0000844-13.2022.5.19.0005

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE JOSE AGUINALDO SANTANA DOS
SANTOS JUNIOR
Revisor LAERTE NEVES DE SOUZA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE CARNEIROS
87946/MG)
ADVOGADO JOSE AIRTON DOS SANTOS
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOARES FILHO(OAB: 12402/AL)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
RECORRIDO RICARDO JANSEN SANTOS
RECORRIDO VIA VAREJO S/A
FERREIRA
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
ADVOGADO EMANUELE BOMFIM INACIO(OAB:
77167/MG)
17422/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AGUINALDO SANTANA DOS SANTOS JUNIOR
- MUNICIPIO DE CARNEIROS
- VIA VAREJO S/A
- RICARDO JANSEN SANTOS FERREIRA
Processo Nº AP-0000844-13.2022.5.19.0005
Processo Nº AP-0000768-60.2020.5.19.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
GOUVEIA
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE GOUVEIA
SERVICOS HOSPITALARES -
AGRAVANTE ESTADO DE ALAGOAS
EBSERH
AGRAVADO COMPANHIA ALAGOANA DE
ADVOGADO INGRID CARVALHO DE
RECURSOS HUMANOS E
OLIVEIRA(OAB: 39371/GO)
PATRIMONIAIS
ADVOGADO GERMANO GIOVANNI CORREIA
ADVOGADO EMANOEL LIMA DOS SANTOS(OAB:
FERREIRA(OAB: 3030/SE)
18839/AL)
AGRAVADO NIVYA POLLYANA BISPO JANUARIO
ADVOGADO THAYS KAROLINE GAMA
ADVOGADO JUDSON ANDRADE GOMES SILVA(OAB: 17684/AL)
BEZERRA(OAB: 11041/AL)
ADVOGADO BARBARA FARIAS BARROS
TOLEDO PEIXOTO(OAB: 18372/AL)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IVAN LUIZ DA SILVA(OAB: 6191-
B/AL)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH ADVOGADO MAYARA EVERLY DA SILVA
AMORIM(OAB: 14720/AL)
- NIVYA POLLYANA BISPO JANUARIO
ADVOGADO MARCELLA BELTRAO BENTES(OAB:
13089/AL)
Processo Nº ROT-0000790-85.2024.5.19.0002
ADVOGADO LIBIO PIMENTEL DA ROCHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 8502/AL)
Relator ROBERTO RICARDO GUIMARAES AGRAVADO JOSE ANIZIO DA SILVA
GOUVEIA
ADVOGADO ROSALVO GOMES DA SILVA
Revisor ROBERTO RICARDO GUIMARAES JUNIOR(OAB: 11693/AL)
GOUVEIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB:
2823/AL)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LIVIA LOPES RODRIGUES DE
LIMA(OAB: 10618/AL) - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS
RECORRENTE WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. - ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - JOSE ANIZIO DA SILVA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO ANTONIO LOPES RODRIGUES(OAB: Processo Nº AP-0000848-76.2024.5.19.0006
2823/AL)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LIVIA LOPES RODRIGUES DE
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
LIMA(OAB: 10618/AL)
Revisor ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRIDO WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. AGRAVANTE ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA AGRAVADO COMPANHIA ALAGOANA DE
CASTRO(OAB: 106094/RJ) RECURSOS HUMANOS E
PATRIMONIAIS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO IVAN LUIZ DA SILVA(OAB: 6191-
B/AL)
- ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS AGRAVADO WALDIR OMENA DA SILVA
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE ADVOGADO MICHEL HEIDER BOMFIM
LTDA. DANTAS(OAB: 19143/AL)
Processo Nº ROT-0000816-74.2024.5.19.0005 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E
Relator JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO PATRIMONIAIS
Revisor JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO - ESTADO DE ALAGOAS
- WALDIR OMENA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226247