Processo ativo
0000441-75.2023.5.13.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000441-75.2023.5.13.0005
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS MAURICIO FERREIRA *** MARCOS MAURICIO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
LACET(OAB: 8559/PB)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA RECUPERACAO JUDICIAL
LACERDA(OAB: 21573/PB)
- MARIA JULYANA CORREIA DE LIMA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
Processo Nº AIAP-0000441-75.2023.5.13.0005
RECUPERACAO JUDICIAL
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- RAIANE HELLEN PEREIRA DA SILVA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
AGRAVANTE FAACA BOTECO, BAR E
Processo Nº AP-0000166-07.2024.5.13.0001 RESTAURANTE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA AGRAVANTE FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A. SOCIETARIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
AGRAVADO ANDRE FABIO GERMANO DOS
SANTOS AGRAVANTE LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR
LTDA
ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:
21846/PB) ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO AGRAVADO MARCOS VINICIUS DA SILVA
JUDICIAL SANTOS
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO ADVOGADO MATEUS CAMPOS TEODOZIO(OAB:
MAFRA(OAB: 18850/PE) 28354/PB)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
- ANDRE FABIO GERMANO DOS SANTOS - LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM - MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº ROT-0000498-41.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000279-46.2025.5.13.0026 Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE FELICIANA DE SOUSA LINS
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
RECORRENTE FABIO DA SILVA ARAUJO JUNIOR(OAB: 8871/PB)
ADVOGADO DANIEL VIRGINIO DE MOURA RECORRENTE INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO
NASCIMENTO(OAB: 26906/PB) AO MICROCREDITO
RECORRIDO ALLAN RONNEY VIANNA MOTTA ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA
ADVOGADO ALLANA ROBERTA VIANNA ALVES(OAB: 15912/PB)
MOTTA(OAB: 369619/SP) RECORRIDO FELICIANA DE SOUSA LINS
RECORRIDO ISAURA JULIANA FREITAS LOBO ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
VIANNA JUNIOR(OAB: 8871/PB)
RECORRIDO INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO
Intimado(s)/Citado(s): AO MICROCREDITO
ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA
- ALLAN RONNEY VIANNA MOTTA
ALVES(OAB: 15912/PB)
- FABIO DA SILVA ARAUJO
TERCEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE
- ISAURA JULIANA FREITAS LOBO VIANNA INTERESSADO CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0000365-51.2023.5.13.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- FELICIANA DE SOUSA LINS
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Processo Nº ROT-0000604-37.2024.5.13.0032
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
MAFRA(OAB: 18850/PE) RECORRENTE CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS
AGRAVADO MARIA JULYANA CORREIA DE LIMA DA SAUDE LTDA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) PORTELA(OAB: 91263/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCOS MAURICIO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
LACET(OAB: 8559/PB)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
ADVOGADO CAIO CESAR DE SOUSA RECUPERACAO JUDICIAL
LACERDA(OAB: 21573/PB)
- MARIA JULYANA CORREIA DE LIMA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
Processo Nº AIAP-0000441-75.2023.5.13.0005
RECUPERACAO JUDICIAL
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- RAIANE HELLEN PEREIRA DA SILVA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
AGRAVANTE FAACA BOTECO, BAR E
Processo Nº AP-0000166-07.2024.5.13.0001 RESTAURANTE LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA AGRAVANTE FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A. SOCIETARIA LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
AGRAVADO ANDRE FABIO GERMANO DOS
SANTOS AGRAVANTE LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR
LTDA
ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:
21846/PB) ADVOGADO FABIO DA COSTA E SILVA DE
MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO AGRAVADO MARCOS VINICIUS DA SILVA
JUDICIAL SANTOS
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO ADVOGADO MATEUS CAMPOS TEODOZIO(OAB:
MAFRA(OAB: 18850/PE) 28354/PB)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
- FAACA BOTECO, BAR E RESTAURANTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - FAACA GESTAO DE PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
- ANDRE FABIO GERMANO DOS SANTOS - LA PARRILLA RESTAURANTE E BAR LTDA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM - MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOS
RECUPERACAO JUDICIAL
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº ROT-0000498-41.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000279-46.2025.5.13.0026 Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE FELICIANA DE SOUSA LINS
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
RECORRENTE FABIO DA SILVA ARAUJO JUNIOR(OAB: 8871/PB)
ADVOGADO DANIEL VIRGINIO DE MOURA RECORRENTE INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO
NASCIMENTO(OAB: 26906/PB) AO MICROCREDITO
RECORRIDO ALLAN RONNEY VIANNA MOTTA ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA
ADVOGADO ALLANA ROBERTA VIANNA ALVES(OAB: 15912/PB)
MOTTA(OAB: 369619/SP) RECORRIDO FELICIANA DE SOUSA LINS
RECORRIDO ISAURA JULIANA FREITAS LOBO ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
VIANNA JUNIOR(OAB: 8871/PB)
RECORRIDO INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO
Intimado(s)/Citado(s): AO MICROCREDITO
ADVOGADO ANDRE GOMES DE SOUSA
- ALLAN RONNEY VIANNA MOTTA
ALVES(OAB: 15912/PB)
- FABIO DA SILVA ARAUJO
TERCEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE
- ISAURA JULIANA FREITAS LOBO VIANNA INTERESSADO CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0000365-51.2023.5.13.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- FELICIANA DE SOUSA LINS
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Processo Nº ROT-0000604-37.2024.5.13.0032
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
MAFRA(OAB: 18850/PE) RECORRENTE CENTRO SUPERIOR DE CIENCIAS
AGRAVADO MARIA JULYANA CORREIA DE LIMA DA SAUDE LTDA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE ADVOGADO HUMBERTO ROSSETTI
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) PORTELA(OAB: 91263/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227742