Processo ativo
1011072-56.2025.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1011072-56.2025.8.26.0562
Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Ribeiro Marques (OAB: 187854/SP); Agrav *** Marcos Ribeiro Marques (OAB: 187854/SP); Agravada: C. B. de S. (Menor(es) representado(s));
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1011072-56.2025.8.26.0562; Revisão; Agravante: V. H. de S.; Advogada: Andréa Paixão de Paiva Magalhães M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arques (OAB:
150965/SP); Advogado: Marcos Ribeiro Marques (OAB: 187854/SP); Agravada: C. B. de S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Guilherme Zarif Leão (OAB: 296442/SP); Agravado: J. S. de O. B. (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme
Zarif Leão (OAB: 296442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2212011-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008471-90.2024.8.26.0084;
Revisão; Agravante: T. B. F.; Advogada: Nathália Maria Silva Vicente (OAB: 395062/SP); Agravada: A. C. C. B. F.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. C. B. F. (Menor(es) representado(s)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: F. C. B. F. (Representando Menor(es)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212012-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Guarulhos; 10ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012905-73.2025.8.26.0224;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Mandel Advocacia; Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP); Advogado:
Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB: 242665/SP); Agravado: Vimeplast Comercio de Artefatos de Vidros Ltda-epp; Advogado:
Clezio Veloso (OAB: 249945/SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212020-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Regional de Itaquera; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013697-79.2025.8.26.0007; Planos de saúde;
Agravante: Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP);
Agravada: Iara Oliveira da Costa Nascimento; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212021-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1003647-12.2024.8.26.0659; Dissolução; Agravante: A. J. C.; Advogado:
Carlos Demetrio Francisco (OAB: 58701/SP); Advogado: Joao Francisco (OAB: 13300/SP); Advogado: Carlos Demetrio
Francisco (OAB: 58701/SP); Agravada: J. S.; Advogada: Sandra Regina de Castro Toledo (OAB: 62979/SP); Advogada:
Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: 451320/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212024-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RUI CASCALDI; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1187425-13.2024.8.26.0100; Patente; Agravante: Altipisos Revestimentos e Quadras Esportivas Ltda.; Advogada: Barbara Lopes
Ramacioti (OAB: 435673/SP); Advogada: Juliana Nogueira de Sá Cardoso Coelho (OAB: 220769/RJ); Advogado: Rodrigo de
Assis Torres (OAB: 290019/SP); Advogado: Luiz Augusto Lopes Paulino (OAB: 259722/SP); Agravante: Construtora Possamai
Ltda.; Advogada: Barbara Lopes Ramacioti (OAB: 435673/SP); Advogada: Juliana Nogueira de Sá Cardoso Coelho (OAB:
220769/RJ); Advogado: Rodrigo de Assis Torres (OAB: 290019/SP); Advogado: Luiz Augusto Lopes Paulino (OAB: 259722/SP);
Advogado: Willian Augusto Lecciolli Santos (OAB: 342639/SP); Agravado: Emerson Cordeiro de Oliveira; Advogado: Cristiano
Prestes Braga (OAB: 61861/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2212027-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Itararé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003202-67.2024.8.26.0279; Serviços
de Saúde; Agravante: Santa Casa de Misericórdia de Itapeva; Advogado: Daniel Barauna (OAB: 147010/SP); Agravada: Silvia
Rodrigues dos Santos (Representando Menor(es)); Advogado: Danilo Hiromoto Koga (OAB: 482349/SP); Agravado: Antonio
Pedro Rodrigues de Camargo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Danilo Hiromoto Koga (OAB: 482349/SP); Agravado:
Carlos Eduardo Rodrigues de Camargo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Danilo Hiromoto Koga (OAB: 482349/SP);
Agravada: Brenda Niepes de Oliveira Camargo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Danilo Hiromoto Koga (OAB: 482349/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2212029-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001293-66.2025.8.26.0404;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: João Francisco da Silva Passos (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sarah Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
1011072-56.2025.8.26.0562; Revisão; Agravante: V. H. de S.; Advogada: Andréa Paixão de Paiva Magalhães M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arques (OAB:
150965/SP); Advogado: Marcos Ribeiro Marques (OAB: 187854/SP); Agravada: C. B. de S. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Guilherme Zarif Leão (OAB: 296442/SP); Agravado: J. S. de O. B. (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme
Zarif Leão (OAB: 296442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2212011-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 5ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1008471-90.2024.8.26.0084;
Revisão; Agravante: T. B. F.; Advogada: Nathália Maria Silva Vicente (OAB: 395062/SP); Agravada: A. C. C. B. F.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. C. B. F. (Menor(es) representado(s)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: F. C. B. F. (Representando Menor(es)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212012-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Guarulhos; 10ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012905-73.2025.8.26.0224;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Mandel Advocacia; Advogado: Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP); Advogado:
Paulo Cezar Simões Calheiros (OAB: 242665/SP); Agravado: Vimeplast Comercio de Artefatos de Vidros Ltda-epp; Advogado:
Clezio Veloso (OAB: 249945/SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212020-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Regional de Itaquera; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013697-79.2025.8.26.0007; Planos de saúde;
Agravante: Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP);
Agravada: Iara Oliveira da Costa Nascimento; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212021-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de Vinhedo; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1003647-12.2024.8.26.0659; Dissolução; Agravante: A. J. C.; Advogado:
Carlos Demetrio Francisco (OAB: 58701/SP); Advogado: Joao Francisco (OAB: 13300/SP); Advogado: Carlos Demetrio
Francisco (OAB: 58701/SP); Agravada: J. S.; Advogada: Sandra Regina de Castro Toledo (OAB: 62979/SP); Advogada:
Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: 451320/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212024-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RUI CASCALDI; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1187425-13.2024.8.26.0100; Patente; Agravante: Altipisos Revestimentos e Quadras Esportivas Ltda.; Advogada: Barbara Lopes
Ramacioti (OAB: 435673/SP); Advogada: Juliana Nogueira de Sá Cardoso Coelho (OAB: 220769/RJ); Advogado: Rodrigo de
Assis Torres (OAB: 290019/SP); Advogado: Luiz Augusto Lopes Paulino (OAB: 259722/SP); Agravante: Construtora Possamai
Ltda.; Advogada: Barbara Lopes Ramacioti (OAB: 435673/SP); Advogada: Juliana Nogueira de Sá Cardoso Coelho (OAB:
220769/RJ); Advogado: Rodrigo de Assis Torres (OAB: 290019/SP); Advogado: Luiz Augusto Lopes Paulino (OAB: 259722/SP);
Advogado: Willian Augusto Lecciolli Santos (OAB: 342639/SP); Agravado: Emerson Cordeiro de Oliveira; Advogado: Cristiano
Prestes Braga (OAB: 61861/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2212027-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Itararé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003202-67.2024.8.26.0279; Serviços
de Saúde; Agravante: Santa Casa de Misericórdia de Itapeva; Advogado: Daniel Barauna (OAB: 147010/SP); Agravada: Silvia
Rodrigues dos Santos (Representando Menor(es)); Advogado: Danilo Hiromoto Koga (OAB: 482349/SP); Agravado: Antonio
Pedro Rodrigues de Camargo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Danilo Hiromoto Koga (OAB: 482349/SP); Agravado:
Carlos Eduardo Rodrigues de Camargo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Danilo Hiromoto Koga (OAB: 482349/SP);
Agravada: Brenda Niepes de Oliveira Camargo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Danilo Hiromoto Koga (OAB: 482349/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2212029-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Orlândia; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001293-66.2025.8.26.0404;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: João Francisco da Silva Passos (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sarah Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º