0000798-37.2024.5.05.0007

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 112
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
RECORRENTE ELIONE SILVA SOUZA - CONSORCIO ESCOLAS IV
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Processo Nº ROT-0000798-37.2024.5.05.0007
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG) Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.A. RECORRENTE YARA DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO VICTOR BARROS LOBO(OAB:
21121/BA) 41034/BA)
ADVOGADO ARTHUR DE SOUZA SA(OAB:
62397/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- ELIONE SILVA SOUZA
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
Processo Nº ROT-0000718-49.2020.5.05.0222 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- YARA DE SOUSA SANTOS
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº ROT-0000820-29.2023.5.05.0008
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
NETO(OAB: 29340/DF) RECORRENTE YACHT CLUBE DA BAHIA
RECORRIDO JARSON ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA AMARAL(OAB: 35841/BA)
PINTO(OAB: 18390/BA) RECORRIDO LUCIANA FELICIO DOS SANTOS
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE ADVOGADO VALBERTO PEREIRA GALVAO(OAB:
MARTINELLI(OAB: 21632/BA) 7997/BA)
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUZA(OAB: 24495/BA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA FELICIO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BANCO BRADESCO S.A.
- YACHT CLUBE DA BAHIA
- JARSON ROQUE DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Processo Nº ROT-0000778-35.2023.5.05.0022 da 5ª Turma. 21 de julho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Diretor de Secretaria.
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
5ª TURMA
RECORRENTE CARLOS CIRIACO DOS REIS
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB: PAUTA
71885/BA)
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB:
61058/BA)
RECORRENTE CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA Pauta de Julgamento
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: INÍCIO: 30/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
26639/BA)
RECORRIDO CARLOS CIRIACO DOS REIS ENCERRAMENTO: 06/08/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
71885/BA)
ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB: processos abaixo relacionados serão julgados na 23ª SESSÃO
61058/BA)
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do
RECORRIDO CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA dia 30/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 06/08/2025, em
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados
RECORRIDO CONSORCIO ESCOLAS IV na sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados,
Intimado(s)/Citado(s):
bem como apontado por membro do Ministério Público do
- CARLOS CIRIACO DOS REIS
- CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL,
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