Marcos Liberato

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001098-57.2019.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Fo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro de Fernandópolis; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1001098-57.2019.8.26.0189; Municipais; Apelante:
Município de Fernandópolis; Advogada: Ana Carolina Calegari (OAB: 384039/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Liberato
Representacao Comercial Ltda Me; Advogado: Rodrigo Torres Ribas (OAB: 422431/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001113-04.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001113-
04.2024.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Savoy Imobiliária Construtora Ltda; Advogado: Jose
Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogado: Danilo Formagio (OAB: 495425/SP); Apelado: Município de Mongaguá;
Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001132-37.2020.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Monte Azul Paulista; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001132-37.2020.8.26.0370; Municipais; Apelante: CLARO NXT
TELECOMUNICAÇÕES S.A; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Apelada: Município de Monte Azul Paulista;
Advogado: Moises Gonçalves (OAB: 226210/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001138-78.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Execução Fiscal; 1001138-78.2022.8.26.0627; Municipais;
Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador);
Advogada: Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/SP) (Procurador); Apelado: Moacir de Goes Transportes - Me; Apelado: Moacir
de Goes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001193-29.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES
MACHADO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Execução Fiscal; 1001193-29.2022.8.26.0627; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP); Apelado:
Lanchonete Chopp Bar & Cia Ltda Me; Apelado: Valdecir Martins da Silva; Apelada: Simone de Sena Firmino; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001215-28.2024.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
de Altinópolis; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001215-28.2024.8.26.0042; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Viviane Cristina Dellapina Roberto Constantino; Advogada: Marilia Jabor Scardoelli (OAB: 210669/SP); Apelado: Município
de Altinópolis; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001238-92.2024.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1001238-92.2024.8.26.0035; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Roberto Heitor Ferreira Lima; Advogado: Aleksander Szpunar Netto (OAB: 410557/SP); Apelante:
Maria Neuza de Faria Ferreira Lima; Advogado: Aleksander Szpunar Netto (OAB: 410557/SP); Apelado: Município de Águas de
Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP); Apelado: Wellington Souza dos Santos; Advogado: Fabiano José
Nantes (OAB: 279261/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001307-65.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Execução Fiscal; 1001307-65.2022.8.26.0627; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador); Apelado:
Arlete Socorro de Jesus Melo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001316-84.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Embargos de Terceiro Cível; 1001316-84.2024.8.26.0553; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Municipio de Santo Anastacio; Advogado: Marcio Aparecido Fernandes Benedecte (OAB: 58020/
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