2023349-27.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assis; Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2023349-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1088870-
05.2024.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Jf Locação e Terraplanagem Ltda; Advogada:
Sheila Gonçalves Bernardino Trindade (OAB: 374841/SP); Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023355-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0004914-16.2021.8.26.0053/01; Pensão; Agravante: Cm Estadual
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Letícia Messias (OAB: 365485/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP); Advogado: Danilo Albuquerque Dias
(OAB: 271201/SP); Agravado: Unidade de Processamento das Execuções Contra A Fazenda Pública da Comarca da Capital -
Upefaz; Interessado: Sarah Catherine Camara de Seles; Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP); Advogado:
Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023358-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1097101-21.2024.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rennova Ferramentaria e Usinagem
de Precisão Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Agravado: Senhor(a) Delegado(a) Regional
Tributário da Delegacia Regional de Campinas/SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023359-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1581368-12.2022.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Approach Brasil Intermediacao de Negocios Ltda.; Advogado: Ronaldo Correa Martins
(OAB: 76944/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Joyce Lúcio Coutinho dos Santos (OAB: 514936/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023360-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Itirapina; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000440-54.2022.8.26.0283; Enriquecimento ilícito; Agravante:
José Salvador Pinto do Carmo; Advogado: Danilo Mariano de Almeida (OAB: 402089/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP); Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP); Interessado:
Mauro Carlos Pereira; Advogado: Edvaldo Ivo Santana (OAB: 356362/SP); Advogado: Andre Munhoz Pereira (OAB: 364920/SP);
Interessado: César Augustus Giaretta Dória Vieira; Advogado: César Augustus Giaretta Dória Vieira (OAB: 199904/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023375-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1011035-72.2023.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Francival Barbosa Junior; Advogado:
Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Julio Cesar Aeber; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP);
Agravante: Fabio Celso Boueri Elache; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Alexandre Nazario dos
Santos; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Ricardo Duailibe Leitao; Advogado: Thiago Carneiro
Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Jesuino Ferreira; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Arthur
de Mattos Paranhos Arruda; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Paulo Roberto Cerqueira Cervi;
Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Gilson Yukio Kobayashi; Advogado: Thiago Carneiro Alves
(OAB: 176385/SP); Agravante: Fernando Lima Souza Filho; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante:
Silvana Alves Rodrigues Garcia; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Ricardo Tanimoto; Advogado:
Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Rafaela Silva Larcher; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/
SP); Agravante: Mauricio Alexandre de Aveiro; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Juliana Brandão
Mollica; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Andre Casares de Araujo; Advogado: Thiago Carneiro
Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Claudio Pedrosa de Azevedo Melo; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/
SP); Agravante: Rodolfo Hexsel Fistarol; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Vinicius Valentim
Almeida; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Sandro de Morais Peroni; Advogado: Thiago Carneiro
Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Rachel Citro; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Maria João
de Barros Gomes Teixeira; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravante: Shussumu Hayashi; Advogado:
Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP); Agravante: Orivaldo
Rodrigues da Silva; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogada: Vanilda da Glória Caetano (OAB: 402010/
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