0012842-56.2024.5.03.0165

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 140
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA(OAB:
NASCIMENTO MENDES(OAB: 99366/MG)
143245/MG)
AGRAVADO LUCAS HENRIQUE DE SOUZA - ME
RECORRENTE USINA ATVOS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA(OAB:
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 99366/MG)
14443/BA)
RECORRIDO BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA Intimado(s)/Citado(s):
DE ENERGIA RENOVAVEL - EM
RECUPERACAO JUDICIAL - FABRICIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS REIS PEREIRA
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: - LUCAS HENRIQUE DE SOUZA
14443/BA)
- LUCAS HENRIQUE DE SOUZA - ME
RECORRIDO CLAUDINEI VITORIO FERREIRA
ADVOGADO MARCOS GIOVANE DO
Processo Nº RORSum-0012842-56.2024.5.03.0165
NASCIMENTO MENDES(OAB:
143245/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JOSE GONCALVES DOS SANTOS Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
TRANSPORTES LTDA PINTO FILHO
ADVOGADO WILLIAM RODRIGO DOS Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
SANTOS(OAB: 317269/SP) PINTO FILHO
RECORRIDO USINA ATVOS RECORRENTE SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES
LTDA.
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA) ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE
SOUZA(OAB: 89597/SP)
RECORRIDO WILLIAM ROMEIRO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Adelmo Cordeiro da Cunha Faria(OAB:
- BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA 118233/MG)
RENOVAVEL - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- CLAUDINEI VITORIO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE GONCALVES DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA
- SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA.
- USINA ATVOS
- WILLIAM ROMEIRO SILVA
Processo Nº RORSum-0011845-95.2024.5.03.0093
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos eventualmente ADIADOS serão incluídos nas
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES próximas sessões que se seguirem, independentemente de nova
PINTO FILHO publicação.
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
Pauta de Julgamento
PINTO FILHO
RECORRENTE PEDRO HENRIQUE FREIRE DOS Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
SANTOS 29/01/2025 às 09:00 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
ADVOGADO MARIA ISABEL MOL IBRAHIM Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
MARINHO(OAB: 67902/DF)
BH/MG.
ADVOGADO LUCAS AUGUSTO IBRAHIM
MARINHO(OAB: 123501/MG)
RECORRIDO GESTORES PRISIONAIS RELATOR:
ASSOCIADOS S/A - GPA Juiz do Trabalho Convocado Alexandre Wagner de Morais
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO Albuquerque (gab11@trt3.jus.br)
ZAULI(OAB: 71933/MG)
2ª VOTANTE:
ADVOGADO BRUNO BAPTISTA ZANFORLIN(OAB:
106909/MG) Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos
(gab31@trt3.jus.br)
Intimado(s)/Citado(s): 3º VOTANTE:
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br)
- GESTORES PRISIONAIS ASSOCIADOS S/A - GPA
- PEDRO HENRIQUE FREIRE DOS SANTOS
Procedimentos a serem observados:
Processo Nº AP-0012248-83.2016.5.03.0048
Complemento Processo Eletrônico - PJE 1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
PINTO FILHO do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
PINTO FILHO
Tribunal); 2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser
AGRAVANTE FABRICIO DOS REIS PEREIRA
feita até o início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o,
ADVOGADO NATHALIA MOTA BORGES(OAB:
157187/MG) do Regimento Interno); 3) a inscrição para sustentação oral à
ADVOGADO LEONARDO GUIMARAES distância, assegurada a todos os advogados, independentemente
BORGES(OAB: 96681/MG) da localidade do domicílio profissional, poderá ser realizada até 16
ADVOGADO PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão (artigo 146,
55570/MG)
parágrafo 2º, do Regimento Interno deste Tribunal); 4) a
ADVOGADO GEORGE DOS SANTOS
PINHEIRO(OAB: 147599/MG) sustentação oral à distância deverá ser realizada pela plataforma
ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado, no dia e
130030/MG) hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link https://trt3-jus-
AGRAVADO LUCAS HENRIQUE DE SOUZA br.zoom.us/my/trt3.turma9.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224174