2156744-18.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Impetrante: Jacqueline C. da Silva; Impetrante: Julia Silveira Vieira
2156744-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção: Execução da Pena; Nº origem: 0002265-27.2015.8.26.0041; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nathalia Bortholace Rodrigues Ruivo; Paciente: Eduardo da Silva; Advogada:
Nathalia Bortholace Rodrigues Ruivo (OAB: 256254/SP)
2156747-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500268-21.2025.8.26.0578;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Thierry Sebastian Lima de Oliveira; Advogado: Marcos Vinicius Alves da
Silva (OAB: 479016/SP); Advogado: Laerte Henrique Vanzella Pereira (OAB: 442982/SP); Impetrante: Laerte Henrique Vanzella
Pereira; Impetrante: Marcos Vinicius Alves da Silva
2156769-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506077-72.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: vinicius cardoso de souza santos; Advogado: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2156775-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005490-22.2023.8.26.0026; Assunto:
Estupro; Impetrante: E. L. L.; Paciente: P. S. M. A.; Advogada: Evelin Leopoldino Leme (OAB: 477826/SP)
2156778-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500707-64.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Renato Carlos Prates Araujo Ferreira; Paciente: Vítor de Freitas Pascoal; Advogado: Renato Carlos
Prates Araujo Ferreira (OAB: 265479/SP)
2156779-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501227-65.2025.8.26.0392; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daniel Roberto de Souza; Paciente: Diego Banin de Oliveira Santos; Advogado:
Daniel Roberto de Souza (OAB: 289297/SP)
2156793-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500832-57.2025.8.26.0559; Assunto: Roubo;
Impetrante: Bianca Menegheti da Silva; Paciente: Alessandro da Silva Teixeira; Advogada: Bianca Menegheti da Silva (OAB:
471988/SP)
2156815-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1501296-56.2025.8.26.0535; Assunto: Leve;
Impetrante: R. C.; Paciente: F. M. de A.; Advogado: Ricardo Cabral (OAB: 240413/SP)
3006973-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513781-39.2025.8.26.0228; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Carlos David da Silva Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm. Juizo de Direito do Departamento de Inquéritos
Policiais da Capital - Dipo
2156846-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1010928-74.2024.8.26.0576; Assunto: Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: B. C. da C.; Advogada: Melissa Mayra de Paula
Sanchez Curi (OAB: 272170/SP); Advogada: Vania Mara Rogerio (OAB: 343455/SP); Impetrante: M. M. de P. S. C.; Impetrante:
V. M. R.; Impetrante: G. V. T. de O.
2156856-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003881-81.2018.8.26.0154; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Waisten Christian Garcia da Silva; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Állan Rodrigo
Borges dos Santos (OAB: 389475/SP); Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Impetrante: Douglas
Teodoro Fontes; Impetrante: Állan Rodrigo Borges dos Santos; Impetrante: Renata Cecília Borges dos Santos
2156858-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 1ª Vara Criminal e
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1505617-23.2025.8.26.0378;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Wallace Matias Alves; Advogada: Susley Fernanda Silva Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º