAB:
257357/SP)
I. Deliberação inicial: ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
84249/SP)
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª RECORRIDO ALINE ROBERTA COSTA OLIVEIRA
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
votação: SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Aprovação das Atas da 10ª Sessão de Julgamentos Virtual e ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS
Presencial, realizadas entre os dias 28 de março a 3 de abril de GONCALVES(OAB: 144802/MG)
2025, disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
da 1ª Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018. ADVOGADO LEONARDO HIDEKI DANTAS(OAB:
337444/SP)
ADVOGADO FABIANO FERREIRA PORTO(OAB:
II. Processos pautados: 257357/SP)
Processo Nº RORSum-0000155-61.2025.5.18.0014 ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 84249/SP)
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO TESTEMUNHA LUCIANO ALVES REIS
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO PERITO MICHELINE GONCALVES FRANCO
RECORRENTE CAMYLLA DE SOUZA MIRANDA FONSECA
ADVOGADO MAYARA MARQUES DA SILVA(OAB:
71352/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PATRICIA CARVALHO DA - ALINE ROBERTA COSTA OLIVEIRA
SILVA(OAB: 58853/DF)
- LUCIANO ALVES REIS
RECORRIDO AGUIA SOLUCOES TERCEIRIZADAS
LTDA - MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO DIOGO NASCIMENTO FAYYAD - JK - MICHELINE GONCALVES FRANCO FONSECA
ADMINISTRACAO EIRELI
RECORRIDO JK ADMINISTRACAO E SERVICOS Processo Nº ROT-0010290-67.2024.5.18.0241
EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor WELINGTON LUIS PEIXOTO
- AGUIA SOLUCOES TERCEIRIZADAS LTDA RECORRENTE CLEITON PEREIRA BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226375