Processo ativo
0000254-38.2023.5.05.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000254-38.2023.5.05.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS FERREIRA RECORRENT *** MARCOS FERREIRA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
- PARANAPANEMA S/A - SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-0000254-38.2023.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000306-49.2016.5.05.0161
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOARES
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
SOARES
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RECORRENTE LINDEMBERG ALVES CAMARGO SOARES
ADVOGADO MARCOS FERREIRA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
MANGABEIRA(OAB: 14306/BA) PETROBRAS
ADVOGADO EMERSON FERREIRA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
MANGABEIRA(OAB: 16233/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: RECORRIDO JOSE CARLOS ALVES DA CRUZ
14534/BA)
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
14443/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS ALVES DA CRUZ
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- LINDEMBERG ALVES CAMARGO
Processo Nº RORSum-0000310-73.2024.5.05.0010
Processo Nº ROT-0000261-50.2023.5.05.0371 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
SOARES
RECORRENTE WELLINGTON SANTANA DOS
RECORRENTE EOLICA CANUDOS II SPE S.A. ANJOS
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
OLIVEIRA MARTINS(OAB: 36215/BA)
271217/SP)
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
RECORRENTE EOLICA CANUDOS III SPE S.A. 33854/BA)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE RECORRIDO COMPANHIA DE TRANSPORTES DO
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ESTADO DA BAHIA - CTB
271217/SP)
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
RECORRENTE VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL MATOS(OAB: 28816/BA)
LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE TRABALHO
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EDMILSON XAVIER DE ALMEIDA
JUNIOR - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA -
ADVOGADO HIGOR PEDROSO NEVES(OAB: CTB
143927/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GABRIELA ARANTES CHENCI(OAB: - WELLINGTON SANTANA DOS ANJOS
177479/MG)
RECORRIDO EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
Processo Nº ROT-0000311-27.2023.5.05.0161
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRIDO EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE SOARES
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) RECORRENTE DARILTON SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRIDO SADESUL PROJETOS E ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
CONSTRUCOES LTDA 59996/BA)
ADVOGADO DIEGO REGINATO OLIVEIRA ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
LEITE(OAB: 256887/SP) RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRIDO VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
LTDA. PETROBRAS
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVOGADO JOSE RAMIRO PIMENTEL
OLIVEIRA MARTINS(OAB: CORDEIRO DE ALMEIDA(OAB:
271217/SP) 51747/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- EDMILSON XAVIER DE ALMEIDA JUNIOR 59121/RJ)
- EOLICA CANUDOS II SPE S.A. RECORRIDO DARILTON SANTOS DE OLIVEIRA
- EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
- PARANAPANEMA S/A - SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-0000254-38.2023.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000306-49.2016.5.05.0161
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOARES
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
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RECORRENTE LINDEMBERG ALVES CAMARGO SOARES
ADVOGADO MARCOS FERREIRA RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
MANGABEIRA(OAB: 14306/BA) PETROBRAS
ADVOGADO EMERSON FERREIRA ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
MANGABEIRA(OAB: 16233/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: RECORRIDO JOSE CARLOS ALVES DA CRUZ
14534/BA)
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
14443/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS ALVES DA CRUZ
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- LINDEMBERG ALVES CAMARGO
Processo Nº RORSum-0000310-73.2024.5.05.0010
Processo Nº ROT-0000261-50.2023.5.05.0371 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES
SOARES
RECORRENTE WELLINGTON SANTANA DOS
RECORRENTE EOLICA CANUDOS II SPE S.A. ANJOS
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
OLIVEIRA MARTINS(OAB: 36215/BA)
271217/SP)
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
RECORRENTE EOLICA CANUDOS III SPE S.A. 33854/BA)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE RECORRIDO COMPANHIA DE TRANSPORTES DO
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ESTADO DA BAHIA - CTB
271217/SP)
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
RECORRENTE VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL MATOS(OAB: 28816/BA)
LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE TRABALHO
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EDMILSON XAVIER DE ALMEIDA
JUNIOR - COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA -
ADVOGADO HIGOR PEDROSO NEVES(OAB: CTB
143927/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GABRIELA ARANTES CHENCI(OAB: - WELLINGTON SANTANA DOS ANJOS
177479/MG)
RECORRIDO EOLICA CANUDOS II SPE S.A.
Processo Nº ROT-0000311-27.2023.5.05.0161
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRIDO EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE SOARES
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) RECORRENTE DARILTON SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRIDO SADESUL PROJETOS E ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
CONSTRUCOES LTDA 59996/BA)
ADVOGADO DIEGO REGINATO OLIVEIRA ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
LEITE(OAB: 256887/SP) RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRIDO VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
LTDA. PETROBRAS
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVOGADO JOSE RAMIRO PIMENTEL
OLIVEIRA MARTINS(OAB: CORDEIRO DE ALMEIDA(OAB:
271217/SP) 51747/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- EDMILSON XAVIER DE ALMEIDA JUNIOR 59121/RJ)
- EOLICA CANUDOS II SPE S.A. RECORRIDO DARILTON SANTOS DE OLIVEIRA
- EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374