2147925-92.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
- Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147925-92.2025.8.26.0000; Processo Digita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1023714-
70.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Claudia Regina Sarraceni; Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira
Bueno Bianco (OAB: 199094/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147927-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1516672-24.2023.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Benedito Goncalves Marim; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147931-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0001662-53.2000.8.26.0566; Dano
ao Erário; Agravante: Solange Ribeiro Ferreira; Advogado: Jose Arildo Gobbo Junior (OAB: 512553/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Hércules Rother de Camargo; Advogado: Abrahao Burihan (OAB: 14455/SP);
Advogado: Lourival Maricondi Junior (OAB: 36185/SP); Advogado: Antero Lisciotto (OAB: 16061/SP); Interessado: Rubens
Massucio Rubinho; Advogado: Luiz Mariano de Oliveira Freitas (OAB: 28562/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147952-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de São Roque; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001485-35.2025.8.26.0586; Abuso de Poder; Agravante:
Vinícius de Mathias Martins; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Agravado: Município de Araçariguama; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147966-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008246-21.2022.8.26.0161; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: José Jaime de Almeida; Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Procdor: Gabriella Barreto Pereira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147971-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1021235-70.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Adjelson Ferreira da Mott; Advogada:
Fernanda Diniz Soares Mota (OAB: 518286/SP); Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito de Sp - Detran; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147974-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS
SOARES MACHADO; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502740-47.2021.8.26.0024; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/
SP) (Procurador); Advogado: Sergio Prado Mateussi (OAB: 290677/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB:
392766/SP) (Procurador); Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) (Procurador); Advogado: Marcus Vinicius
de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP) (Procurador); Agravado: Rafaela Lopes Guimaraes; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147986-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Santa Fé do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0003533-76.2012.8.26.0541; Municipais; Agravante: Tulio de
Barros Bomfim; Advogada: Leticia Machado de Carvalho Martins (OAB: 254607/RJ); Agravado: Fundação Municipal de Educação
e Cultura de Santa Fé do Sul Funec; Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147992-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
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