Processo ativo

MARCOS FRANÇA. A Contraente em virtude do casamento continuará

Última verificação: 08/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única desta Comarca, a
Partes e Advogados
Nome: MARCOS FRANÇA. A Contraente em *** MARCOS FRANÇA. A Contraente em virtude do casamento continuará
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Juiz de Direito de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
(em substituição legal) São José dos Quatro Marcos-MT, 14 de Janeiro de 2025.
Marcos André da Silva
Comarca de Poconé Juiz de Direito/Diretor do Foro
FORO EXTRAJUDICIAL
Diretoria do Fórum
Comarca de Alta Floresta
Portaria
Município de Carlinda
Portaria n. 03/2025/DF
Cartório de Paz e Notas
A Dra. Kátia Rodrigues Oliveira, Juíza de Direito e Diretora do Foro da
Comarca de Poconé/MT, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. creto nº 002, de 06 de janeiro de 2025, da Prefeitura Edital de Proclamas
Municipal de Poconé/MT, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos
para o ano de 2025, no âmbito do Município de Poconé/MT, e em seu inciso II,
decreta Ponto Facultativo no Município no dia 20 de janeiro de 2025, alusivo EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2025.
ao Aniversário de Poconé/MT; RICARDO CORREIA DE MELO, Oficial de Registro Civil do Município de
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.428, de 03 de novembro de 2024, da Carlinda/MT, Comarca de Alta Floresta/MT, no uso das atribuições legais:
Presidência do E. TJMT, que estabelece o calendário forense oficial do Poder FAÇO SABER que pretendem se casar e apresentaram os documentos
Judiciário do Estado de Mato Grosso atinente ao exercício de 2025 e decreta exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro: MARCOS FRANÇA E
Feriado municipal no âmbito da Comarca de Poconé no dia 21 de janeiro de MARCIA ALVES PAULINO, Sendo o pretendente, brasileiro, solteiro, produtor
2025 (terça-feira), data alusiva ao Aniversário de Poconé/MT; rural em pecuária, portador CI/RG n. 82606366115-SSP/MT, inscrito no
CONSIDERANDO o artigo 2º da Portaria nº 1428/2024, da Presidência do E. CPF/MF n. 826.063.661-15, nascido aos 26/04/1976, em Cafelândia/PR, filho
TJMT, que estabelece que “nos feriados, nacional, estadual e municipal e de JOSÉ JOÃO DE FRANÇA e EMILIA FRANÇA, residente e domiciliado na
pontos facultativos, ficam suspensos o expediente e os prazos processuais Setor Maravilha, Chácara Marcos, Quadra E-8, n. 20, Zona Rural, no
nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Município de Carlinda/MT. E a pretendente brasileira, solteira, do lar, portadora
Mato Grosso“; do CI/RG n. 023.066.671-01-SSP/MT, inscrito no CPF/MF n. 023.066.671-01,
CONSIDERANDO o §1º do artigo 2º da referida Portaria que dispõe que “nos nascido aos 29/04/1976, em Ivaiporã/PR, filha de NELSON ALVES PAULINO
feriados municipais, a suspensão do expediente forense e dos prazos e ZELINDA ALVES PAULINO, residente e domiciliado na Setor Maravilha,
processuais ocorrerá somente no âmbito da respectiva comarca“; Chácara Marcos, Quadra E-8, n. 20, Zona Rural, no Município de Carlinda-
CONSIDERANDO o que dispõe o §5º do artigo 68 do Código de Organização MT. O contraente em virtude do casamento, continuará a assinar o mesmo
Judiciária do Estado de Mato Grosso, que “Os pontos facultativos que a nome: MARCOS FRANÇA. A Contraente em virtude do casamento continuará
União, o Estado ou o Município decretarem não impedirão quaisquer atos da a assinar o mesmo nome: MARCIO ALVES PAULINO. O regime adotado é o
vida forense, salvo determinação expressa do Presidente do Tribunal de de Comunhão Parcial de Bens. Se alguém souber de algum impedimento, que
Justiça. Nas Comarcas do interior, essa determinação competirá ao Juiz oponha-o em forma de lei. Lavro o presente para ser afixado em Cartório, no
de Direito, Diretor do Foro, quando se tratar de ponto facultativo lugar de costume e publicado pela imprensa local. Bem como publicado em
municipal”; Jornal Diário desta Comarca e no Diário de Justiça eletrônico do Estado de
R E S O L V E: Mato Grosso, em conformidade com a lei 6.015/73 e legislação complementar.
I – SUSPENDER o expediente forense no âmbito do Poder Judiciário desta Se alguém souber de algum impedimento, que o oponha na forma da Lei, para
Comarca de Poconé no dia 20 de janeiro de 2025 (segunda-feira). conhecimento de todos os interessados. Lavro o presente edital, que será
2 – PRORROGAR para o primeiro dia útil subsequente, 22 de outubro de 2025 afixado em Cartório, no lugar público de costume, e publicado no DJE Diário
- quarta-feira, o cômputo dos prazos iniciados e terminados na referida data da Justiça Eletrônico site www.tjmt.jus.br Carlinda/MT, 13/12/2024. Ricardo
(20.01.2025), em virtude do ponto facultativo alusivo ao Aniversário desta Correia de Melo, Oficial de Registro Civil
cidade de Poconé, conforme calendário forense de 2025;
3 – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as Comarca de Barra do Bugres
disposições em contrário.
4 – Encaminhe-se cópia à Presidência do Tribunal de Justiça, à E.
Corregedoria Geral de Justiça, à Promotoria de Justiça e à Subseção da OAB Município de Barra do Bugres
de Poconé.
Publique-se. Registre-se. Dê-se Ciência. Cumpra-se. Cartório do 2° Ofício
Poconé/MT, 13 de janeiro de 2025.
Kátia Rodrigues Oliveira Edital de Proclamas
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Livro D-16 Folha 159 Termo 6360
Comarca de São José dos Quatro Marcos MATRÍCULA: 065177 01 55 2025 6 00016 159 0006360 82
EDITAL DE PROCLAMAS Nº 6360
Eu, ANDREIA MARTINEZ FELTRIN, ESCREVENTE SUBSTITUTA do
Diretoria do Fórum registro civil do município e Comarca de Barra do Bugres, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições legais:
FAÇO SABER que pretendem casar-se e apresentaram os documentos
Portaria
exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro.
CHARLES DA SILVA LOPES e MARÍLIA REGINA DE ALMEIDA
Que ele é brasileiro, solteiro, Professor, com 32 anos, natural de Barra do
PORTARIA Nº. 02/2025-CNPar
Bugres-MT, nascido aos 16/09/1992, portador da CNH Nº 05233566932
O Doutor Marcos André da Silva, Juiz de Direito/Diretor do Foro/Unidade
DETRAN-MT e CPF N° 032.543.851-01, residente e domiciliado à Avenida
Judiciária da Comarca de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato
Manaus, n° 02, Jardim Elite, Barra do Bugres-MT, filho de: SEBASTIÃO
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
LOPES e Dª. ANDREIA ALVES DA SILVA.
Considerando o disposto na Portaria n° 497/2010/DGTJ, de 15.6.2010, que
recomenda procedimentos a serem adotados pela Coordenadoria de Que ela é brasileira, solteira, Professora de educação infantil, com 41 anos,
Recursos (TJ), Gestores Gerais (Comarcas) e Gestores Administrativos 2 natural de Alto Paraguai-MT, nascida aos 25/01/1983, portadora da CNH Nº
05402000679 DETRAN-MT e CPF N° 003.084.971-39, residente e domiciliada
(Juizados Especiais), quanto à nomeação de servidores para o exercício de
à Avenida Manaus, n° 02, Jardim Elite, Barra do Bugres-MT, filha de: JOSÉ
cargos em comissão;
DOMINGOS DE ALMEIDA e Dª. ROZENIL CONCEIÇÃO PROENÇA.
RESOLVE:
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei e, para
Art. I - Exonerar, a servidora Estter Marinho Carreiro, matrícula 51147,
conhecimento de todos os interessados e que no futuro ninguém possa alegar
brasileira, solteira, portadora do RG n.º 2730570-8-SSP/MT e do CPF n.º
ignorância, expedi o presente que será publicado no DJE e afixado em
061.172.661-03, nomeada pela Portaria n° 006/2024-CNPar, datado de
26/02/2024, publicada no DJE n.º 11657/2024, disponibilizada 07/03/2024 e cartório, no lugar público de costume. Dado e passado neste Município e
Publicada 08/03/2024, do cargo em comissão de Assessora de Gabinete II – Comarca de Barra do Bugres-MT, por intermédio deste 2º Serviço Notarial e
Registral. Eu, ANDREIA MARTINEZ FELTRIN, ESCREVENTE
PDA-CNE VIII, lotado no Gabinete do Juiz da Vara Única desta Comarca, a
SUBSTITUTA, que o fiz digitar, subscrevo, dou fé e assino.
partir do dia 20 de Janeiro de 2025.
BARRA DO BUGRES/MT, 16 de janeiro de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Disponibilizado 17/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11870 11
Cadastrado em: 08/08/2025 01:43
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