2329458-18.2024.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2329458-18.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito
Empresarial; MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Produção Antecipada da Prova; 1000477-74.2024.8.26.0354; Espécies de Sociedades;
Agravante: V. A. A.; Advogado: Marcos Novakoski Fernandes Velloza (OAB: 117536/SP); Advogado: Rubens Jose Novakoski
F Velloza (OAB: 110862/SP); Advogado: Marcelo do Valle de Oliveira (OAB: 427003/SP); Agravada: F. M. M. S.; Advogada:
Marina Noronha Barduzzi Meyer (OAB: 305649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2333247-25.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1025755-35.2024.8.26.0562; Adjudicação
Compulsória; Agravante: Marcelo Dias Monteiro; Advogado: Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP); Advogada: Ana
Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP); Interessada: Natalia; Agravada: Railda Lirio Ferreira; Advogado: Denis Xavier
Alonso (OAB: 112158/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2336663-98.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0033406-
06.2023.8.26.0002; Franquia; Agravante: Antonio Valerio; Advogada: Ana Renata Dias Warzee Mattos (OAB: 202391/SP);
Agravante: Cláudia Freitas Valerio; Advogada: Ana Renata Dias Warzee Mattos (OAB: 202391/SP); Agravado: Fidelidade
Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil);
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravado: Lee, Brock, Camargos Advogados; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/
SP); Interessado: PG BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA; Advogada: Cristhiane Neves Saraiva (OAB: 149013/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2343731-02.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1164272-48.2024.8.26.0100; Espécies de Sociedades; Agravante: Cristian Weissenborn; Advogado: Guilherme
Tambarussi Bozzo (OAB: 315720/SP); Advogado: André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP); Advogado: Ivan Mussolino (OAB:
389632/SP); Agravante: Zaki Eduardo Hallal Nunes; Advogado: Guilherme Tambarussi Bozzo (OAB: 315720/SP); Advogado:
André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP); Advogado: Ivan Mussolino (OAB: 389632/SP); Agravante: Denis Leonel Orsi;
Advogado: Guilherme Tambarussi Bozzo (OAB: 315720/SP); Advogado: André Luis Bergamaschi (OAB: 319123/SP); Advogado:
Ivan Mussolino (OAB: 389632/SP); Agravado: Forte Telecom Ltda; Advogado: Luís Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB:
120514/RJ); Agravado: IX Participações Ltda; Advogada: Fabiana Marques dos Reis Gonzalez (OAB: 493089/SP); Agravado:
Gigacom do Brasil Ltda; Advogada: Fabiana Marques dos Reis Gonzalez (OAB: 493089/SP); Agravado: TRUE NETWORKS
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Advogada: Fabiana Marques dos Reis Gonzalez (OAB: 493089/SP); Agravado: Gigacom Holding
Ltda; Advogada: Fabiana Marques dos Reis Gonzalez (OAB: 493089/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2356627-77.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001716-92.2024.8.26.0011; Planos
de saúde; Agravante: Marilene Coimbra Barbosa; Advogada: Laura Aparecida da Rocha Ferreira (OAB: 446953/SP) (Convênio
A.J/OAB); Agravado: Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda; Advogado: Roberto Xavier Soares (OAB: 188310/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2372784-28.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Taubaté; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003951-33.2024.8.26.0625; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/
MG); Agravado: Sergio Luiz do Prado Bettin; Advogado: Rodrigo Leandro de Araujo Pinto (OAB: 226262/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3001284-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Regional de Santana; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0019659-55.2024.8.26.0001; Fixação;
Agravante: G. I. C. M. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Agravante: A. G. Q. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Agravado: R. C. Q. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3001323-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º