0001075-47.2024.5.13.0034

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 84
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO MARCOS JOSE GALDINO
BARBOSA(OAB: 8440/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
RECORRIDO BEVENUTO BEVERLEIDE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
NOGUEIRA DE SOUSA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
MIRANDA(OAB: 23631/PB)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
Intimado(s)/Citado(s):
- BEVENUTO BEVERLEIDE NOGUEIRA DE SOUSA As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
- UNIÃO FEDERAL (PGF) térreo.
Processo Nº AP-0001075-47.2024.5.13.0034 Maria de Fátima Raposo de França
Complemento Processo Eletrônico - PJE Secretária da Segunda Turma
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
SUMÁRIO
AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: Tribunal Pleno - 1ª TURMA 1
14139/PB)
Pauta 1
AGRAVADO ALEXSANDRO BARBOSA CANDIDO
Tribunal Pleno - 2ª Turma 59
ADVOGADO PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO
MOTA(OAB: 24988/PB) Pauta 59
ADVOGADO DANIELLE ALMEIDA GOMES DE
AZEVEDO(OAB: 24034/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO BARBOSA CANDIDO
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº AP-0001201-12.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE MARANATA PRESTADORA DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE
ABASTECIMENTO E SERVICOS
AGRICOLAS
AGRAVADO JOEL ANTONIO DE SOUZA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
- EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVICOS
AGRICOLAS
- JOEL ANTONIO DE SOUZA
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742