Processo ativo
1000376-51.2023.5.02.0011
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Identificação
Nº Processo: 1000376-51.2023.5.02.0011
Ação: CENTRO DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS LESSE *** MARCOS LESSER DIAS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 246
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO - ENEAS JULIO DA SILVA
CASA - SP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-1000376-51.2023.5.02.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES
- AURELI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O VICENTE SILVA DE MACEDO Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RECORRENTE ROGERIO SANTOS DE ALMEIDA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO MARCOS LESSER DIAS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 252551/SP)
RECORRIDO EDIFÍCIO BOULEVARD PERES
Processo Nº AP-1000329-04.2021.5.02.0252 ADVOGADO LUIS MANUEL CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MESQUITA(OAB: 163052/SP)
Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRIDO MASSA FALIDADE DE HP
Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES HORIZONTE PINTURAS
MANUTENCAO E CONSERVACAO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A DE FACHADAS LTDA -
PETROBRAS 13.545.956/0001-10
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
518120/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO) - EDIFÍCIO BOULEVARD PERES
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: - MASSA FALIDADE DE HP HORIZONTE PINTURAS
62929/RJ) MANUTENCAO E CONSERVACAO DE FACHADAS LTDA -
13.545.956/0001-10
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI) - ROGERIO SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86396/SP) Processo Nº AP-1000380-89.2022.5.02.0022
AGRAVADO WAGNER RODRIGUES SIMOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIO ANTONIO DE SOUZA(OAB: Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES
131032/SP) Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES
AGRAVANTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
Intimado(s)/Citado(s): ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
394172/SP)
- WAGNER RODRIGUES SIMOES
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 403268-A/SP)
Processo Nº ROT-1000333-20.2024.5.02.0613 AGRAVADO MND CONSTRUCOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE SUBTERRANEAS METODO NAO
Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES DESTRUTIVO LTDA
Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES ADVOGADO ADAUTO DE JESUS(OAB:
299771/SP)
RECORRENTE VIVIANE NUNES GARCIA DOS
SANTOS AGRAVADO PAULO SERGIO DE SOUZA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E ADVOGADO EMIDIO REGIS QUIRINO(OAB:
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) 295654/SP)
RECORRIDO FUNDACAO COMUNIDADE DA
GRACA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATO SOUZA VIANA(OAB: - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
237160/SP) SABESP
- MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO
Intimado(s)/Citado(s): DESTRUTIVO LTDA
- FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA - PAULO SERGIO DE SOUZA
- VIVIANE NUNES GARCIA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-1000409-30.2023.5.02.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1000334-63.2024.5.02.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES
Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES
Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
RECORRENTE ENEAS JULIO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB:
47266/SP)
ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 449264/SP) RECORRIDO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO KENNEDDY LUIZ DE ADVOGADO FLAVIO FERREIRA DOS
ANDRADE(OAB: 458743/SP) SANTOS(OAB: 279268/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
TRABALHO
- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-1000422-38.2023.5.02.0432
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226733
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO - ENEAS JULIO DA SILVA
CASA - SP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-1000376-51.2023.5.02.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES
- AURELI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O VICENTE SILVA DE MACEDO Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO RECORRENTE ROGERIO SANTOS DE ALMEIDA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
ADVOGADO MARCOS LESSER DIAS(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 252551/SP)
RECORRIDO EDIFÍCIO BOULEVARD PERES
Processo Nº AP-1000329-04.2021.5.02.0252 ADVOGADO LUIS MANUEL CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MESQUITA(OAB: 163052/SP)
Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRIDO MASSA FALIDADE DE HP
Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES HORIZONTE PINTURAS
MANUTENCAO E CONSERVACAO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A DE FACHADAS LTDA -
PETROBRAS 13.545.956/0001-10
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
518120/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO) - EDIFÍCIO BOULEVARD PERES
ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: - MASSA FALIDADE DE HP HORIZONTE PINTURAS
62929/RJ) MANUTENCAO E CONSERVACAO DE FACHADAS LTDA -
13.545.956/0001-10
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI) - ROGERIO SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA(OAB: 86396/SP) Processo Nº AP-1000380-89.2022.5.02.0022
AGRAVADO WAGNER RODRIGUES SIMOES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIO ANTONIO DE SOUZA(OAB: Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES
131032/SP) Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES
AGRAVANTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
Intimado(s)/Citado(s): ESTADO DE SAO PAULO SABESP
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
394172/SP)
- WAGNER RODRIGUES SIMOES
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 403268-A/SP)
Processo Nº ROT-1000333-20.2024.5.02.0613 AGRAVADO MND CONSTRUCOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE SUBTERRANEAS METODO NAO
Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES DESTRUTIVO LTDA
Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES ADVOGADO ADAUTO DE JESUS(OAB:
299771/SP)
RECORRENTE VIVIANE NUNES GARCIA DOS
SANTOS AGRAVADO PAULO SERGIO DE SOUZA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E ADVOGADO EMIDIO REGIS QUIRINO(OAB:
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) 295654/SP)
RECORRIDO FUNDACAO COMUNIDADE DA
GRACA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATO SOUZA VIANA(OAB: - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
237160/SP) SABESP
- MND CONSTRUCOES SUBTERRANEAS METODO NAO
Intimado(s)/Citado(s): DESTRUTIVO LTDA
- FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA - PAULO SERGIO DE SOUZA
- VIVIANE NUNES GARCIA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-1000409-30.2023.5.02.0241
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-1000334-63.2024.5.02.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES
Relator SERGIO ROBERTO RODRIGUES Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES
Revisor SERGIO ROBERTO RODRIGUES RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
RECORRENTE ENEAS JULIO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO CUSTODIO LIMA(OAB:
47266/SP)
ADVOGADO AMANDA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 449264/SP) RECORRIDO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO KENNEDDY LUIZ DE ADVOGADO FLAVIO FERREIRA DOS
ANDRADE(OAB: 458743/SP) SANTOS(OAB: 279268/SP)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
TRABALHO
- VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-1000422-38.2023.5.02.0432
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226733