1010260-46.2022.8.26.0068

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
CARVALHO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010260-46.2022.8.26.0068; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Agravante: Prospectbrazil Consultoria Comercial Ltda; Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/
SP); Advogado: Carlos Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Agravado: Município de Barueri; Advogado: Teófi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo Artur Tinen
Rondon (OAB: 239945/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148004-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1054615-88.2022.8.26.0506;
Adicional de Insalubridade; Agravante: Adenilson Carlos de Oliveira; Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/
SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148015-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1039320-
07.2025.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ricardo Santa Beck; Advogado: Adelson Manuel de Sousa (OAB:
264119/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148021-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015059-06.2024.8.26.0152; Serviços de
Saúde; Agravante: Hospital Regional de Cotia; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Advogada: Milena Fortes
Faria Carreira (OAB: 209338/SP); Agravada: Cariany Maely da Silva Gomes de Almeida; Advogado: Caio Grimaldi Desbrousses
Monteiro (OAB: 462636/SP); Agravado: Douglas William da Silva Gomes de Almeida; Advogado: Caio Grimaldi Desbrousses
Monteiro (OAB: 462636/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148078-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006438-88.2024.8.26.0038; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Josefa Bastos de Souza; Advogado: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Procdor: Antonio Zaitun Junior; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148135-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público;
JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0016757-
47.2021.8.26.0224/05; Gratificações e Adicionais; Agravante: Alexandre Melhados; Advogada: Amanda Maria Nóbrega Franchi
(OAB: 445905/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB:
188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Agravante: Martucci Melillo Advogados Associados;
Advogada: Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/
SP); Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pansanato Osada (OAB: 479581/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148152-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0003504-49.2023.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Elisabete de Souza
Menino; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/
SP); Agravante: Elisete Souza Xavier de Macedo; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Advogado:
Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB:
464145/SP); Interessada: Benedita Aparecida da Rocha Soares; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP);
Interessada: Fernanda Lusnic Cyrino; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessado: Gilson Paes
de Camargo; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Lourdes da Silva Belchior; Advogado:
Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Layde de Camargo Bom; Advogado: Laudelino Pereira da Silva
Filho (OAB: 359062/SP); Interessado: Carlos Alberto de Camargo; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/
SP); Interessado: Geraldo Paes de Camargo; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada:
Leandra Fatima de Camargo Gonçalves; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Lenita de
Cassia Paes de Camargo; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessado: Paulo Paes de Camargo;
Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessado: Renato Paes de Camargo; Advogado: Laudelino
Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Maria Julia Sudário de Camargo; Advogado: Laudelino Pereira da Silva
Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Isabele Cristina de Camargo; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/
SP); Interessada: Juliane Cristina de Camargo; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada:
Sonia Pires de Camargo; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Elisana Aparecida Paes
de Camargo Rossi; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Interessada: Juliana Paes de Camargo
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