0000682-08.2023.5.05.0511

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MARCOS VICENTE CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 69837/BA) TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA - CLINICA RENASCER E VIVER EIRELI
- GRADO ENGENHARIA LTDA - JEANE MOTA DE MORAIS
- JOSE ROBERTO SALES DOS SANTOS JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Processo Nº RORSum-0000682-08.2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .5.05.0511 - RENATO PITHON BARRETTO FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Processo Nº ROT-0000752-43.2023.5.05.0020
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRIDO ALEX DOS SANTOS SILVA
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ISAURA MERCIA MONTEIRO
SANTOS
REGIS(OAB: 50692/BA)
RECORRENTE SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP
ADVOGADO JACQUELINE SILVA
DE A E CONS DO M SALVADOR
CARVALHO(OAB: 25555/BA)
ADVOGADO CARLA REJANE FREITAS DA
RECORRIDO ROYALLE CONSTRUCOES E
PAIXAO(OAB: 63849/BA)
SERVICOS LTDA
ADVOGADO ROSELAYNE FERREIRA DOS
ADVOGADO VALDEMIR BONFIM DE
SANTOS(OAB: 60323/BA)
OLIVEIRA(OAB: 31454/BA)
RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES
ADVOGADO ROSEMBERG ALMEIDA DOS
ESPECIALIZADOS EIRELI
SANTOS(OAB: 38126/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
EIRELI
- ALEX DOS SANTOS SILVA
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
SALVADOR
- ROYALLE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000772-54.2024.5.05.0196
Processo Nº ROT-0000728-48.2024.5.05.0612 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE ELIAS JESUS DA CRUZ
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ADVOGADO Arlindo Almeida Filho(OAB: 4929/BA)
VITORIA DA CONQUISTA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO ARIANY NUNES BRITO(OAB:
29538/BA) RECORRIDO ELIAS JESUS DA CRUZ
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO Arlindo Almeida Filho(OAB: 4929/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA
CONQUISTA
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAS JESUS DA CRUZ
Processo Nº ROT-0000738-29.2023.5.05.0030 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL Processo Nº ROT-0000774-28.2024.5.05.0421
RECORRENTE MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RENATO PITHON BARRETTO FILHO Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA) Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRIDO CLINICA RENASCER E VIVER EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA
ADVOGADO FABIO SUTTO GENEROSO(OAB:
19757/BA) ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
MATTOS(OAB: 16035/BA)
RECORRIDO JEANE MOTA DE MORAIS
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
ADVOGADO FABIO SUTTO GENEROSO(OAB:
SILVA(OAB: 15776/BA)
19757/BA)
RECORRENTE PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
ROCHA
RECORRIDO RENATO PITHON BARRETTO FILHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPARICA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218