0000439-05.2024.5.05.0196

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
87946/MG) FILHO
RECORRENTE FRANCIELE DOS SANTOS SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNA ALVES BULHOES(OAB:
64190/GO)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO IGOR MATHEUS RODRIGUES DE
- SIDERLAINE IRAIDES DO NASCIMENTO SOUSA REZENDE(OAB: 56998/GO)
RECORRENTE JEAN DE JESUS MOTA
Processo Nº AP-0000439-05.2024.5.05.01 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 96
ADVOGADO VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIGER NETO(OAB: 44790/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO FRANCIELE DOS SANTOS SOUZA
FILHO
ADVOGADO BRUNA ALVES BULHOES(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 64190/GO)
FILHO
ADVOGADO IGOR MATHEUS RODRIGUES DE
AGRAVANTE PORTAL CONSTRUCOES E SOUSA REZENDE(OAB: 56998/GO)
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
RECORRIDO JEAN DE JESUS MOTA
ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA) ADVOGADO VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA
LIGER NETO(OAB: 44790/BA)
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332/BA)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIELE DOS SANTOS SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): - JEAN DE JESUS MOTA
- PORTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) Processo Nº ROT-0000500-69.2021.5.05.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Processo Nº ROT-0000484-71.2024.5.05.0531
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
FILHO
RECORRENTE GRACIELA ALVES DA SILVA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO DAVID BELLAS CAMARA
BITTENCOURT(OAB: 4964/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CORIBE
RECORRENTE TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO CARLOS RONY DE OLIVEIRA E S.A
SILVA(OAB: 782-B/BA)
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
RECORRIDO JAFE DA SILVA CARDOSO ALVES(OAB: 150162/RJ)
ADVOGADO JONATAS ANDRADE PEREIRA(OAB: RECORRIDO GRACIELA ALVES DA SILVA
31652/BA)
ADVOGADO DAVID BELLAS CAMARA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO BITTENCOURT(OAB: 4964/BA)
TRABALHO
RECORRIDO TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
S.A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
- JAFE DA SILVA CARDOSO ALVES(OAB: 150162/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE CORIBE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000485-89.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GRACIELA ALVES DA SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO - TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº AP-0000531-81.2023.5.05.0013
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO DENILSON SALES DE JESUS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: FILHO
51261/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: FILHO
43522/BA) AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE PETROBRAS
MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
- DENILSON SALES DE JESUS
AGRAVADO ENEIDA LIMA COELHO SANTOS
- MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO FABIO GOUVEIA CARVALHO(OAB:
22673/BA)
Processo Nº ROT-0000498-18.2023.5.05.0005 ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERREIRA(OAB: 22429/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA AGRAVADO JPTE ENGENHARIA LTDA.
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374