0000835-71.2023.5.05.0016

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 85
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCOS RIGONY MENEZES RECORRIDO COOPBRASIL COOPERATIVA DE
COSTA(OAB: 12659/CE) TRABALHO EM SERVICOS
ADVOGADO THAYNA SANTOS COSTA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 50969/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE AMARGOSA
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA TRABALHO
Processo Nº ROT-0000835-71.2023.5.05.0016 Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDRE GOMES DAMACENO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- COOPBRASIL COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ARTHUR MARTINS DE OLIVEIRA
- MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADVOGADO ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA
GARRIDO(OAB: 49848/BA)
RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES Processo Nº ROT-0000876-86.2020.5.05.0131
LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
MANDALITI(OAB: 33408/BA) VALVERDE FILHO
RECORRIDO PAGBANK PARTICIPACOES LTDA Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 33408/BA) RECORRENTE CONECTA EMPREENDIMENTOS
LTDA
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
ROCHA(OAB: 15662/BA)
MANDALITI(OAB: 33408/BA)
RECORRENTE IRISNALDO CARMO AELO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HALLANNE GABRIELLA CARVALHO
MARQUES(OAB: 33455/BA)
- ARTHUR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. FONSECA(OAB: 39182/BA)
- PAGBANK PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO CAROLINA CARDOSO
PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ)
Processo Nº ROT-0000840-63.2023.5.05.0026
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRENTE CLAUDIONOR RODRIGUES DE ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA
AQUINO FERREIRA(OAB: 25841/BA)
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS RECORRIDO IRISNALDO CARMO AELO
PIMENTA(OAB: 19778/BA) ADVOGADO HALLANNE GABRIELLA CARVALHO
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: MARQUES(OAB: 33455/BA)
16323/BA) ADVOGADO EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO
RECORRENTE PORTINARI EMPREENDIMENTOS FONSECA(OAB: 39182/BA)
EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO CAROLINA CARDOSO
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO PEIXOTO(OAB: 36684/BA)
MAFRA(OAB: 18850/PE) ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
RECORRIDO CLAUDIONOR RODRIGUES DE FONSECA(OAB: 55993/RJ)
AQUINO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS TRABALHO
PIMENTA(OAB: 19778/BA)
ADVOGADO ADILSON FONSECA MARTINS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16323/BA)
- CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO PORTINARI EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - IRISNALDO CARMO AELO
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
Processo Nº ROT-0000886-46.2023.5.05.0028
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLAUDIONOR RODRIGUES DE AQUINO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- PORTINARI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MARILUCIA PEREIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000844-79.2023.5.05.0421 ADVOGADO IVANA RODRIGUES SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 33064/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO VILLA MOURA CONFECCOES EIRELI
- EPP
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MARCOS DE ANDRADE
RECORRENTE ANDRE GOMES DAMACENO STALLONE(OAB: 26900/BA)
ADVOGADO NELSIMARIA SOUZA
CARDOSO(OAB: 72825/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867