Marcos Grossi Baptista; Advogada: Marcia Akemi Arashiro (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1016999-75.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1016999-
75.2025.8.26.0053; Servidor Público Civil; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB:
68924/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcos Grossi Baptista; Advogada: Marcia Akemi Arashiro (OAB:
94837/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1017106-28.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017106-
28.2024.8.26.0224; Licitações; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Pes Menezes Serviçõs e Manutenções Ltds; Advogada: Bianca Caroline Mota Fernandes
(OAB: 465029/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1020963-24.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020963-24.2024.8.26.0405;
Fiscalização; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: SPPBrasil Comercio de Bebidas Em Geral Ltda; Advogado: Douglas Kakazu Kushiyama
(OAB: 206940/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1021513-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1021513-08.2024.8.26.0053; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Artur Barbosa da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Artur Barbosa
da Silveira (OAB: 340517/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Maria de Lourdes Teixeira Pires Almagro;
Advogado: Marcelo Andre Canhada Filho (OAB: 363679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1021812-65.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
MARCELO BERTHE; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1021812-
65.2024.8.26.0576; Pessoas com deficiência; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves Ruffo (OAB:
174564/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Cristian Mara Pinsetta Villani; Advogado: Alexandre do Amaral
Villani (OAB: 124365/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1022774-16.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022774-16.2024.8.26.0309; Concurso Público
/ Edital; Apelante: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogada: Cassia de Lurdes Riguetto (OAB:
248710/SP); Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042/SP); Apelante: Município de Jundiaí; Advogada: Alessandra de
Villi Arruda (OAB: 158268/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Thiago da paixão Ramos; Advogado: João
Carlos Amaro (OAB: 247452/SP); Interessada: Gestora Adjunta de Gestão de Pessoas, da Unidade de Gestão de Administração
e Gestão de Pessoas, do Município de Jundiaí; Advogado: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1022788-89.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1022788-89.2024.8.26.0053; Voluntária; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo
(OAB: 258974/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogada: Tatiana Iazzetti
Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rodrigo Fenólio Coquieri; Advogada: Luciana
Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023097-47.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1023097-47.2023.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Apelante: Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A; Advogado:
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