0011707-16.2023.5.15.0066

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
RECORRENTE MARCUS RICARDO SANCHES DE RECORRENTE LUCAS WILLIE MENDES
OLIVEIRA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO JOAO RAFAEL MIAO(OAB: 87946/MG)
427775/SP)
ADVOGADO ALESSANDRA CRI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STINA DIAS(OAB:
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE 144802/MG)
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
CASA - SP
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO MARCUS RICARDO SANCHES DE
OLIVEIRA ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
137169/SP)
ADVOGADO JOAO RAFAEL MIAO(OAB:
427775/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- LUCAS WILLIE MENDES
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO Processo Nº ROT-0011707-16.2023.5.15.0066
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARCUS RICARDO SANCHES DE OLIVEIRA
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
Processo Nº RORSum-0011575-78.2023.5.15.0188
RECORRENTE GLEIDES APARECIDA FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MAXIMO BARRETO
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
ADVOGADO KATERINI SANTOS PEDRO(OAB:
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES 239699/SP)
RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE RECORRIDO FUSION SERVICOS ESPECIAIS
BEBIDAS S/A LTDA - EPP
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO MICHELLE FERREIRA DE MORAIS
MALDONADO DAL MAS(OAB: PINTO(OAB: 193623/SP)
136069/SP)
ADVOGADO REINALDO BASTOS PEDRO(OAB:
RECORRENTE VALMIRO GOMES DELFINO 94160/SP)
ADVOGADO DOUGLAS DE SOUZA(OAB: ADVOGADO LEURY RIBEIRO DOS SANTOS(OAB:
303485/SP) 475697/SP)
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BEBIDAS S/A TRABALHO
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
136069/SP)
RECORRIDO VALMIRO GOMES DELFINO - ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO DOUGLAS DE SOUZA(OAB: - FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP
303485/SP) - GLEIDES APARECIDA FARIA MAXIMO BARRETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Processo Nº AP-0011727-16.2023.5.15.0063
- VALMIRO GOMES DELFINO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
Processo Nº AP-0011592-27.2018.5.15.0015 Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE VICTOR LUIZ PUPO SCORZAFAVA
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES ADVOGADO AROLDO LUIZ SCORZAFAVA
FILHO(OAB: 379838/SP)
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
AGRAVADO ANDERSON RODRIGO GONCALVES
AGRAVANTE ALEXANDRE VINICIOS DE ASSIS
ADVOGADO FABIO DELLAMONICA(OAB:
ADVOGADO CLAISEN RIBEIRO BARBOSA(OAB:
180425/SP)
87052/SP)
AGRAVADO AROLDO LUIZ SCORZAFAVA FILHO
AGRAVADO RICARDO FERREIRA LOPES
ADVOGADO AROLDO LUIZ SCORZAFAVA
AGRAVADO RICARDO FERREIRA LOPES - ME
FILHO(OAB: 379838/SP)
ADVOGADO JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA
AGRAVADO CLAUDIA APARECIDA DE FREITAS
RAMOS BORGES(OAB: 377338/SP)
GALVAO RAMALHO
ADVOGADO LUCAS RAMOS BORGES(OAB:
ADVOGADO SANDRA LELLIS AGUIAR(OAB:
281590/SP)
110970/SP)
AGRAVADO DAILZA SILVA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GISLAYNE MACEDO DE
- ALEXANDRE VINICIOS DE ASSIS ALMEIDA(OAB: 151474/SP)
- RICARDO FERREIRA LOPES AGRAVADO DEBORA PUPO SCORZAFAVA
- RICARDO FERREIRA LOPES - ME AGRAVADO DENIS CASTRO FONSECA
ADVOGADO GISLAYNE MACEDO DE
ALMEIDA(OAB: 151474/SP)
Processo Nº ROT-0011633-49.2022.5.15.0016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229082