Processo ativo
0100477-90.2023.5.01.0060
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Identificação
Nº Processo: 0100477-90.2023.5.01.0060
Ação: DE MAO DE OBRA PINHEIRO
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Processo *** MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Processo Nº ROT-0100477-90.2023.5.01.0060
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 30
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Processo Nº ROT-0100477-90.2023.5.01.0060
87946/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
144802/MG)
PINHEIRO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA PINHEIRO
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO CARMO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
- UESLEI DO NASCIMENTO TERRA SANCHES
ADVOGADO FERNANDO DOS ANJOS
Processo Nº ROT-0100446-73.2022.5.01.0038 PESSANHA(OAB: 229534/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
PINHEIRO
- CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANCHES
RECORRENTE VICTOR RICARDO DOS SANTOS
RODRIGUES Processo Nº AP-0100492-53.2023.5.01.0062
ADVOGADO MARIA FLOR DE MAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 69460/RJ)
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
RECORRIDO ALA LOCACAO DE MAO DE OBRA PINHEIRO
LTDA
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
ADVOGADO LEONARDO TAVARES DIAS(OAB: PINHEIRO
123463/RJ)
AGRAVANTE JOVI ALMEIDA CONSTRUTORA
RECORRIDO COSAN LUBRIFICANTES E LTDA
ESPECIALIDADES S.A.
ADVOGADO PEDRO GUIMARAES DAMASIO(OAB:
ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 176483/RJ)
127572/RJ)
AGRAVADO WALLACE FERNANDES
ADVOGADO ALANA RANIELLI SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 214225/RJ)
- ALA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA TERCEIRO JOCE CONTE DE ALMEIDA
INTERESSADO
- COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
ADVOGADO PEDRO GUIMARAES DAMASIO(OAB:
- VICTOR RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES 176483/RJ)
TERCEIRO PAULO ROBERTO VIANNA
Processo Nº AP-0100449-09.2018.5.01.0025 INTERESSADO PORTELLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO VILMA MACHADO DE ALMEIDA
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS INTERESSADO
PINHEIRO
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
PINHEIRO
- JOCE CONTE DE ALMEIDA
AGRAVANTE JOSANE SANTOS DE OLIVEIRA
FREITAS - JOVI ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO OSVALDO BRILHANTE FILHO(OAB: - PAULO ROBERTO VIANNA PORTELLA
90419/RJ) - VILMA MACHADO DE ALMEIDA
AGRAVADO EMPRESA DE TECNOLOGIA E - WALLACE FERNANDES
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO MARIA CELINA DE FREITAS Processo Nº AP-0100501-08.2024.5.01.0053
TRAVASSOS CAMPELLO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO(OAB: 40518/RJ)
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
ADVOGADO EVALDO DE SOUSA SANTANA(OAB: PINHEIRO
46400/DF)
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO PINHEIRO
DA SILVA(OAB: 186765/RJ)
AGRAVANTE JOSE CARLOS ABUDE DA SILVA
ADVOGADO MARCELO MARQUES LOPES(OAB:
ADVOGADO DENISE GOMES SIQUEIRA
47474/RJ)
MENDES(OAB: 148405/RJ)
ADVOGADO ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO
AGRAVADO EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
SOUZA(OAB: 91244/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO LUIS CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO ARNALDO HOROWICZ(OAB:
AMORIM(OAB: 48082/BA)
62083/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
- EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
JANEIRO
- JOSANE SANTOS DE OLIVEIRA FREITAS
- JOSE CARLOS ABUDE DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228531
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Processo Nº ROT-0100477-90.2023.5.01.0060
87946/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
144802/MG)
PINHEIRO
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA PINHEIRO
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
RECORRENTE CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO CARMO LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 214713/RJ)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
- UESLEI DO NASCIMENTO TERRA SANCHES
ADVOGADO FERNANDO DOS ANJOS
Processo Nº ROT-0100446-73.2022.5.01.0038 PESSANHA(OAB: 229534/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
PINHEIRO
- CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANCHES
RECORRENTE VICTOR RICARDO DOS SANTOS
RODRIGUES Processo Nº AP-0100492-53.2023.5.01.0062
ADVOGADO MARIA FLOR DE MAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 69460/RJ)
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
RECORRIDO ALA LOCACAO DE MAO DE OBRA PINHEIRO
LTDA
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
ADVOGADO LEONARDO TAVARES DIAS(OAB: PINHEIRO
123463/RJ)
AGRAVANTE JOVI ALMEIDA CONSTRUTORA
RECORRIDO COSAN LUBRIFICANTES E LTDA
ESPECIALIDADES S.A.
ADVOGADO PEDRO GUIMARAES DAMASIO(OAB:
ADVOGADO SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 176483/RJ)
127572/RJ)
AGRAVADO WALLACE FERNANDES
ADVOGADO ALANA RANIELLI SOUSA
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 214225/RJ)
- ALA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA TERCEIRO JOCE CONTE DE ALMEIDA
INTERESSADO
- COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
ADVOGADO PEDRO GUIMARAES DAMASIO(OAB:
- VICTOR RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES 176483/RJ)
TERCEIRO PAULO ROBERTO VIANNA
Processo Nº AP-0100449-09.2018.5.01.0025 INTERESSADO PORTELLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO VILMA MACHADO DE ALMEIDA
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS INTERESSADO
PINHEIRO
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s):
PINHEIRO
- JOCE CONTE DE ALMEIDA
AGRAVANTE JOSANE SANTOS DE OLIVEIRA
FREITAS - JOVI ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO OSVALDO BRILHANTE FILHO(OAB: - PAULO ROBERTO VIANNA PORTELLA
90419/RJ) - VILMA MACHADO DE ALMEIDA
AGRAVADO EMPRESA DE TECNOLOGIA E - WALLACE FERNANDES
INFORMACOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
ADVOGADO MARIA CELINA DE FREITAS Processo Nº AP-0100501-08.2024.5.01.0053
TRAVASSOS CAMPELLO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AZEVEDO(OAB: 40518/RJ)
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
ADVOGADO EVALDO DE SOUSA SANTANA(OAB: PINHEIRO
46400/DF)
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
ADVOGADO MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO PINHEIRO
DA SILVA(OAB: 186765/RJ)
AGRAVANTE JOSE CARLOS ABUDE DA SILVA
ADVOGADO MARCELO MARQUES LOPES(OAB:
ADVOGADO DENISE GOMES SIQUEIRA
47474/RJ)
MENDES(OAB: 148405/RJ)
ADVOGADO ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO
AGRAVADO EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO
SOUZA(OAB: 91244/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO LUIS CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO ARNALDO HOROWICZ(OAB:
AMORIM(OAB: 48082/BA)
62083/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
- EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV
JANEIRO
- JOSANE SANTOS DE OLIVEIRA FREITAS
- JOSE CARLOS ABUDE DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228531