Processo ativo
Marcos Ribeiro Gomes; Advogado: Thiago Theodoro dos
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
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Identificação
Nº Processo: 1004025-15.2025.8.26.0050
Vara: 2ª Vara de
Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa;
Partes e Advogados
Apelado: Marcos Ribeiro Gomes; Advo *** Marcos Ribeiro Gomes; Advogado: Thiago Theodoro dos
Apdo: Oas *** Oas 15
Apte: Barbara Conconi (Justiç *** Barbara Conconi (Justiça Gratuita); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Peres de Oliveira Terra (OAB: *** Bruno Peres de Oliveira Terra (OAB: 262005/SP); Impetrante: Bruno Peres
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Cautelar Inominada Criminal; Nº
origem: 1004025-15.2025.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Organização Criminosa;
Paciente: Pedro Caio Barros dos Santos; Advogado: Bruno Peres de Oliveira Terra (OAB: 262005/SP); Impetrante: Bruno Peres
de Oliveira Terra
2213761-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504750-75.2024.8.26.0536; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Vinnícius Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2213816-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502078-39.2022.8.26.0577; Assunto: Roubo; Peticionária:
Diana Faria Santos Belarmino; Advogado: Rodrigo Pimenta Faria (OAB: 450514/SP)
2213876-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502986-77.2024.8.26.0302; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
T. G. de A.; Paciente: C. P.; Advogado: Tiago Gomes de Andrade (OAB: 279691/SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/11/2024
1075473-34.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075473-34.2021.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de Hipoteca; Apte/Apdo: Oas 15
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apelado: Marcos Ribeiro Gomes; Advogado: Thiago Theodoro dos
Santos (OAB: 320745/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/03/2025
1008692-96.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008692-96.2017.8.26.0576; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apdo: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Apda/Apte: Barbara Conconi (Justiça Gratuita); Advogado:
Fernando Célico Conceição (OAB: 375065/SP); Advogado: Gabriel Hidalgo (OAB: 323712/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2025
1024635-54.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1024635-54.2024.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Jose Jaime Freire dos
Santos e outros; Advogado: Alexandre Silva Alvarez (OAB: 152753/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde;
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2025
0084660-54.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0084660-54.2019.8.26.0100; Assunto: Agêncie e Distribuição; Apelante: Od
Motos Peças e Serviços Ltda. e outros; Advogado: Flavio Monteiro Alvares (OAB: 31861/GO); Advogado: thiago braga fujioka
(OAB: 28232/GO); Advogado: Viviane de Araújo Porto (OAB: 24641/GO); Apelado: Yamaha Motor do Brasil S/A; Advogado:
Fausto MituoTsutsui (OAB: 93982/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Cautelar Inominada Criminal; Nº
origem: 1004025-15.2025.8.26.0050; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Organização Criminosa;
Paciente: Pedro Caio Barros dos Santos; Advogado: Bruno Peres de Oliveira Terra (OAB: 262005/SP); Impetrante: Bruno Peres
de Oliveira Terra
2213761-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504750-75.2024.8.26.0536; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Vinnícius Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2213816-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502078-39.2022.8.26.0577; Assunto: Roubo; Peticionária:
Diana Faria Santos Belarmino; Advogado: Rodrigo Pimenta Faria (OAB: 450514/SP)
2213876-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502986-77.2024.8.26.0302; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante:
T. G. de A.; Paciente: C. P.; Advogado: Tiago Gomes de Andrade (OAB: 279691/SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/11/2024
1075473-34.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075473-34.2021.8.26.0100; Assunto: Cancelamento de Hipoteca; Apte/Apdo: Oas 15
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA); Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apelado: Marcos Ribeiro Gomes; Advogado: Thiago Theodoro dos
Santos (OAB: 320745/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/03/2025
1008692-96.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008692-96.2017.8.26.0576; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apdo: Banco
do Brasil S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Apda/Apte: Barbara Conconi (Justiça Gratuita); Advogado:
Fernando Célico Conceição (OAB: 375065/SP); Advogado: Gabriel Hidalgo (OAB: 323712/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/04/2025
1024635-54.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1024635-54.2024.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Jose Jaime Freire dos
Santos e outros; Advogado: Alexandre Silva Alvarez (OAB: 152753/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde;
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/05/2025
0084660-54.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0084660-54.2019.8.26.0100; Assunto: Agêncie e Distribuição; Apelante: Od
Motos Peças e Serviços Ltda. e outros; Advogado: Flavio Monteiro Alvares (OAB: 31861/GO); Advogado: thiago braga fujioka
(OAB: 28232/GO); Advogado: Viviane de Araújo Porto (OAB: 24641/GO); Apelado: Yamaha Motor do Brasil S/A; Advogado:
Fausto MituoTsutsui (OAB: 93982/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º