0000174-48.2024.5.13.0012

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS Processo Nº ROT-0000174-48.2024.5.13.0012
DA PARAIBA CAGEPA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE QUEZIA PEREIRA DA SILVA
NEGREIROS RECORRENTE ADAO MARCELINO LIMA
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB) ADVOGADO THEOF ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILO DANILO PEREIRA
VIEIRA(OAB: 15950/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB) RECORRENTE SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS ADVOGADO EUGENIO PACELLI DE ARAUJO
DA PARAIBA CAGEPA GADELHA(OAB: 5920/RN)
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO RECORRIDO ADAO MARCELINO LIMA
BARBOSA(OAB: 8440/PB)
ADVOGADO THEOFILO DANILO PEREIRA
RECORRIDO QUEZIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA(OAB: 15950/PB)
NEGREIROS
RECORRIDO SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
ADVOGADO EUGENIO PACELLI DE ARAUJO
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO GADELHA(OAB: 5920/RN)
SOUZA(OAB: 24734/PB)
ADVOGADO LUIS CARLOS BRITO PEREIRA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 6456/PB)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAO MARCELINO LIMA
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- SANTANA AGROINDUSTRIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- QUEZIA PEREIRA DA SILVA NEGREIROS Processo Nº ROT-0000310-09.2024.5.13.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001269-49.2024.5.13.0001 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
DA PARAIBA CAGEPA 10867/PB)
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: RECORRIDO JOEDILSON VICENTE DA SILVA
14469/PB)
ADVOGADO JOÃO VALERIANO RODRIGUES
RECORRENTE JOSINALDO LUCIO DA SILVA NETO(OAB: 15590/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 24734/PB)
- ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB) - JOEDILSON VICENTE DA SILVA
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA Processo Nº ROT-0000646-70.2024.5.13.0005
ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14469/PB) Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRIDO JOSINALDO LUCIO DA SILVA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB) RECORRENTE GEANDRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
SOUZA(OAB: 24734/PB) 16260/PB)
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
BASILIO(OAB: 32029/PB) DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
TRABALHO NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Intimado(s)/Citado(s): BARROS(OAB: 18769/PB)
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
RESIDUOS LTDA
- JOSINALDO LUCIO DA SILVA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 26639/BA)
ST1, 14 de março de 2025. Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA EMLUR
Secretário da Primeira Turma - GEANDRO GOMES DA SILVA
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Processo Nº RORSum-0000704-19.2024.5.13.0023
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
19/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/03/2025, ÀS 08h30 HORAS - Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
PJE.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030