Processo ativo
1011784-90.2024.8.26.0009
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Identificação
Nº Processo: 1011784-90.2024.8.26.0009
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011784-90.2024.8.26.0009;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB *** Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 474254/SP); Recorrido: Direcional
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1011784-90.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011784-90.2024.8.26.0009;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Marcio dos Santos Ferreira; Advogada: Talita Silva de Brit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o (OAB: 259293/SP); Recorrido:
Laranjeiras Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 474254/SP); Recorrido: Direcional
Engenharia; Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 115451/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011909-37.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1011909-37.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Deutsche Lufthansa AG; Advogado: Hélvio Santos Santana
(OAB: 353041/SP); Recorrido: Thiago Ribeiro Ferreira; Advogado: Henrique Stanisci Malheiros (OAB: 407268/SP); Recorrida: Karen
Tiago dos Santos; Advogado: Henrique Stanisci Malheiros (OAB: 407268/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011943-72.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011943-72.2025.8.26.0114;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Celeste Maria Dionisio Amadio; Advogada: Patrícia Luiza Werneck Hannemann (OAB: 155468/
MG); Recorrente: Angela Paula Amadio; Advogada: Patrícia Luiza Werneck Hannemann (OAB: 155468/MG); Recorrido: Decolar.com
Ltda; Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP); Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada
Simão (OAB: 221386/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012234-56.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1012234-56.2024.8.26.0066; Adimplemento
e Extinção; Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB; Advogado: Matheus Guilherme dos Santos Morais
(OAB: 411687/SP); Recorrido: José Eduardo Batista &fi lhos Ltda Me; Advogado: Orildo Alves Garcia (OAB: 90020/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012631-67.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1012631-67.2024.8.26.0664; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Requerente: Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento
e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Requerido: Jair Rodrigues; Advogada: Ellen Flavia
Cardoso Marin (OAB: 284132/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012834-67.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012834-
67.2023.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Loggi Tecnologia Ltda.; Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP); Recorrente:
L4b Logistica Ltda; Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP); Recorrida: Celene Salomão de Carvalho; Advogado: Antonio
Donizete Pereira (OAB: 299553/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013428-68.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013428-
68.2024.8.26.0009; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vitor Amado Aleixo de Barros; Advogada: Nicole Sérvio Marques Machado
(OAB: 507133/SP); Recorrente: Julia Prezotto Silva; Advogada: Nicole Sérvio Marques Machado (OAB: 507133/SP); Recorrido: Air
Canada; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013441-09.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013441-09.2025.8.26.0114; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrente:
Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Herbert Orofi no Costa;
Advogado: Herbert Orofi no Costa (OAB: 145354/SP); Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1011784-90.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011784-90.2024.8.26.0009;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Marcio dos Santos Ferreira; Advogada: Talita Silva de Brit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o (OAB: 259293/SP); Recorrido:
Laranjeiras Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 474254/SP); Recorrido: Direcional
Engenharia; Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz (OAB: 115451/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011909-37.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1011909-37.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Deutsche Lufthansa AG; Advogado: Hélvio Santos Santana
(OAB: 353041/SP); Recorrido: Thiago Ribeiro Ferreira; Advogado: Henrique Stanisci Malheiros (OAB: 407268/SP); Recorrida: Karen
Tiago dos Santos; Advogado: Henrique Stanisci Malheiros (OAB: 407268/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011943-72.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011943-72.2025.8.26.0114;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Celeste Maria Dionisio Amadio; Advogada: Patrícia Luiza Werneck Hannemann (OAB: 155468/
MG); Recorrente: Angela Paula Amadio; Advogada: Patrícia Luiza Werneck Hannemann (OAB: 155468/MG); Recorrido: Decolar.com
Ltda; Advogado: Claudio Pereira Junior (OAB: 147400/SP); Recorrido: Gol Linhas Aereas S.A; Advogado: Henrique José Parada
Simão (OAB: 221386/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012234-56.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1012234-56.2024.8.26.0066; Adimplemento
e Extinção; Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB; Advogado: Matheus Guilherme dos Santos Morais
(OAB: 411687/SP); Recorrido: José Eduardo Batista &fi lhos Ltda Me; Advogado: Orildo Alves Garcia (OAB: 90020/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012631-67.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1012631-67.2024.8.26.0664; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Requerente: Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento
e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Requerido: Jair Rodrigues; Advogada: Ellen Flavia
Cardoso Marin (OAB: 284132/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012834-67.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012834-
67.2023.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Loggi Tecnologia Ltda.; Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP); Recorrente:
L4b Logistica Ltda; Advogado: Eduardo Vital Chaves (OAB: 257874/SP); Recorrida: Celene Salomão de Carvalho; Advogado: Antonio
Donizete Pereira (OAB: 299553/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013428-68.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013428-
68.2024.8.26.0009; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vitor Amado Aleixo de Barros; Advogada: Nicole Sérvio Marques Machado
(OAB: 507133/SP); Recorrente: Julia Prezotto Silva; Advogada: Nicole Sérvio Marques Machado (OAB: 507133/SP); Recorrido: Air
Canada; Advogada: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013441-09.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013441-09.2025.8.26.0114; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrente:
Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Herbert Orofi no Costa;
Advogado: Herbert Orofi no Costa (OAB: 145354/SP); Advogada: Beatriz Meloni Mitidieri (OAB: 425106/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º