Processo ativo
0000470-70.2024.5.13.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000470-70.2024.5.13.0012
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARCOS ROBER *** MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
- ALPARGATAS S.A.
para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.
- CARLA ROCHA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000470-70.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOAO JORGE DI PACE TEJO
Relator ADRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANO MESQUITA DANTAS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
RECORRENTE CAMILA OLIVEIRA DE AQUINO estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
SILVA março de 2022.
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
71639/MG) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRIDO CAMILA OLIVEIRA DE AQUINO julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
SILVA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA OLIVEIRA DE AQUINO SILVA
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Processo Nº RORSum-0000650-19.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS Maria Magnólia Madruga
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS Secretária da Segunda Turma - Substituta
RECORRENTE CAMILA PEREIRA DOS SANTOS Pauta de Julgamento
ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB: Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
20130/PB)
para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.
RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA Processo Nº ROT-0000167-62.2024.5.13.0010
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOARES(OAB: 16853/PB)
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
RECORRIDO CAMILA PEREIRA DOS SANTOS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
20130/PB)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
12450-A/PB)
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO
SOARES(OAB: 16853/PB)
ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER
PERITO LORENA MENEZES DONATO
CLEROT(OAB: 7636/PB)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
- CAMILA PEREIRA DOS SANTOS 12450-A/PB)
- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
- LORENA MENEZES DONATO 15283/BA)
RECORRIDO MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO
Processo Nº RORSum-0001001-71.2024.5.13.0008
ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER
Complemento Processo Eletrônico - PJE CLEROT(OAB: 7636/PB)
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS SANTOS
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO Intimado(s)/Citado(s):
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: - ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS
10867/PB)
- ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO CARLA ROCHA DA SILVA
- MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO DANILO CESAR ALVES
MACEDO(OAB: 26675/PB)
ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
COSTA(OAB: 21920/PB)
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO
Secretária da Segunda Turma - Substituta
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
- ALPARGATAS S.A.
para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.
- CARLA ROCHA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000470-70.2024.5.13.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOAO JORGE DI PACE TEJO
Relator ADRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANO MESQUITA DANTAS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
RECORRENTE CAMILA OLIVEIRA DE AQUINO estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
SILVA março de 2022.
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
71639/MG) HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRIDO CAMILA OLIVEIRA DE AQUINO julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
SILVA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
também, através do referido sistema.
Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA OLIVEIRA DE AQUINO SILVA
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
térreo.
Processo Nº RORSum-0000650-19.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS Maria Magnólia Madruga
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS Secretária da Segunda Turma - Substituta
RECORRENTE CAMILA PEREIRA DOS SANTOS Pauta de Julgamento
ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB: Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
20130/PB)
para o dia 09/07/2025 (Quarta-feira) às 08h.
RECORRENTE CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA Processo Nº ROT-0000167-62.2024.5.13.0010
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOARES(OAB: 16853/PB)
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
RECORRIDO CAMILA PEREIRA DOS SANTOS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB:
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
20130/PB)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
RECORRIDO CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
12450-A/PB)
ADVOGADO ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO
SOARES(OAB: 16853/PB)
ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER
PERITO LORENA MENEZES DONATO
CLEROT(OAB: 7636/PB)
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
- CAMILA PEREIRA DOS SANTOS 12450-A/PB)
- CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
- LORENA MENEZES DONATO 15283/BA)
RECORRIDO MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO
Processo Nº RORSum-0001001-71.2024.5.13.0008
ADVOGADO CARLOS FELIPE XAVIER
Complemento Processo Eletrônico - PJE CLEROT(OAB: 7636/PB)
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS PERITO ELTON ENEAS BATISTA DOS
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS SANTOS
RECORRENTE ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO Intimado(s)/Citado(s):
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: - ELTON ENEAS BATISTA DOS SANTOS
10867/PB)
- ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO CARLA ROCHA DA SILVA
- MIRIAN ARAUJO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO DANILO CESAR ALVES
MACEDO(OAB: 26675/PB)
ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
COSTA(OAB: 21920/PB)
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947