0000981-66.2023.5.05.0193

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 85
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
87946/MG)
- EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. SERVICOS LTDA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA - JOSE MAURICIO ALVES FILHO
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
RECORRIDO CAROLINE FERREIRA CHAVES
Os processos constantes desta p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. auta que não forem julgados na
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
144802/MG) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) 4ª TURMA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. 13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA INÍCIO: 16/05/2025 - 9h
CASTRO(OAB: 106094/RJ) ENCERRAMENTO: 23/05/2025 - 9h
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 13ª sessão ordinária
Intimado(s)/Citado(s): VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 16/05/2025 e
- CAROLINE FERREIRA CHAVES encerramento às 9h do dia 23/05/2025, em ambiente eletrônico não-
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Processo Nº ROT-0000981-66.2023.5.05.0193 INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Complemento Processo Eletrônico - PJE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
RECORRENTE VALDECIO DAS VIRGENS PEREIRA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO
julgamento, a ser designada oportunamente.
BACELAR(OAB: 10089/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
OPERACIONAL
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
RAMOS(OAB: 18410/BA)
15/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
14589/BA)
demais regras do referido Regimento.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
TRABALHO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Intimado(s)/Citado(s): de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA FERREIRA e a Juíza convocada CRISTINA AZEVEDO.
- VALDECIO DAS VIRGENS PEREIRA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
apenas os processos em que atuam como Relatores:
Processo Nº RORSum-0001144-05.2022.5.05.0121 Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargadora MARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ELISA COSTA GONÇALVES e o Desembargador MARCELO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES PRATA.
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000185-11.2022.5.05.0161
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Complemento Processo Eletrônico - PJE
PETROBRAS Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRENTE MARIVALDO DE JESUS DE ASSIS
ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA) ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO AMARO
59121/RJ) RECORRIDO UNILIMP - CONSTRUCOES E
RECORRIDO EPMAN COMERCIO DE SERVICOS LTDA - ME
FERRAGENS, MANUTENCAO E ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA COSTA
SERVICOS LTDA BASTOS(OAB: 23335/BA)
RECORRIDO JOSE MAURICIO ALVES FILHO ADVOGADO ORISVALDO SANTANA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: FERREIRA(OAB: 61356/BA)
685-B/BA) ADVOGADO JEAN CARLOS SANTOS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- OLIVEIRA(OAB: 23409/BA)
B/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
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