Processo ativo
0011245-74.2021.5.03.0030
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Identificação
Nº Processo: 0011245-74.2021.5.03.0030
Ação: ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOG *** - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB/MG
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 145
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB/MG
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 82955)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 131683)
RECORRENTE - APARECIDO CESAR LOPES DE SOUZA ADVOGADO - MONICA CRISTINA BRAZ (OAB/MG 58056)
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS (OAB/MG 144802) RECORRIDO - CONSORCIO MINA FABRICA
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RECORRIDO - VALE S.A.
(OAB/MG 116893) RECORRENTE - ELIAS GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA FAGUNDES NEVES
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) PANTOLFO (OAB/MG 145014)
ADVOGADO - CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB/MG
AIRR 0011245-74.2021.5.03.0030 116670)
3ª Turma ADVOGADO - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 115315)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
AGRAVANTE - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) ADVOGADO - MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB/MG
AGRAVADO - DANIELLE MONTANARI MARGARIDA 82955)
AGRAVADO - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG
JUDICIAL 131683)
ADVOGADO - CAMILA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB/MG ADVOGADO - MONICA CRISTINA BRAZ (OAB/MG 58056)
126641)
ADVOGADO - CARINA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB/MG AIRR 0011302-81.2021.5.15.0055
130865) 3ª Turma
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/BA 24290) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - PEDRO ABDON LEMOS PINHO (OAB/BA 29495) BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BOCAINA
RRAg 0011301-33.2021.5.03.0087 AGRAVADO - ILDA DE SOUZA PRADO
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - CELSO LUIZ DE ABREU
Gabinete da Presidência (OAB/SP 78454)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - ELIAS GONCALVES DA SILVA AIRR 0011307-23.2021.5.15.0114
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 3ª Turma
(OAB/SP 163741) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - CONSORCIO MINA FABRICA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - VALE S.A. BENTES CORRÊA
ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA FAGUNDES NEVES AGRAVANTE - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PANTOLFO (OAB/MG 145014) UNICAMP FUNCAMP
ADVOGADO - CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB/MG ADVOGADO - CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA
116670) (OAB/SP 258069)
ADVOGADO - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873) ADVOGADO - VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB/SP 341121)
ADVOGADO - JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG AGRAVADO - DEBORA GUEDES FERNANDES
115315) AGRAVADO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB/MG
AGRAVADO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 82955)
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A. 131683)
RECORRENTE - APARECIDO CESAR LOPES DE SOUZA ADVOGADO - MONICA CRISTINA BRAZ (OAB/MG 58056)
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AS (OAB/MG 144802) RECORRIDO - CONSORCIO MINA FABRICA
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RECORRIDO - VALE S.A.
(OAB/MG 116893) RECORRENTE - ELIAS GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA FAGUNDES NEVES
ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) PANTOLFO (OAB/MG 145014)
ADVOGADO - CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB/MG
AIRR 0011245-74.2021.5.03.0030 116670)
3ª Turma ADVOGADO - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 115315)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
AGRAVANTE - PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554) ADVOGADO - MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN (OAB/MG
AGRAVADO - DANIELLE MONTANARI MARGARIDA 82955)
AGRAVADO - NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO ADVOGADO - MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB/MG
JUDICIAL 131683)
ADVOGADO - CAMILA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB/MG ADVOGADO - MONICA CRISTINA BRAZ (OAB/MG 58056)
126641)
ADVOGADO - CARINA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB/MG AIRR 0011302-81.2021.5.15.0055
130865) 3ª Turma
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
(OAB/BA 24290) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - PEDRO ABDON LEMOS PINHO (OAB/BA 29495) BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE BOCAINA
RRAg 0011301-33.2021.5.03.0087 AGRAVADO - ILDA DE SOUZA PRADO
Presidência - Admissibilidade ADVOGADO - CELSO LUIZ DE ABREU
Gabinete da Presidência (OAB/SP 78454)
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - ELIAS GONCALVES DA SILVA AIRR 0011307-23.2021.5.15.0114
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 3ª Turma
(OAB/SP 163741) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
AGRAVADO - CONSORCIO MINA FABRICA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVADO - VALE S.A. BENTES CORRÊA
ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA FAGUNDES NEVES AGRAVANTE - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PANTOLFO (OAB/MG 145014) UNICAMP FUNCAMP
ADVOGADO - CUSTODIO LEANDRO DE BARROS (OAB/MG ADVOGADO - CARLA ZAMBON ATVARS FIGUEIREDO DA SILVA
116670) (OAB/SP 258069)
ADVOGADO - ELISE DE SA MACHADO (OAB/MG 179873) ADVOGADO - VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB/SP 341121)
ADVOGADO - JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB/MG AGRAVADO - DEBORA GUEDES FERNANDES
115315) AGRAVADO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100