Processo ativo
2144235-55.2025.8.26.0000
REMUNERAÇÃO; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2144235-55.2025.8.26.0000
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: REMUNERAÇÃO; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) *** Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2144235-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010072-47.2024.8.26.0344; Assunto: REMUNERAÇÃO; Agravant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e:
Marlene Francisca da Silva; Advogada: Daniele Aparecida Fernandes de Abreu Suzuki (OAB: 259080/SP); Agravado: Município
de Ocauçu
2144239-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505469-79.2018.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni
da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Interessada: Sidnei Rosa de
Moraes; Agravado: Sidnei Rosa de Morais - Me
3006443-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0011005-64.2017.8.26.0053/00007; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Agravado: William Brito da Silva
Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rosilene Luz Rodrigues (OAB: 476947/
SP)
3006444-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0011005-64.2017.8.26.0053/00009; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Agravado: Carlos Eduardo de Oliveira
Paiva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rosilene Luz Rodrigues (OAB: 476947/
SP)
2144257-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000240-81.2025.8.26.0038; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Ana
Maria Cerri Torres e outros; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev e outro; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador)
2144264-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504049-68.2020.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Agravado: Leila Regina dos
Santos
2144268-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000620-80.2025.8.26.0337; Assunto: Sistema Único de Saúde (SUS); Agravante:
Município de Mairinque; Advogado: Ramon D’amico Araujo (OAB: 475237/SP) (Procurador); Agravado: Angélico Tadeu De
Oliveira Gonçalves; Advogada: Camila Rocillo de Carvalho (OAB: 432283/SP)
2144273-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500162-
17.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportes e Servicos Super Ja
Ltda; Advogado: João Carlos Harger Junior (OAB: 29753/SC); Advogado: João Carlos Harger (OAB: 30150/SC); Advogado:
Gustavo Paulucci Teixeira (OAB: 386650/SP); Advogada: Franciele Dias Leite Souto (OAB: 45305/SC); Advogado: Renan Motta
(OAB: 45186/SC); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador)
2144281-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
2° Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002472-09.2025.8.26.0445; Assunto: Eletrônico; Agravante:
Município de Pindamonhangaba; Advogado: Antonio Florencio Alves Neto (OAB: 267064/SP); Agravado: Mara Silvia Pezinato-
epp; Advogado: Luiz Alberto Xavier de Carvalho (OAB: 287570/SP); Agravado: Pregoeiro Matheus de Lima Rezente; Agravado:
Diretor de Urgência e Emergência Luiz César Rodrigues Vieira; Agravado: Secretária Municipal Sílvia Mendes de Almeida;
Agravado: Agência de Desenvolvimento de Base Institucional
2144285-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 0119000-
54.2008.8.26.0053/02; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Vail Iii Precatório Fundo de Investimento Em
Direito Creditório Não Padronizado; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Interessado: Jose da Silva e outros; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Don Comercio Varejista de Artigos Optico; Advogado: Marcelo Monzani (OAB:
170013/SP); Interesda.: Vilma Gonçalves Rolo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Davos Precatório
Fundo de Investimento Emdireitos Creditórios Não Padronizado; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/
SP); Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda; Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2144235-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010072-47.2024.8.26.0344; Assunto: REMUNERAÇÃO; Agravant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e:
Marlene Francisca da Silva; Advogada: Daniele Aparecida Fernandes de Abreu Suzuki (OAB: 259080/SP); Agravado: Município
de Ocauçu
2144239-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505469-79.2018.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni
da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Interessada: Sidnei Rosa de
Moraes; Agravado: Sidnei Rosa de Morais - Me
3006443-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0011005-64.2017.8.26.0053/00007; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Agravado: William Brito da Silva
Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rosilene Luz Rodrigues (OAB: 476947/
SP)
3006444-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0011005-64.2017.8.26.0053/00009; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Agravado: Carlos Eduardo de Oliveira
Paiva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Rosilene Luz Rodrigues (OAB: 476947/
SP)
2144257-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1000240-81.2025.8.26.0038; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Ana
Maria Cerri Torres e outros; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev e outro; Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador)
2144264-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504049-68.2020.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Agravado: Leila Regina dos
Santos
2144268-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000620-80.2025.8.26.0337; Assunto: Sistema Único de Saúde (SUS); Agravante:
Município de Mairinque; Advogado: Ramon D’amico Araujo (OAB: 475237/SP) (Procurador); Agravado: Angélico Tadeu De
Oliveira Gonçalves; Advogada: Camila Rocillo de Carvalho (OAB: 432283/SP)
2144273-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500162-
17.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportes e Servicos Super Ja
Ltda; Advogado: João Carlos Harger Junior (OAB: 29753/SC); Advogado: João Carlos Harger (OAB: 30150/SC); Advogado:
Gustavo Paulucci Teixeira (OAB: 386650/SP); Advogada: Franciele Dias Leite Souto (OAB: 45305/SC); Advogado: Renan Motta
(OAB: 45186/SC); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) (Procurador)
2144281-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
2° Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002472-09.2025.8.26.0445; Assunto: Eletrônico; Agravante:
Município de Pindamonhangaba; Advogado: Antonio Florencio Alves Neto (OAB: 267064/SP); Agravado: Mara Silvia Pezinato-
epp; Advogado: Luiz Alberto Xavier de Carvalho (OAB: 287570/SP); Agravado: Pregoeiro Matheus de Lima Rezente; Agravado:
Diretor de Urgência e Emergência Luiz César Rodrigues Vieira; Agravado: Secretária Municipal Sílvia Mendes de Almeida;
Agravado: Agência de Desenvolvimento de Base Institucional
2144285-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 0119000-
54.2008.8.26.0053/02; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Vail Iii Precatório Fundo de Investimento Em
Direito Creditório Não Padronizado; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Interessado: Jose da Silva e outros; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Don Comercio Varejista de Artigos Optico; Advogado: Marcelo Monzani (OAB:
170013/SP); Interesda.: Vilma Gonçalves Rolo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Davos Precatório
Fundo de Investimento Emdireitos Creditórios Não Padronizado; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/
SP); Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda; Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º