0020362-45.2023.5.04.0013

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 246
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
87946/MG) BRASIL LTDA.
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
256200/SP)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) RECORRIDO MILENA FRAITAG OLIVEIRA
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
SOARES(OAB: 147987/MG) 80059/RS)
RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
Intimad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s)/Citado(s): BRASIL LTDA.
ADVOGADO OSVALDO KEN KUSANO(OAB:
- GABRIEL OLIVEIRA VIEIRA 256200/SP)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020362-45.2023.5.04.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JANNEY CAMARGO BINA - MILENA FRAITAG OLIVEIRA
Revisor JANNEY CAMARGO BINA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ANA PAULA CARMONA - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO ANA PAULA KEUNECKE
MACHADO(OAB: 45809/RS)
Processo Nº ROT-0020410-35.2023.5.04.0811
ADVOGADO RAFAEL DAVI MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COSTA(OAB: 44138/RS)
Relator JANNEY CAMARGO BINA
RECORRIDO PORTOCRED S.A. - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Revisor JANNEY CAMARGO BINA
- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
RECORRENTE JOSE AUGUSTO LUCENA ALVES
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
ADVOGADO LILIAN ROSE VIEIRA SOLL GASSO
GOES(OAB: 44565/RS)
RODRIGUES(OAB: 63495/RS)
RECORRENTE OSIRNET INFO TELECOM EIRELI -
Intimado(s)/Citado(s): EPP
- ANA PAULA CARMONA ADVOGADO RAFAEL ORLANDI BARENO(OAB:
63490/RS)
- PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO MARCELO LUZZARDI DE
CARVALHO(OAB: 131212/RS)
ADVOGADO LUIZ CARVALHO TAVARES
Processo Nº ROT-0020403-15.2023.5.04.0012
FILHO(OAB: 127609/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Fabricio Cagol(OAB: 65111/RS)
Relator JANNEY CAMARGO BINA
ADVOGADO VINICIUS ONGARATTO(OAB:
Revisor JANNEY CAMARGO BINA 84626/RS)
RECORRENTE EDUARDO DOS SANTOS DE ABREU RECORRIDO JOSE AUGUSTO LUCENA ALVES
ADVOGADO ARNO JUNIOR PINTO ADVOGADO LILIAN ROSE VIEIRA SOLL GASSO
QUEVEDO(OAB: 87709/RS) RODRIGUES(OAB: 63495/RS)
RECORRENTE M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA RECORRIDO OSIRNET INFO TELECOM EIRELI -
LTDA - MASSA FALIDA EPP
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA ADVOGADO RAFAEL ORLANDI BARENO(OAB:
JUNIOR(OAB: 88830/MG) 63490/RS)
RECORRIDO EDUARDO DOS SANTOS DE ABREU ADVOGADO MARCELO LUZZARDI DE
ADVOGADO ARNO JUNIOR PINTO CARVALHO(OAB: 131212/RS)
QUEVEDO(OAB: 87709/RS) ADVOGADO LUIZ CARVALHO TAVARES
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FILHO(OAB: 127609/RS)
RECORRIDO M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA ADVOGADO Fabricio Cagol(OAB: 65111/RS)
LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO VINICIUS ONGARATTO(OAB:
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA 84626/RS)
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- JOSE AUGUSTO LUCENA ALVES
- OSIRNET INFO TELECOM EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO DOS SANTOS DE ABREU
Processo Nº ROT-0020411-83.2023.5.04.0014
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA Relator JANNEY CAMARGO BINA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor JANNEY CAMARGO BINA
RECORRENTE D'AGOSTINI INDUSTRIA DE
Processo Nº ROT-0020404-06.2023.5.04.0204 CONCRETO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB:
Relator JANNEY CAMARGO BINA 37672/RS)
Revisor JANNEY CAMARGO BINA RECORRENTE GILSON FERNANDO DA SILVA
LOPES
RECORRENTE MILENA FRAITAG OLIVEIRA
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: 80059/RS)
80059/RS)
RECORRIDO D'AGOSTINI INDUSTRIA DE
CONCRETO LTDA
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